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Enersul privatizada precariza e lesa
trabalhadores, diz Sindicato
Terceirização deixou funcionários sem emprego e
sem direitos durante meses
O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria e
Comércio de Energia no Estado de Mato Grosso do
Sul (Sinergia-MS) denunciou que a terceirização
feita pela empresa de energia Enersul,
privatizada em 1997, está precarizando os
serviços, além de lesar os trabalhadores.
O presidente do sindicato, Élvio Marcos Vargas,
relatou o caso da empresa ADS Comércio e
Construção, prestadora de serviço na área de
construção de redes elétricas, que demitiu 30
trabalhadores no final do ano passado e não
pagou os salários de outubro a dezembro, o 13º e
a rescisão contratual. A empresa procurou o
sindicato em janeiro deste ano para um acordo.
Nesse acordo, a empresa rescindiria os contratos
para que os trabalhadores recebessem
seguro-desemprego por seis meses, período em que
ela obteria recursos para quitar a dívida. No
entanto, o prazo para o pagamento era até 12 de
julho. Três meses depois, os trabalhadores ainda
não receberam. “Eles tiveram seis meses para
pagar. Não cumpriram o acordo. Novamente, mais
uma empreiteira da Enersul vai à falência e os
grandes prejudicados são os trabalhadores
terceirizados”. “A Enersul terceiriza visando o
lucro, por isso precariza o trabalho. Ela
contrata um eletricista sem qualificação, sem
especialização e paga R$ 500”, afirmou Élvio em
entrevista ao HP, ressaltando que o sindicato
irá entrar com uma ação na Justiça contra a ADS
Comércio e Construção, que pertence ao
empresário Eduardo Serrano, irmão da senadora
Marisa Serrano (PSDB).
De acordo com o Élvio, “o sindicato está se
somando à CUT e às demais centrais sindicais em
defesa do projeto de lei 1621/07, do deputado
Vicentinho (PT), que regulamenta as relações de
trabalho nos processos de terceirização,
proibindo essa prática nas atividades-fins das
empresas”.
O deputado estadual do Mato Grosso do Sul,
Marquinhos Trad (PMDB) também denunciou o
crescente desemprego causado com a privatização
da empresa. Segundo o deputado, antes a Enersul
tinha 2.150 funcionários, e atualmente possui
cerca de 750.
A Enersul foi privatizada em 1997, quando foi
entregue à Escelsa, controlada pela empresa
portuguesa Energias de Portugal (EDP). Em 2008,
numa troca de ativos com o Grupo Rede, a EDP
passou a controlar a Investco, empresa
norte-americana que opera a Usina Hidrelétrica
Luiz Eduardo Magalhães (Lajeado), localizada no
Rio Tocantins, e passou o controle da Enersul ao
Grupo Rede.
De acordo com o deputado Marquinhos Trad,
relator da CPI que investigou irregularidades da
empresa, foi apurado que, entre 2003 e 2005, a
empresa assaltou 700 mil consumidores: “São R$
190 milhões de reais que a Enersul cobrou
indevidamente de mais de 700 mil clientes em
Mato Grosso do Sul”. Com a investigação, a
empresa foi obrigada a devolver o valor cobrado
a mais. “Eles vão devolver o valor cobrado
indevidamente em 36 meses, mas somente o valor
cobrado, contrariando que estabelece as normas
do Código do Consumidor”, afirmou Trad,
destacando que pela legislação, a Enersul, por
ser uma empresa concessionária de serviços
públicos, deveria devolver o valor cobrado
indevidamente em dobro, o que não vem sendo
respeitado.
O grupo que atualmente controla a Enersul, o
Grupo Rede, controla também a Empresa Elétrica
Bragantina, que atende parte de São Paulo e de
Minas Gerais, três concessionárias que atendem o
interior de São Paulo (Empresa de Distribuição
de Energia Vale Paranapanema, a Companhia
Nacional de Energia Elétrica, e a Caiuá
Distribuição de Energia), a Companhia Força e
Luz do Oeste, que atende um município no Paraná,
além da Companhia de Energia Elétrica do Estado
do Tocantins (Celtins), as Centrais Elétricas
Matogrossenses (Cemat), e as Centrais Elétricas
do Pará (Celpa). Em 2006, o Grupo Rede vendeu 11
Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) para a
empresa Enel Latin América LLC, subsidiária da
multinacional italiana Enel SpA.
JÚLIA CRUZ |