O caminho para a Revolução de 30 (2) 

Os dois cinco de julho - o levante do Forte, em 1922, e a revolução de 1924 - e a sua continuação, a Coluna Prestes, que, na maior marcha militar da História mundial, percorreu 30.000 km sem que a oligarquia conseguisse derrotá-la, foram o toque de alvorada de um novo Brasil, o sinal mais claro, ardente, cristalino, eloquente, de que o servilismo ao capital inglês, a drenagem de recursos para um único setor, a submissão da sociedade aos interesses de uma minoria, cada vez mais antagônicos aos do conjunto do país, não eram mais suportáveis - havia, em verdade, se exaurido, podendo esperar-se desse domínio apenas retrocesso e atrofia. Portanto, tinha de chegar ao fim 

CARLOS LOPES 

Continuação da edição anterior 

Em 1918, com o fim da I Guerra Mundial, terminaram as restrições às importações. Os governos que se seguiram ao de Wenceslau Braz e à breve interinidade de Delfim Moreira – devida ao falecimento, antes da posse, de Rodrigues Alves - debatem-se com uma crise interna de proporções cada vez maiores.

A própria carência de quadros para ocupar a Presidência é um reflexo – aliás, impressionante – do esgotamento do domínio da oligarquia cafeeira. Depois de ser obrigada a apoiar Ruy contra Hermes – e ser derrotada, dando ao gaúcho Pinheiro Machado a predominância na política nacional num momento em que revoltas se espalhavam pelos Estados - a oligarquia cafeeira não tem alternativa para suceder ao marechal senão ceder outra vez a Presidência, dessa vez ao mineiro Wenceslau Braz, vice-presidente que se havia recolhido a Itajubá, desaparecendo da vida pública durante os quatro anos do governo de Hermes.

Quatro anos depois, para suceder Wenceslau, não há solução melhor do que retirar o ex-presidente Rodrigues Alves, idoso e doente, de seu retiro em Guaratinguetá. A probabilidade de que não terminasse o mandato é lembrada por vários próceres da República Velha, inclusive pelos de São Paulo. Mesmo assim, para seu vice foi designado o governador de Minas, Delfim Moreira – que era até então um dos candidatos à Presidência, apesar de já apresentar sintomas de demência.

Rodrigues Alves faleceu antes da posse. Afastado Delfim Moreira, mais uma vez não se encontrou um político pertencente à oligarquia predominante para fazê-lo presidente. A solução – desta vez contra a candidatura de Ruy Barbosa – para evitar um conflito entre as oligarquias foi recorrer a um político de um Estado pequeno e sem participação na luta pelo poder, o paraibano Epitácio Pessoa. Terminado o mandato de Epitácio, para enfrentar Nilo Peçanha, agora candidato da oposição, foi ao governador mineiro, Artur Bernardes, que se recorreu.

Nem mesmo o sucessor de Bernardes, Washington Luiz, apesar de ex-prefeito da capital e ex-governador do Estado de São Paulo, era um genuíno membro da oligarquia cafeeira. Washington foi uma espécie de reforço, a coisa mais próxima de “sangue novo” que a anêmica oligarquia conseguiu absorver, uma vez que, fluminense de Macaé, onde começou sua vida pública, atravessou a divisa com São Paulo para estabelecer-se em Batatais.

Sob o mesmo aspecto, isto é, a sucessão presidencial, bastava haver um candidato oposicionista para que o pavor se instalasse na situação – depois, Getúlio se referiria a isso como uma demonstração da falência do antigo regime. Foi assim nas duas vezes em que Ruy Barbosa foi o candidato da oposição, mesmo quando a oligarquia cafeeira o apoiou, e também quando o candidato oposicionista foi Nilo Peçanha - para não falar na eleição em que Getúlio foi candidato. Mesmo com eleições de fancaria, todo o sistema de dominação oligárquica tremia, com as candidaturas de oposição reunindo sempre multidões impressionantes - e à beira da revolta.

O Brasil já não cabia mais na estreita moldura da dependência oligárquica à matriz londrina. No entanto, é ela, a oligarquia cafeeira, que continua determinando a política econômica do governo, ainda que tivesse de recorrer repetidamente a políticos fora de seu meio para conservar o poder.

Em 1924, o surto industrial iniciado durante a I Guerra entra em colapso. Os motivos, resumidamente, são: a subordinação ao capital inglês, com o escancaramento de nossas fronteiras comerciais aos produtos industriais ingleses, arrasando com a produção nacional; a política de “valorização” do café, que drena para esse setor a maior parte dos recursos internos, sobretudo os recursos públicos; a predominância da grande propriedade rural como principal unidade de produção da economia, o que restringe o mercado interno. Como consequência da hegemonia da oligarquia cafeeira sobre o Estado, é mantida a ferro e a fogo uma política econômica hostil à indústria.

O resultado  é o definhamento das iniciativas e empreendimentos industriais, sem financiamento e enfrentando a invasão das mercadorias importadas; a economia com centro no campo, no momento em que a população das cidades aumentava rapidamente; o desemprego urbano crescente; a inflação causada pela urbanização sem produção e pela política de “valorização” do café; a burguesia industrial impedida de crescer e, até mesmo, sob ameaça de regressão; as camadas médias urbanas e a classe operária acicatadas pelo desemprego; a política inteiramente dominada pelo voto de cabresto, pelos interesses mesquinhos do coronelismo local, com o parlamento dominado pelas “comissões de reconhecimento de mandato”, que eliminavam os poucos que conseguiam furar o bloqueio e serem eleitos, apesar do fraudulento sistema eleitoral. Não há nenhum sistema nacional de educação ou saúde públicas, em que pesem os esforços e iniciativas abnegadas de alguns grandes homens, do qual é exemplo Oswaldo Cruz.

Juntamente com isso, a partir do final do governo Floriano e, principalmente, depois do governo Hermes da Fonseca, teve início um processo de marginalização do Exército e da Marinha, onde estava boa parte da intelectualidade jovem do país. As Forças Armadas são vistas - com razão - como um risco para a oligarquia dominante. Sua formação, essencialmente patriótica, com origem nas revoluções da Independência e da República, chocava-se inevitavelmente com a política de atraso para manter a submissão aos centros externos.

Assim, o Estado oligárquico se apoia cada vez mais sobre as milícias particulares das oligarquias estaduais. As “forças públicas”,“brigadas” e outros contingentes são melhor equipadas do que as forças armadas nacionais - o que seria quase fatal para a oligarquia na revolução de 1924, quando, sob o comando de Miguel Costa, a tropa melhor armada e adestrada do país, a Força Pública de São Paulo, ficou do lado dos tenentes.

A revolta do Forte de Copacabana, em 1922, foi o troar das insatisfações há muito tempo acumuladas pelo freio às aspirações de progresso, desenvolvimento e justiça do povo brasileiro.

A partir daí, o “tenentismo” e sua luta tornaram-se os representantes de toda a sociedade brasileira,  dos empresários industriais, dos intelectuais e dos operários – que, em São Paulo, durante um mês sob selvagem bombardeio de artilharia pesada, a que a oligarquia submeteu os bairros populares em 1924, lutou sem esmorecer, sem que fosse registrada uma única queixa ou protesto.

Os dois cinco de julho - o levante do Forte, em 1922, e a revolução de 1924 - e a sua continuação, a Coluna Prestes, que, na maior marcha militar da História mundial, percorreu 30.000 km sem que a oligarquia conseguisse derrotá-la, foram o toque de alvorada de um novo Brasil, o sinal mais absolutamente claro, ardente, cristalino, eloquente, de que o servilismo ao capital inglês, a drenagem de recursos para um único setor, a submissão da sociedade aos interesses de uma minoria, cada vez mais antagônicos aos do conjunto do país, não eram mais suportáveis - havia, em verdade, se exaurido, podendo esperar-se desse domínio apenas retrocesso e atrofia. Portanto, tinha de chegar ao fim.

No entanto, antes que o fim chegasse, a repressão mais impiedosa se abateu sobre o país, a perseguição e a vingança tornaram-se estilo de governo. Quando Epitácio Pessoa assumiu a Presidência, não conseguiu encontrar para ministro da Guerra um oficial-general que implementasse incondicionalmente – e tivesse liderança para fazê-lo - a  repressão sobre o povo e seus camaradas de armas. É obrigado, então, a nomear um civil, uma relíquia ideológica da oligarquia, Pandiá Calógeras, para a tarefa.

No primeiro cinco de julho, em 1922, além dos melhores oficiais jovens do Exército, também um ex-presidente da República, marechal, famoso na Guerra do Paraguai por ter tomado Assunção, e presidente do Clube Militar, Hermes da Fonseca, se levantou contra o regime, o que lhe custou a prisão – e a de todos os seus filhos, irmãos e parentes, com duas únicas exceções.

O marechal, que como ministro da Guerra e como presidente tinha sido o reformador da força armada terrestre, e era aclamado pela oficialidade jovem como “o chefe do Exército Brasileiro”, só sairia da prisão um ano depois, em estado grave, para morrer em seguida.

O segundo cinco de julho – a revolução de 1924 - foi o réquiem da República Velha. Em poucos dias, São Paulo foi tomada e a revolução se alastrou pelo país, inclusive com a tomada do poder local em vários Estados, sempre com um impressionante apoio popular. No Rio, sob a liderança dos comandantes Augusto do Amaral Peixoto e Hercolino Cascardo, uma parte da esquadra se uniu à revolução e, contra todas as dificuldades, o encouraçado São Paulo, sob controle dos revolucionários, se faz ao mar. Ele e o encouraçado Minas Gerais são as principais unidades da Marinha.

Devido à falta de comunicações, os revolucionários de cada Estado não sabem das vitórias conquistadas em outros. No entanto, a oligarquia não conseguiu retomar a sua própria capital, São Paulo. Em meio a um dos mais rigorosos invernos já sentidos em São Paulo, com uma maciça participação popular, a revolução conseguiu conter as tropas do governo na linha de frente da rua do Lavapés, entre os bairros do Cambuci e da Aclimação. Então, a oligarquia passa a arrasar a própria cidade que considerava até então como seu ninho. A artilharia pesada foi assestada contra os bairros populares, destruindo casas e fábricas. Sob protestos do empresariado – até mesmo dos ingleses, que têm suas fábricas atingidas – o bombardeio continuou por dias e dias. Os revolucionários, para evitar a continuação das mortes e da fome causada pelo bloqueio da cidade, decidiram retirar-se para o interior. Essa retirada foi um notável feito militar – cercados pelo governo, os revolucionários rompem o cerco várias vezes, até atingir Foz do Iguaçu, no Paraná.

Ao mesmo tempo, no Rio Grande do Sul, a oficialidade jovem também se revoltava. Comandados pelo capitão Luís Carlos Prestes, seu objetivo é chegar a Foz do Iguaçu, mas têm que enfrentar uma tropa muito superior em número e armamento, que fecha o caminho. O governo não consegue um oficial-general de sua confiança para comandar as tropas. A solução foi nomear Rondon, que tinha dedicado sua vida a explorar a selva do país, mas jamais havia sido comandante de exército. As tropas comandadas por Prestes rompem o cerco e chegam a Foz do Iguaçu. É decidida então a continuação da revolução: da junção entre os revolucionários que vinham de São Paulo e dos que vinham do Rio Grande do Sul, nasceu a Coluna que nunca iria ser derrotada, comandada por Miguel Costa, tendo Prestes como chefe de Estado Maior, Juarez Távora como adjunto de Prestes e João Alberto, Siqueira Campos, Cordeiro de Farias e Djalma Dutra como chefes de destacamento1.

De 1924 em diante, os heróis populares são os tenentes, que encarnam o Brasil verdadeiro contra a ficção senil mantida pela oligarquia.

Até mesmo as figuras dessa última - as melhores - o reconheceram. Artur Bernardes, que governou debaixo de estado de sítio e reprimiu a revolução de 24 e a Coluna, o sintetizou ao dizer que “como presidente, não fui mais que um chefe de polícia”.

Era impossível prolongar a sobrevida daquele regime, exceto pela força bruta pura e simples, pois lhe faltava já qualquer legitimidade diante do povo. Cercado pela multidão que atirava pedras, Bernardes, após cumprir seu mandato, foi obrigado a fugir pela porta dos fundos do Senado, de onde foi para o exterior.

No entanto, Bernardes resistiu não apenas à revolução: a missão de banqueiros ingleses que esteve no Brasil para “aconselhar” o governo na gestão da economia, produziu um documento, o denominado “pacote inglês”2, em que, para garantir as transferências de recursos por conta do endividamento externo, propunha a entrega do Banco do Brasil e da Central do Brasil, praticamente as únicas empresas estatais existentes na época. Bernardes não executou as recomendações dos ingleses, ainda que haja transigido com seus interesses.

O sucessor de Bernardes, Washington Luiz, render-se-ia aos bancos londrinos. Ficaria na História como o presidente que declarou que “a questão social não é mais do que um problema de polícia”, e não conseguiu encerrar o seu mandato - deposto, preso e exilado na Europa.

À crise que desde o início da década de 20 assolava o Brasil como consequência do domínio da oligarquia cafeeira e do imperialismo inglês, somou-se dramaticamente a crise do capitalismo mundial, em 1929.

Desde 1925 as exportações de café haviam estagnado, enquanto a produção interna crescera 100%, com a formação de imensos estoques - em 1929 o valor deles atingia 10% do PIB brasileiro - comprados pelo governo com empréstimos externos. Enquanto isso, entre 1920 e 1929, a quantidade total de importações cresceu 100%, e a das exportações, somente 10%3.

Quando a crise explodiu, no último trimestre de 1929, o preço do café foi para o fundo do abismo: em seis meses, de 22,5 centavos de dólar por libra [1 libra = 0,45 kg], caiu para 8 centavos de dólar por libra4.

Em poucos meses, com a manutenção da política de “valorização” do café - isto é, a compra pelo governo dos encalhes, com a formação de gigantescos estoques -, no mesmo momento em que não só secavam os empréstimos externos, mas os banqueiros ingleses, em desespero, passavam a cobrar a dívida, as reservas cambiais brasileiras desceram a zero5. Quando Getúlio assumiu a Presidência, há meses o país não contava com um único centavo em suas reservas.

A crise assolava, invadia e imergia todos os setores da Nação: num país que importava a maior parte dos produtos industriais, a desvalorização da nossa moeda provocou uma alta generalizada nas mercadorias importadas, tanto as destinadas à nascente indústria – máquinas e insumos - quanto às destinadas ao consumo. O resultado foi a explosão das falências, o aumento ainda maior e mais insuportável do desemprego, da miséria e da fome, com a insatisfação generalizada de todos os setores da sociedade.

Continua na próxima edição.

Notas

1  Lourenço Moreira Lima, “A Coluna Prestes – Marchas e Combates”.

2  Domingos Meirelles, “A Noite das Grandes Fogueiras”.

3  Celso Furtado, “Formação Econômica do Brasil”.

4  Idem.

5  Idem.