O caminho para a Revolução de 30 (1) 

Ao aproximar-se a data em que se comemora a vitória da Revolução de 30 - no dia 3 de outubro -, que levou Getúlio à presidência do Brasil, decretando o fim da República Velha e inaugurando uma era de desenvolvimento e progresso no país, iniciamos hoje uma série sobre esse que foi um dos mais significativos períodos da nossa História 

CARLOS LOPES 

A remoção do entrave às forças produtivas que representou a Abolição e a República significou a expansão da produção de café. Com efeito, de seis milhões de sacas em 1895 [uma saca=60 kg], a produção passou para 20 milhões de sacas em 1907 1. A imigração de trabalhadores (principalmente da Itália) para São Paulo quadruplicou nos 10 anos que se seguiram à Proclamação da República2. As estradas de ferro, que tinham principalmente o objetivo de escoar a produção de café em direção aos portos, pularam de 10 mil km ao final do Império, para 29 mil km nos 30 anos seguintes.

Há também um importante surto industrial: de 636 empresas ao final do Império, empregando 54.164 operários, os estabelecimentos industriais cresceram, em 1910, para 3.424, empregando 159.600 operários.

No entanto, apesar de 50% da demanda interna de produtos têxteis já  ser atendido pela produção interna - em geral por fábricas inglesas instaladas aqui - somente 5% das mercadorias industriais consumidas no Brasil era produzida no país3. O restante era importado, com a tácita submissão ao monopólio da indústria inglesa.

Em choque com Deodoro e seu ministro da Fazenda, Ruy Barbosa, por sua política de incentivo industrial, a oligarquia cafeeira de São Paulo conseguiu depô-los. Mas o novo presidente, Floriano, tentou manter, apesar dos pesados gastos que as sublevações monarquistas impuseram ao país, a política industrial. No entanto, para vencer a restauração monárquica, foi obrigado a se compor com as oligarquias regionais, em especial a cafeeira.

Com Prudente de Moraes, a oligarquia cafeeira chega, enfim, ao poder. A política econômica de Prudente foi caracterizada pelo corte aos estímulos à industrialização, com um impacto violento sobre o setor. A percentagem de aplicação de capital na indústria (taxa de investimento) cai para menos da metade4 nos mandatos de Prudente e seu sucessor, Campos Sales:

    * Até 1884 – 9,6%;

    * 1885/1889 – 11,2%;

    * 1890/1894 – 11,8%;

    * 1895/1899 – 5%;

    * 1900/1904 – 6%;

O domínio da oligarquia cafeeira colocou, desde cedo, um limite político ao crescimento do país, isto é, ao enfrentamento do bloqueio ao desenvolvimento, constituído pela relação de dependência para com a Inglaterra. Nossa economia continuava tendo sua dinâmica determinada externamente.

A crise de 1898 - crise devida à queda vertiginosa do preço do café no mercado externo - acuou a oligarquia cafeeira de tal maneira que ela passou, cada vez mais e mais, à vassalagem aberta frente à matriz imperialista da época.

Nesse mesmo ano, Campos Sales sucedeu Prudente de Moraes. A destruição de forças produtivas realizada por seu ministro da Fazenda, Joaquim Murtinho, foi algo absolutamente inédito desde a Independência: o país foi paralisado, sangrado e pauperizado a um ponto extremo, como condição para a obtenção de um empréstimo externo - cuja função não era o investimento dentro do país, mas o refinanciamento da dívida anterior, para que os pagamentos em ouro de juros aos bancos ingleses, tornados impossíveis em virtude da queda dos preços do café, pudessem ser retomados.

Murtinho - profissionalmente um homeopata, mas cujo servilismo nada tinha de homeopático - era um repetidor do que corria na matriz londrina sobre o “saneamento” das finanças, o combate à inflação, o caráter sacrossanto da dívida externa e o desperdício que era ter indústria nacional e economia independente, como demonstra, ainda antes da posse de Campos Sales, o seu relatório ministerial de 1897 (na época ele era ministro da Viação e Obras Públicas do vice-presidente Manoel Vitorino, que substituiu Prudente de Moraes por algum tempo):

      “A indústria não constitui fim a que se deve procurar atingir à custa de todos os sacrifícios. Limitemos paciente e corajosamente [!?] a expansão manufatureira à pequenez dos nossos recursos econômicos e restrinjamos a ação governamental ao que ela pode oferecer de mais útil e salutar ao desenvolvimento industrial de nossa pátria: a Ordem por meio da Liberdade, mantendo a paz a todo transe e fazendo desaparecer todas as peias regulamentares que entorpecem os movimentos da atividade individual [isto é, da atividade dos ingleses dentro do país]”

Em seguida, Murtinho expressa sua opinião sobre o nosso povo e sobre a política econômica:

      “Não podemos, como muitos aspiram, tomar os Estados Unidos da América do Norte como tipo para nosso desenvolvimento industrial, por não termos as aptidões superiores de sua raça, força que representa o papel principal no progresso industrial desse grande país. Seja, pois, esta a fórmula da nossa política industrial: produzir barato aquilo que só podemos importar caro e importar barato aquilo que só podemos produzir caro”5

Resumidamente, a política econômica de Campos Sales e Joaquim Murtinho consistiu em obter um empréstimo, o chamado “funding-loan”, em condições leoninas, para pagar a dívida externa, dando como garantia a Alfândega do Rio de Janeiro – porto principal por onde entravam as importações. O negociador do empréstimo foi o próprio presidente eleito, Campos Sales. Quando mesmo Prudente, em seus últimos dias de governo, estranhou os termos aceitos (“Resista, porque reputo indispensável”) e reclamou que uma dívida de 2 milhões de libras em letras do Tesouro havia ficado fora do acordo, Campos Sales respondeu em telegrama que as letras do Tesouro “estão em poder de banqueiros que se interessam novo acordo e podem se retrair desgostosos, sendo certo não desistirem pagamento forma estipulada6”.

Prudente de Morais, justiça seja feita, não gostava de Joaquim Murtinho, que havia sido parte de um golpe contra ele, encabeçado pelo vice-presidente Manoel Vitorino durante seu afastamento da Presidência por motivo de doença. Vitorino, que governou quatro meses, mudou o Ministério, o que Prudente só aceitou em troca do compromisso de nomear para ministro da Fazenda seu velho amigo Bernardino de Campos. Vitorino nomeara Bernardino e em seguida transformou a Fazenda num ministério decorativo. A política econômica passou a ser ditada pelo ministro da Viação, Joaquim Murtinho, que atirou o país numa crise pior ainda do que aquela em que se encontrava. Bernardino, duas vezes “presidente” (governador) de São Paulo, permaneceria na oposição à política econômica de Murtinho. Representava uma tendência da oligarquia cafeeira que ainda se chocava com a política de submissão completa aos banqueiros ingleses - o que lhe barrou o caminho para a Presidência da República.

A partir de janeiro de 1899, o governo se comprometeu a depositar nos bancos ingleses o correspondente às emissões do “funding”, sob a forma de papel-moeda, para futuro pagamento em ouro dos juros da dívida externa.

Foram instituídos dois fundos: um para garantia do papel-moeda, formado com a taxa-ouro sobre as importações; outro, o fundo de resgate, formado pelo arrendamento das estradas de ferro federais, saldos orçamentários e outros recursos. Além disso, aumentavam-se os impostos: a taxa-ouro sobre as importações foi aumentada de 10% para 15%.

Como esclareceu o próprio Campos Sales, esse aumento dos impostos sobre as importações nada tinha a ver com a proteção da indústria, da qual declarou-se - embora não fosse necessário - um inimigo. Num país em que a maioria das mercadorias eram importadas, a medida tirava dinheiro dos consumidores para transferi-lo aos cofres londrinos. Ao mesmo tempo, foram instituídos novos impostos sobre os produtos nacionais e sobre os rendimentos das pessoas.

O resultado foi uma recessão brutal. Em 1900, o Banco da República, uma empresa mista, semi-estatal, faliu - e o pânico se espalhou. Murtinho afirmou que era perfeitamente normal a onda de falências daí decorrente: o importante era restabelecer a confiança dos credores externos. Em seguida, retomou o pagamento em ouro aos banqueiros ingleses – que era o objetivo do “funding-loan”, isto é, de toda a política econômica de Murtinho e Campos Sales.

No penúltimo dia de seu governo, com o país quebrado, exausto e faminto, Campos Sales recebeu um telegrama de felicitações: “...devido à vossa deliberação de restaurar o equilíbrio das finanças, o crédito do vosso país ressurgiu e a felicidade geral da nação bastante aumentou7”. Era assinado pelo banqueiro Rotschild, de Londres.

Para realizar essa política econômica de terra arrasada, Campos Sales havia instituído oficialmente o regime político da fraude, conhecido pelo eufemismo de “política dos governadores”: somente seriam reconhecidos como eleitos os candidatos que contassem com o beneplácito dos governadores, isto é, dos oligarcas de cada Estado. As juntas apuradoras de votos só teriam validade legal caso a “municipalidade”, isto é, os chefes políticos municipais, “mantivessem relações oficiais com os governos dos Estados”. As atas de votação e apuração somente seriam reconhecidas se fossem aprovadas pelos governantes estaduais. E, para garantir que tudo saísse sem imprevistos, era instituída uma comissão de verificação de mandatos que era a responsável final por reconhecer - ou não - se um candidato tinha sido “eleito”.

Tratava-se de um interessante princípio jurídico, segundo o qual, nas palavras de Campos Sales, “a presunção, salvo prova em contrário, é a favor daquele que se diz eleito pela política dominante do respectivo Estado8”.

O aspecto quase caricatural da República Velha – a eleição a bico de pena, a fraude eleitoral sistemática, o domínio das oligarquias e dos carcomidos – teve origem, portanto, na submissão mais acoelhada aos banqueiros ingleses. Foi para fazer passar essa política servil que transformou-se a República numa farsa.

Em fevereiro de 1906, a oligarquia cafeeira deu um novo passo –  e definitivo – na dependência aos bancos ingleses: a política de “valorização” do café, instituída pelo “Convênio de Taubaté”, assinado pelos governadores de São Paulo, Minas e Rio, e seguida pelo governo federal. A dívida externa, de 30 milhões de libras esterlinas em 1889, passa a 90 milhões de libras em 1910 9.

Desde o governo de Prudente de Morais que o preço do café estava em queda, enquanto a produção se expandia. Em 1905, os estoques invendáveis já atingiam 11 milhões de sacas – o equivalente a 60% do consumo mundial por ano. Como conseqüência, o preço em ouro do café havia descido 50%10.

O Convênio de Taubaté estabelecia preços mínimos em ouro para cada tipo de café que era exportado; criava uma sobretaxa, em franco-ouro, para cada saca de café exportado; autorizava o Estado de São Paulo a contrair empréstimos até o valor de 15 milhões de libras esterlinas para financiar o plano, empréstimo que seria pago com a receita da sobretaxa; e instituía uma caixa de conversão para fixação do valor em moeda, cujo lastro era o empréstimo a ser contraído por São Paulo, que os outros Estados se comprometiam a avalizar.

Traduzindo essas medidas em palavras mais simples: o Estado compraria os estoques de café, mantendo os lucros dos cafeicultores à custa da população, que em última instância era quem bancaria a compra, a manutenção do preço-mínimo e o pagamento dos empréstimos externos. Não se tratava de uma política de preço-mínimo para um produto consumido principalmente pela população. Ao fim e ao cabo, a população pagava os lucros que a oligarquia cafeeira não conseguia obter com a venda de café no exterior.

A outra face desse endividamento colossal do país, era a ditadura das mercadorias importadas - isto é, o monopólio inglês sobre o mercado brasileiro -, onde as divisas vindas da exportação do café eram gastas, bloqueando o desenvolvimento da indústria nacional, o que ficou escandalosamente nítido durante a I Guerra Mundial.

Com as dificuldades causadas pela guerra à importação de mercadorias, ocorreu no Brasil um salto industrial: em 1920 existiam no país 13.336 estabelecimentos industriais, quatro vezes mais do que em 1910, empregando 275.512 pessoas - o dobro de antes da guerra. Mais importante ainda, em 1924 essas indústrias atendiam, pela primeira vez desde o Descobrimento, a 99% dos sapatos, 90% dos móveis e 86% dos têxteis consumidos no país.

 Porém, mesmo antes da I Guerra, o servilismo da oligarquia cafeeira encontrava cada vez mais oposição, até porque, apesar de seu peso econômico, ela não tinha força suficiente para impor um domínio absoluto sobre o Estado, tendo de se aliar às outras forças políticas regionais – principalmente a oligarquia mineira, resultando no que se chamou de política “café com leite”: o revezamento na Presidência entre paulistas e mineiros.

 Após um período de prosperidade sob Rodrigues Alves, com a morte de seu sucessor, Afonso Pena, ex-governador de Minas, e a posse do vice-presidente, Nilo Peçanha (1909), do Estado do Rio de Janeiro, a oligarquia cafeeira perde momentaneamente o governo. Nem mesmo consegue um candidato seu à Presidência. Disputam a eleição Ruy Barbosa e o marechal Hermes da Fonseca – e a oligarquia apoia o candidato derrotado, Ruy Barbosa.

 Essa ruptura no plano político tinha origem numa crise econômica em gestação, uma crise gigantesca, devido à própria política de “valorização”  do café e no endividamento resultante dela, crise que só é adiada pelo eclodir da I Guerra, com a política industrial de substituição das importações provocada pelo bloqueio marítimo, implementada no governo Wenceslau Braz, que sucedeu Hermes da Fonseca.

Continua na próxima edição.

Notas:

1  Celso Furtado, Formação Econômica do Brasil..

2  Idem.

3 Idem.

4 Hélio Silva, “O Poder Civil”.

5  “Idéias Econômicas de Joaquim Murtinho”, org. Nícia Villela, cit. “A influência do Sistema Americano de economia política no Brasil”, de Lorenzo Carrasco Barzúa e Geraldo Luís Lino”.

6  Hélio Silva, “O Poder Civil”.

7  Hélio Silva, “O Poder Civil”.

8  Hélio Silva, “O Poder Civil”.

9  Celso Furtado, Formação Econômica do Brasil.

10 Hélio Silva, “O Poder Civil”.