O caminho para a Revolução de 30 (3) 

Rompida a aliança que tinha sustentado Washington Luiz e lançada, pelo governador mineiro, a candidatura do governador do Rio Grande do Sul, Getúlio Vargas, esta se tornou o desaguadouro de todas as insatisfações e esperanças de construir um Brasil desenvolvido, independente e justo 

CARLOS LOPES 

Continuação da edição anterior

Diante da crise, e de seu aguçamento extremo, a política do governo Washington Luiz foi a de tentar assegurar à oligarquia cafeeira a continuação do paraíso artificial em que vivia, às custas da coletividade, desde a primeira década do século. Seus lucros não tinham sido afetados, apesar das crises periódicas que atingiam o comércio internacional, porque era o conjunto da sociedade que arcava com os prejuízos decorrentes da dependência à exportação de um único produto. Se o café não encontrava mercado lá fora, ou se seu preço caía, o governo comprava o que não era vendido por preço compensador, contraindo para isso empréstimos externos - pagos, evidentemente, com o dinheiro dos impostos que toda a população pagava. Da mesma forma, eram financiadas as importações dos bens de consumo para a oligarquia. A dominação comercial externa era, assim, subordinada à dominação financeira externa.

A crise exacerbou violentamente a pilhagem sobre o país - Washington Luiz manteve as transferências aos banqueiros, principalmente ingleses, desperdiçando reservas cambiais e depois lançando mão das reservas em ouro. Literalmente, a política do governo era a de promover a destruição do país para manter a submissão financeira aos bancos externos.

Essa subserviência extremada foi a base econômica do rompimento da política “café com leite”, que revezava, com os percalços já referidos, paulistas e mineiros na Presidência da República. Não havia mais como garantir a continuação da política da oligarquia cafeeira, senão colocando outro representante direto seu como sucessor de Washington Luiz. Um presidente mineiro ou de outro Estado não merecia confiança para dar continuidade a uma política econômica que única e exclusivamente contemplava os interesses da oligarquia dominante, em prejuízo das outras oligarquias locais.

Nas duras condições que o país enfrentava depois que à crise interna somou-se a crise de 29, a candidatura do governador - na época, “presidente da província” - de Minas, Antônio Carlos, tinha esse sério defeito. Dificilmente Antônio Carlos garantiria, ou poderia garantir, a pilhagem exacerbada e desesperada sobre todo o país, inclusive sobre a oligarquia mineira, em prol do domínio cafeeiro. O que explica o rompimento dos acordos anteriores, por Washington Luiz, para colocar como candidato oficial o presidente de São Paulo, Júlio Prestes.

Porém, isso significava que a oligarquia cafeeira optava por impor seu candidato contra qualquer consideração da realidade. Era, a rigor, uma política desesperada para não mudar o status quo – o que abriu uma situação revolucionária, aquela em que “os de cima não podem mais seguir vivendo como até então; em que há um agravamento fora do comum da miséria e dos sofrimentos das classes oprimidas; e uma intensificação considerável, por estas causas, da atividade das massas”1. Washington Luiz tinha sido candidato único à sucessão do mineiro Artur Bernardes, com o seu apoio e o de todos os governadores. O mesmo não acontecerá com Júlio Prestes.

Rompida a aliança que tinha sustentado Washington Luiz e lançada, pelo governador mineiro, a candidatura do governador do Rio Grande do Sul, Getúlio Vargas, esta se tornou o desaguadouro de todas as insatisfações e esperanças de construir um Brasil desenvolvido, independente e justo.

A 2 de janeiro de 1930, na capital do país, Getúlio apresentou o seu programa - o programa da frente que se chamava “Aliança Liberal”. Antes prevista para um local fechado, a apresentação teve de ser feita em praça pública, na Esplanada do Castelo, pois o governo havia conseguido que todos os auditórios estivessem fechados para a candidatura da oposição.

Esperava-se o comparecimento de uns poucos - a apresentação de um programa de governo, desde Prudente de Moraes, nunca atraíra muita gente. Há quase dez anos, nem mesmo os comícios dos candidatos a presidente atraíam gente, pois já se sabia o resultado de antemão. Desde a candidatura de Nilo Peçanha contra Bernardes, praticamente ninguém se interessava por comícios.

Quanto aos programas, resumiam-se sempre à “salvação da lavoura”, expressão que passou para o anedotário nacional e que não significava outra coisa senão a proteção dos interesses cafeeiros às custas de todo o povo.

Mas, naquele segundo dia de janeiro, compareceram mais de 100 mil pessoas, o que se repetiu dias depois em São Paulo – a própria sede da oligarquia - numa época em que o Brasil tinha menos de um terço dos habitantes de hoje2, para não mencionar, o que seria uma comparação mais precisa, a população dessas duas cidades. Evidentemente, não havia a atual tecnologia de som. Mesmo assim, as milhares de pessoas que ocuparam o centro das duas principais cidades do país aplaudiram as palavras do seu candidato, e o saudaram efusivamente ao final. Era mais importante ser contra o estado de coisas existente do que ser a favor do programa.

Porém, este programa, lido em forma de manifesto por Getúlio, incluía o fim do voto de cabresto, com uma nova lei eleitoral que garantisse o voto secreto e universal; o ensino público geral; a reorganização da Justiça; políticas estatais para alimentação, moradia, amparo da mulher, da criança, dos idosos e dos inválidos; amparo, com concessão de créditos, à economia nacional – indústria, agricultura, comércio e setor financeiro nacionais; garantia de salário e de repouso remunerado; estímulo ao esporte e à cultura; incentivos ao Nordeste e apoio às vítimas da seca; colonização da Amazônia3.

Era , fundamentalmente,  o programa da revolução que seria deflagrada nove meses depois. Eleger Getúlio contra o prócer da oligarquia, imposto por Washington Luiz, seria a revolução. Se ela não se deu por essa via, foi exclusivamente pelo inconformismo desesperado da oligarquia, que fraudou, escandalosamente, o resultado das eleições.

Assim perceberam os tenentes, com uma exceção, somando-se à campanha da Aliança Liberal, a mais ampla e profunda frente nacional e popular já formada até então no país, superando, nestes dois pontos - amplitude e profundidade - as que fizeram a Independência e a República. Formavam-na desde setores que antes tinham se subordinado à oligarquia cafeeira - de Minas, do Rio Grande do Sul, finalmente unido após décadas de guerras e conflitos, da Paraíba, cujo governador, João Pessoa, era o candidato a vice-presidente - até o elemento popular que eram os revolucionários de 22, 24 e da Coluna. Estes, com Getúlio, iriam vertebrar política e ideologicamente a Aliança, da campanha eleitoral à revolução.

O que houve no dia do pleito, 1o de Março de 1930 - e o clima resultante - é sinteticamente retratado na resposta, ironicamente arrasadora, de Oswaldo Aranha, então governador interino do Rio Grande do Sul, ao arrogante telegrama de Washington Luiz comunicando a “eleição” do seu candidato:

“Presidente da República - Palácio do Catete - Rio. Agradeço o telegrama de Vossa Excelência, cujos termos farei publicar por virem tranqüilizar a opinião pública do país, pela confirmação feita com a autoridade do supremo magistrado da República, de que ‘o brasileiro, consciente dos seus direitos, só será governado pelo eleito de sua vontade soberana’. Não era outra a nossa convicção quando nos empenhamos nesta luta eleitoral, confiantes na cultura e na civilização do nosso povo e dos seus governantes. Fechar as urnas, negar boletins, não instalar mesas, recusar fiscais, adulterar resultados, afugentar eleitores, comprar votos, falsear alistamento, invadir as mesas com policiais, arrebatar livros eleitorais e procurações de candidatos, fazer eleição antecipada, não aceitar votação em cartório, sonegar, enfim, ao cidadão o direito de votar ou forçá-lo contra a sua consciência, são fatos degradantes que verificados, tínhamos antecipadamente certeza que não influiriam no resultado do pleito, repugnando a qualquer caráter medianamente honesto e merecendo a condenação de todos os brasileiros. Tenho, infelizmente, de fatos similares, denúncias documentadas em relação a muitos Estados, especialmente São Paulo, Maranhão, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Paraná e Sergipe (....). Estamos confiantes e tranqüilos, desejosos de concorrer, com honestidade e firmeza políticas, para o êxito desta campanha cívica de grande alcance para a nossa civilização, como Vossa Excelência muito bem afirma, em seu telegrama. Correspondendo ao pedido de Vossa Excelência, transmito o resultado até o momento conhecido aqui: Getúlio Vargas, 278.321 votos e Júlio Prestes, 789, faltando alguns municípios e seções de outros. Aguardando as informações prometidas por Vossa Excelência, transmitirei tudo quanto possa interessar à apuração da verdade eleitoral nesta campanha”4.

Depois da fraude, estavam fechados os caminhos eleitorais para a mudança - vale dizer, para a revolução. Os meses seguintes seriam de luta intensa dentro da frente a respeito do que fazer: submeter-se ou, como queriam os tenentes, e não só eles, insurgir-se. A 1o de maio de 1930, Getúlio lança um manifesto afirmando que cabe ao povo brasileiro “a solução da contenda”, isto é, o destino do Brasil.

O assassinato de João Pessoa, nos últimos dias de julho, iria cobrar uma decisão de todos os setores que tinham formado a Aliança Liberal. A partir de então, discutia-se não mais o que fazer, mas quando fazer - e como fazer.

Continua na próxima edição.

Notas:

1 Lenin, A Bancarrota da II Internacional.

2 IBGE, Estatísticas Históricas do Brasil, vol. 3.

3 Paul Frischauer, “Presidente Vargas – Biografia”, Companhia Editora Nacional, 1943.

4 Frischauer, op. cit.