“Quem vai gerir a nova rede nacional de banda larga deve ser mesmo a Telebrás”

Santanna: operadoras atrasam universalização da banda larga

Plano Nacional de Banda Larga preparado pelo governo prevê a ligação de 4.245 municípios e o acesso de 162 milhões de pessoas ao serviço

O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, informou que até o final de outubro será apresentado ao presidente Lula o Plano Nacional de Banda Larga, no qual serão utilizadas as redes de fibras óticas do sistema elétrico (30 km), que incluem as redes da Petrobrás, Furnas, Chesf, Eletronorte e da antiga Eletronet (16 mil km de extensão de fibras ópticas), que, pela Justiça deve ser devolvida ao governo.

Os investimentos previstos são de R$ 1,1 bilhão para a implantação do plano, que atingirá 4.245 municípios e 162 milhões de pessoas. “A discussão agora gira em torno da empresa que vai gerir a nova rede, que deve ser mesmo a Telebrás”, afirmou Santanna.

"O governo já fez e já pagou boa parte (da futura rede pública). É custo afundado, basta iluminar", acrescentou.

Ele lembrou dois aspectos para o funcionamento da Telebrás. Em primeiro lugar, não entrou em processo de licitação. Segundo: o governo detém 91% das ações.

Santanna participou na terça-feira (29) do seminário “A Universalização do Acesso à Informação pelo Uso de Telecomunicações”, promovido pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados.

Ele observou que a Telebrás já dispõe de R$ 287 milhões, restantes da capitalização da empresa no ano passado, que podem ser utilizados para a ligação dessas redes, sendo que o restante deverá vir do Orçamento da União a partir de 2010.

ATRASO

O secretário descartou a participação das operadoras de telefonia fixa no plano, uma vez que, em sua avaliação, estas não estão interessadas na universalização da banda larga. "Eu ouço muito que é preciso levar em consideração as operadoras, que sempre foram tão parceiras do governo. Mas para citar apenas um exemplo, o acesso discado no programa PC conectado não foi resolvido até hoje porque as empresas não chegaram a um acordo de preço", destacou Satanna. "As operadoras não são parceiras. Se eles são parceiras em algum momento, é para atrasar", disse. O programa mudou de nome, para Computador para Todos, em função de que o governo não conseguiu fechar um acordo com as concessionárias de telefonia para conectar os equipamentos.

Santanna sublinhou que o custo cobrado por essas concessionárias pela banda chega a 100% do cobrado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), empresa estatal vinculada ao Ministério da Fazenda.

De acordo com pesquisa feita em conjunto pela Telebrasil e o portal Teleco, o acesso à internet banda larga atendia a 48,9% dos municípios brasileiros no final de 2008.

MONOPÓLIOS

Oi/BrT, Telefónica e Net detêm 86% do mercado de banda larga. “A banda larga ainda é concentrada nas classes A e B. Os monopólios regionais levaram à concentração e à elevação dos preços. Para as classes C e D não há ofertas. Os monopólios regionais levaram a um processo de encarecimento da banda larga”, afirmou. Santanna ressaltou que 90% das conexões estão abaixo de 1 Mbps, o que não é considerado banda larga. “A UIT [União Internacional de Telecomunicações] só considera banda larga conexões acima de 2 Mbps”, frisou.

Para o secretário, a rede de banda larga a ser gerida pela Telebrás terá a função de estimular a concorrência, viabilizando para os pequenos provedores uma alternativa às redes das grandes operadoras. "O maior problema para que as pessoas tenham banda larga é o preço e a falta de oferta. E isso as empresas não resolveram", declarou. "O Estado pode ser esse backbone neutro capaz de permitir que todos concorram em pé de igualdade", observou.

“Não há barreira regulatória para o serviço, aliás, sequer existe programa de qualidade da banda larga. E veja, também não é problema de investimento, porque no estado de São Paulo, que equivale a Argentina e o Chile juntos e ainda sobra gente, não tem um serviço de qualidade. E nem sequer é problema de dinheiro, porque a empresa que entrou em colapso em São Paulo é uma empresa muito rica. O problema é de gerência e de falta de concorrência no controle da infraestrutura”, frisou.

Com a implantação do Plano Nacional de Banda Larga a estimativa é de uma economia de mais de R$ 200 milhões com os serviços contratados pelo governo.