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Valverde: "Os grandes poços foram
descobertos sob o monopólio estatal"
O deputado federal Eduardo Valverde (PT/RO)
afirmou que o regime de concessões para exploração petrolífera, implantado
no Brasil pela lei 9478/07, aprovada no governo de Fernando Henrique, se
mostrou ineficiente e deve ser modificado para permitir o aproveitamento
soberano das jazidas encontradas na camada pré-sal.
“Ficou constatado que os grandes poços foram
descobertos sob o regime de monopólio, quase nada foi acrescentado às nossas
reservas com a concessão de áreas – que serviu apenas à política neoliberal
de transferência de patrimônio público”, ressaltou o deputado, lembrando que
os investimentos anunciados para o setor não ocorreram.
Valverde destacou que o modelo de concessão,
onde a empresa assume o risco da exploração e em contrapartida detém a
propriedade de tudo que for produzido, não serve à exploração das reservas
do pré-sal, onde o risco de não encontrar petróleo é pequeno e por isso a
rentabilidade muito alta.
“O modelo precisa ser modificado para que o
Estado nacional tenha maior controle da exploração e possa dar uma
destinação estratégica aos recursos gerados, de forma que eles alavanquem a
economia, estimulem o desenvolvimento industrial, fazendo distribuição de
renda e justiça social e não fiquem apenas produzindo lucros”, enfatizou.
O deputado considerou que o sistema de partilha,
que permite ao Estado continuar como dono do petróleo produzido, é o que
atende a esses objetivos. “Com a Petrobrás sendo a operadora única, sua
forte presença garantirá ao governo o controle de todo o processo de
exploração, definindo a quantidade e o momento da exploração”, enfatizou.
BANDA LARGA
Eduardo Valverde defendeu ainda uma política
nacional de banda larga “que daria acesso a esse benefício à população de
baixa renda”. “As operadoras dos serviços de telecomunicações já
demonstraram que não têm interesse em democratizar o sistema e oferecer o
serviço ao segmento de menor renda”, assinalou, defendendo que a presença de
uma empresa pública como operadora da banda larga é a solução mais
apropriada.
Ele criticou o ministro das Comunicações, Hélio
Costa, que disse que sem as teles seria impossível enfrentar esse desafio.
“Isso é vontade do ministro, pela proximidade dele com as empresas do setor,
não é vontade do governo”, declarou.
WALTER FÉLIX
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