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Tribunal Constitucional revoga lei que
concedia imunidade a Berlusconi
O Tribunal Constitucional da Itália revogou a lei que concedia imunidade a
Silvio Berlusconi enquanto no posto de primeiro-ministro.
A lei - aprovada sob forte pressão do próprio Berlusconi - impedia a justiça de
acatar processos de corrupção contra ele. Um deles se refere a aquisição
fraudulenta da editora Mondadori na qual esteve envolvida sua financeira, a
Fininvest.
Para se safar, Berlusconi pagou a um advogado inglês, David Mills, para que
desse testemunhos falsos a seu favor. Mills acabou confessando o crime e
sentenciado a quatro anos de cadeia enquanto Berlusconi permanecia imune.
A Corte entendeu que a imunidade violava o princípio da igualdade de todos os
cidadãos perante a lei. O advogado do premiê, Duncan Kennedy, alegava que o
premiê precisava da imunidade porque tendo que enfrentar processos não pode
governar.
Irritado com a decisão, Berlusconi disse que os juízes a tomaram por serem
“vermelhos”.
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