A Batalha da Mídia e o monopólio ilegal Telefónica/TVA (parte 2)

 ROSANE BERTOTTI 

Conforme a UNESCO, somos 37 milhões de analfabetos na América Latina e no Caribe, região que soma 184 milhões (34%) de pessoas em situação crítica. Uma população imensa que tem nos meios de comunicação um reprodutor da ideologia enlatada, como a estética da violência de seus filmes, para que se mantenha consumindo e nada mude. Assim, “os filmes nacionais retêm somente 10% das bilheterias no Brasil e 9% na Argentina, enquanto as produções norte-americanas respondem, respectivamente, por 79,4% e 82,1%”. De acordo com a Agência Nacional de Cinema (Ancine), a indústria global do audiovisual fatura no Brasil cerca de R$ 18 bilhões, equivalentes a 1,5% da sua receita mundial.

O livro de Denis Moraes aponta que, no Brasil, “seis empresas de mídia controlam o mercado de TV,” um mercado que gira mais de US$ 3 bilhões por ano. A Rede Globo detém aproximadamente metade deste mercado, num total de US$ 1,59 bilhão. Estas seis principais empresas de mídia controlam, em conjunto com seus 138 grupos afiliados, um total de 668 veículos midiáticos (TVs, rádios e jornais) e 92% da audiência televisiva; a Globo, sozinha, detém 54% da audiência da TV”. O sinal da Globo é transmitido a 99,84% dos municípios brasileiros.

Com boa parte dos sistemas de telecomunicação privatizados/desnacionalizados, a América Latina também sofre com a falta de acesso regular a internet, que poderia servir de alavanca para a democratização do conhecimento e a superação de problemas: “Somente 85 milhões dos 560 milhões de latino-americanos estavam conectados no primeiro trimestre de 2008. No Brasil, apenas 2% da população mais pobre tem acesso regular à Internet”. EUA e Europa concentram 67% dos usuários contra 4% da América Latina.

A falta de opção compromete a formação, obviamente. “Pesquisa divulgada em abril de 2008 revela que mais de 90% dos municípios brasileiros não possuem salas de cinema, teatros, museus ou centros culturais. Apenas 5% da população vão ao cinema regularmente; 94,3% jamais viram uma exposição de arte e 600 municípios não dispõem de uma biblioteca. O índice de leitura per capita é de menos de dois livros por ano”. Com o apagão cultural, resta a televisão, tomada pelos enlatados estrangeiros: “85,5% das importações audiovisuais da América Latina provêm dos EUA. Mensalmente, 150 mil horas de filmes, seriados e eventos esportivos norte-americanos são apresentadas nas emissoras de TV latino-americana”. Uma verdadeira intoxicação diária, ressalta Ignacio Ramonet, com o continente consumindo uma imagem de si mesmo produzida fora da esfera de seu imaginário.

E quando governantes comprometidos com a causa da democratização ousam questionar tamanho atentado à liberdade dos indivíduos, vem como seu cão de guarda a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), rugir contra o atentado à liberdade de empresa, aos seus aparelhos monopolistas privados de dominação. A SIP conta com 1.300 publicações de 30 países, que, juntas, somam 43 milhões de exemplares, vociferando contra todo e qualquer avanço.

Nas palavras de Denis Moraes, “a revisão de outorgas representa o calcanhar-de-aquiles das políticas públicas de comunicação na América Latina. Afinal, as redes de rádio e televisão são as jóias da coroa, em termos de faturamento, dos megagrupos midiáticos e a base de sua influência ideológica-cultural”.

O intenso processo de debates deflagrado pela Confecom evidencia que a luta pela mudança do marco regulatório, com critérios claros para as concessões públicas, com regras que garantam o controle social – Isto é, coletivo, sobre o furor mercantil -, com estímulo e financiamento a redes públicas, comunitárias e estatais, é mais do que necessária, imprescindível para o desenvolvimento da nossa sociedade. É chave para abrir o futuro às novas gerações.

* Secretária de Comunicação da CUT Nacional e membro da Comissão de Organização da Confecom