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CPI apura aumento de 4.000% no lucro da
Iberdrola na Celpe
Além das tarifas abusivas, principal fornecedora de energia elétrica para a
concessionária em Pernambuco também pertence ao grupo espanhol
O escandaloso aumento das tarifas da
Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), que lhe proporcionou um aumento
astronômico de quase 4.000% do lucro líquido em sete anos, e a relação promíscua
de ex-diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com o grupo
espanhol Iberdrola, controlador da Celpe, foram alvos de debate na audiência
pública na Assembleia Legislativa do Estado, promovida pela CPI das Tarifas de
Energia Elétrica da Câmara dos Deputados, no dia 2 de outubro.
Entre 2002 e 2008, os aumentos tarifários
da Celpe totalizaram 150%, acima da inflação. “Em razão do alto valor das
tarifas, a Celpe teve um aumento no lucro líquido de aproximadamente 4.000% no
período de 2002 a 2008. Em 2002, o lucro líquido da Celpe foi de R$ 12,8
milhões. Em 2008, o lucro líquido foi de R$ 466,3 milhões”, diz o deputado
Eduardo da Fonte (PP-PE), presidente da CPI das Tarifas de Energia Elétrica, em
documento da Comissão de Minas e Energia sobre a segunda revisão tarifária da
Celpe.
Um fato chamou a atenção dos membros da
CPI. Em novembro de 2004, o então diretor-geral da Aneel, José Mário Abdo,
autorizou o repasse às tarifas da Celpe dos recursos gastos com a compra de
energia da Termope. Acontece que a referida termoelétrica, também pertencente ao
grupo Iberdrola, vendia a energia à Celpe 165% mais cara do que a Chesf, com
quem a Celpe tinha contrato.
“QUESTÃO NEBULOSA”
Não havia nada na legislação que desse
respaldo ao deferimento de Abdo ao recurso da Celpe para que fosse autorizado
esse repasse. A “solução” do ex-diretor-geral da Aneel foi a criação de uma
“abordagem técnica específica que garanta o direito da Celpe”. O relator do
recurso foi o ex-diretor da Aneel Eduardo Henrique Ellery Filho, que por sua vez
utilizou um parecer emitido por Cesar Antonio Gonçalves, Superintendente de
Regulação Econômica. Com o despacho favorável (n. 892-2004), o montante de R$ 95
milhões foi incluído nos reajustes tarifários de 2006 a 2008, em cada ano, com
os devidos reajustes. Em função disso, o reposicionamento tarifário da Celpe
resultou em um reajuste total de 32,54% em 2005.
Para o deputado Eduardo da Fonte, “houve
aumento de energia sem nenhuma justificativa. “Não vemos melhora do serviço e
ainda há uma questão nebulosa da Termopernambuco. Tem alguma coisa errada”,
disse em relação às duas empresas pertencerem a Iberdrola. “Durante o processo
de revisão tarifária da Celpe observou-se que o item de maior peso no incremento
do custo da Parcela A foi o contrato de compra de energia firmado entre a Celpe
e a Termope. A Concessionária transformou a termoelétrica em sua principal
fornecedora”.
“Embora haja diversidade de personalidade
jurídica, a Celpe e a Termope vinculam-se uma à outra, pois são controladas pelo
mesmo agente econômico, o Grupo Neoenergia [Iberdrola]. Dessa forma, as
operações comerciais entre as empresas não são necessariamente pactuadas a
taxas, prazos e valores usualmente praticados pelo mercado em transações da
mesma natureza, antes atendem ao interesse econômico da holding Neoenergia [Iberdrola].
Em outras palavras, a Controladora impõe os termos da relação entre a Celpe e a
Termope, tendo em vista um fim utilitário, qual seja: a obtenção de maiores
lucros e a neutralização dos riscos na exploração da atividade de produção e
distribuição de energia”, destaca o parlamentar pernambucano.
Entre 2002 e 2008, a Celpe registrou os
seguintes lucros líquidos: respectivamente, R$ 12,883 milhões; R$ 97,882
milhões; R$ 76,687 milhões; R$ 134,849 milhões; R$ 217,799 milhões; R$ 311,526
milhões; R$ 466,313 milhões.
Além da Celpe, o Iberdrola controla mais duas distribuidoras privatizadas: a
Coelba e a Cosern.
No mesmo período, a primeira apresentou
lucros líquidos anuais que totalizaram respectivamente: R$ 122,9 milhões; R$
165,7 milhões; R$ 344,2 milhões; R$ 581,4 milhões; R$ 540,6 milhões; R$ 647,4
milhões; e R$ 814,8 milhões.
Já a Cosern registrou os seguintes lucros
líquidos: R$ 30,7 milhões; R$ 57,8 milhões; R$ 112,8 milhões; R$ 116,7 milhões;
R$ 141,3 milhões; R$ 169,1 milhões; e R$ 212,3 milhões.
A privatização da Celpe, Coelba e Cosern
foi orquestrada por Ricardo Sergio, o caixa de FHC, e Gregório Marin Preciado,
espanhol casado com uma prima de José Serra.
O grupo Iberdrola tem como contratada a AEA
Consultoria (Abdo, Ellery & Associados), da qual Gonçalves é funcionário. Os
sobrenomes não são coincidências. Os três chancelaram o aumento da Celpe,
pertencente ao Iberdrola.
VALDO ALBUQUERQUE
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