BNDES reduz fatia de recursos para financiar média empresa 

Concentrar recursos do BNDES em multinacionais, ou em certos monopólios internos que podem recorrer a outras fontes, é desperdiçar recursos que deveriam servir ao nosso desenvolvimento

O mais recente boletim de desempenho do BNDES (referente ao período de janeiro a agosto deste ano) mostra que a parcela das médias empresas no valor dos empréstimos desembolsados pelo banco decresceu para 5%. No boletim anterior (referente a janeiro-junho), essa parcela tinha sido de 6,76% - e este número já representava uma queda de 23% em relação a janeiro-junho de 2008 (cf. entrevista do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, em 9/07/2009 – HP, 15/07/2009).

Queda maior ainda foi a do percentual destinado às pequenas e micro empresas – de 10,42% entre janeiro-junho para 7% entre janeiro-agosto.

Enquanto isso, a concentração do valor dos desembolsos do BNDES nas grandes empresas aumentou de 77,27% para 84%.

Diz o presidente Lula que “se vocês começarem a elogiar demais o governo, vou achar que são puxa-sacos”. Realmente, esse é um risco para qualquer governante. O puxa-saco não quer ajudar o governante a melhorar o país, não quer contribuir para que o governo avance. Quer apenas puxar o saco - e trair na primeira oportunidade.

Não é difícil entender o puxa-saco. Mais difícil é entender certo êxtase, algo forçado (pois é obtido à custa de não analisar o significado real dos dados), com os números do BNDES por parte de alguns que não consideramos - e não são – puxa-sacos. Por certo, não vai ser assim que vamos ganhar as próximas eleições. Pelo contrário, é enfrentando a realidade, melhorando o país e consertando o que está errado que vamos chegar lá.

Em dois meses (julho e agosto), a concentração dos desembolsos do BNDES nas grandes empresas aumentou 6,73 pontos percentuais (p.p.), enquanto o principal contingente das empresas nacionais teve uma redução nos desembolsos de 5,18 pontos. Isoladamente, as médias empresas recuaram em 1,76 p.p. e as pequenas e micro empresas em 3,42 p.p.

O problema básico é evidente: o BNDES é quase a única fonte de financiamento para os investimentos das empresas nacionais. Nossos recursos não são infinitos. Concentrar os recursos do BNDES em multinacionais - que deveriam trazer, segundo seus apologistas, investimentos de fora para o Brasil - ou em certos monopólios internos que podem recorrer a outras fontes de financiamento, é desperdiçar recursos que deveriam, sobretudo em época de crise externa, servir ao desenvolvimento.

Bem entendido, não foi o atual presidente do banco, Luciano Coutinho, que colocou o BNDES nessa situação, mas Fernando Henrique – assinando o decreto nº 2.233, de 23/05/97, para dar tratamento favorecido às multinacionais nos empréstimos do banco.

O problema de Coutinho é não mudar essa situação – e, até, por vezes, piorá-la, apesar da lei nº 4.131, de 03/09/62, com sobradas razões, ser clara a esse respeito, proibindo que os bancos públicos emprestem a companhias externas, exceto em casos bastante especiais, precisamente porque a função do BNDES é financiar as empresas nacionais com vistas ao desenvolvimento do país.

Não parece exigir muito esforço de pensamento entender que os recursos de um país devem ser usados pelas empresas do país e não pelas empresas de outro país – pois, nesse caso, ao invés de servir ao desenvolvimento, eles acabarão, de uma forma ou de outra, nesse outro país. O que exige esforço, sem dúvida, é mudar essa situação.

Em julho e agosto, o BNDES desembolsou R$ 41.221.800.000 (41 bilhões, 221 milhões e 800 mil reais), praticamente dobrando o que havia sido liberado até junho (em números arredondados: de R$ 42,9 bilhões até junho para R$ 83,1 bilhões até agosto).

Como o registro das operações com empresas no site do BNDES ainda não foi atualizado, não sabemos, com certeza, a quem foi destinado esse dinheiro. Mas, a julgar pela parcela desembolsada para as médias empresas, não é provável que os 84% das grandes empresas tenha sido para grandes empresas nacionais não-monopolistas – pelo contrário, parece que foi mantida a trajetória anterior, de opção preferencial pelos monopólios externos e internos.

Mas, vejamos uma suposição favorável: que os R$ 41,2 bilhões desembolsados em julho e agosto incluam os R$ 25 bilhões para a Petrobrás anunciados no final de julho.

Esses R$ 25 bilhões devem-se, sobretudo, ao esforço do presidente Lula, que, inclusive, ordenou a emissão de títulos governamentais para calçar o empréstimo do BNDES à Petrobrás. Portanto, não é à política predominante no BNDES que devemos creditá-lo.

Entretanto, excluído esse empréstimo, o BNDES teria desembolsado cerca de R$ 16 bilhões – com um nível de concentração nas grandes empresas semelhante ao do período janeiro-junho.

Em julho, ao comentar o boletim de desempenho anterior, o presidente do BNDES ressaltou o aumento de 22%, em relação a janeiro-junho do ano passado, na parcela do desembolso para as pequenas e micro empresas (o que significava um aumento de 0,92 pontos percentuais – de 9,5% para 10,42% na participação dessas empresas no desembolso do BNDES).

Quando passou aos desembolsos para as médias empresas (uma redução de 23%, Coutinho disse que “[esta é] uma queda que a gente espera reverter nos próximos meses”. Dois meses depois, a parcela das médias empresas continuou caindo – e agora também caiu a das pequenas e micro empresas.

E, pelo amor de Jesus Cristo, que não se venha argumentar com o extraordinário número de operações feitas pelo BNDES. Para evitar tais mal-entendidos acrescentamos nesta página uma tabela comparando o percentual do valor com o percentual do número de operações. Por ela, o leitor poderá verificar que os 54% de operações do BNDES com as pequenas e micro empresas corresponde a apenas 7% do valor dos desembolsos. Já os “meros” 6% de operações com grandes empresas, corresponde a 84% do valor desembolsado.

Uma coisa estranha, para a qual não encontramos explicação, é que as médias empresas foram espremidas tanto no número de operações (7%) quanto na parcela no valor do desembolso (5%). Como o próprio Coutinho reconheceu que era necessário aumentar as operações (e seu valor) com as médias empresas, quem será, na atual diretoria do BNDES, que não gosta delas – que são a parte preponderante das empresas nacionais não-monopolistas?

CARLOS LOPES