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Kátia Abreu
leva 1,2 mil hectares de terras griladas em Tocantins
O Ministério Público Federal denunciou um
esquema de grilagem de terras de pequenos agricultores no Estado de
Tocantins, que beneficiou grandes proprietários por meio de um processo de
desapropriação conduzido pelo poder público estadual, com a suposta
finalidade de promover reforma agrária. Entre os beneficiados está a
senadora Kátia Abreu (DEM), presidente da Confederação Nacional da
Agricultura e Pecuária (CNA).
Em 1996, um decreto do então governador Siqueira
Campos (PSDB) declarou de “utilidade pública”, por suposta improdutividade,
um área de 105 mil hectares na localidade de Campos Lindos. Segundo
reportagem da revista Carta Capital (edição 573, de 23/11/09), a
desapropriação foi a toque de caixa, por ordem do juiz Edimar de Paula, que
chegou à região em um avião fretado apenas para decretar o ato. O valor da
indenização, irrisórios R$ 10 mil, foi pago a 27 produtores da região.
O processo, classificado pelo Ministério Público
Federal do Tocantins como “grilagem pública”, culminou com a expropriação
das terras de cerca de 80 famílias, que viviam na região há pelo menos 40
anos e tiveram suas posses convertidas em área de reserva legal, sob o
controle de grandes produtores de soja.
Entre as famílias, a do agricultor Juarez Vieira
Reis, expulso em 2002 das terras sobre as quais detinha a posse de 545
hectares, desde 1955, parte da fazenda Coqueiros, de propriedade da família,
numa região conhecida como Serra do Centro.
“A desapropriação foi feita para agradar amigos
do rei”, denuncia o procurador federal Álvaro Manzano, um dos autores de um
pedido de intervenção federal no Tocantins, em 2003, por conta da
distribuição de terras de Campos Lindos feita por Siqueira Campos.
Com a desapropriação, a área foi distribuída
entre aliados e amigos do governador, através de um programa de colonização
denominado Projeto Agrícola de Campos Lindos. Em 1999, elas foram repartidas
ao custo de pouco menos de R$ 8 (oito reais) o hectare a uma lista de
beneficiados preparada pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do
Tocantins (Faet), que tinha como presidente a então deputada federal pelo
ex-PFL, Kátia Abreu. A deputada ficou com um lote de 1,2 mil hectares. O
irmão dela, Luiz Alfredo Abreu, recebeu uma área do mesmo tamanho. |