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8.893 processos
trabalhistas contra a Oi tramitam no TST
O portal Convergência Digital realizou
levantamento no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e contabilizou um total de
8.893 processos trabalhistas (ações em tramitação, não computadas as que já
deram baixas) contra a Oi (Telemar) e a Brasil Telecom até o dia 8 de outubro.
O montante de processos trabalhistas vem desde a
privatização das empresas de telefonia, quando os monopólios beneficiados
demitiram seus quadros e passaram a terceirizar serviços de rede, manutenção
técnica e instalação.
O Departamento de Estatística do TST, no mês de
junho, fez um levantamento das causas não julgadas contra as duas empresas. De
acordo com dados oficiais do TST, em junho, a Oi (Telemar) tinha 4.504 processos
trabalhistas e a Brasil Telecom 3.157. De junho até a data da pesquisa do
Convergência Digital, deram entrada no TST mais de 1.300 processos contra as
duas empresas.
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores
em Telecomunicações no Rio de Janeiro (Sinttel-RJ), Luiz Antonio Silva, a demora
do TST em criar uma jurisprudência quanto à terceirização em atividade-fim no
setor de telecomunicações vai agravar ainda mais o problema das empresas, já que
a maioria dos processos tem relação com terceirizações.
“Esses números do TST são apenas a ponta do
iceberg, uma pequena amostra do problema. Somente aqui no Rio de Janeiro o
Sinttel tem em várias instâncias jurídicas mais de cinco mil processos em
andamento, que fatalmente deverão acabar no Tribunal Superior do Trabalho”,
disse Luiz Antonio Silva.
De acordo com o Sinttel-RJ, a maioria dos
processos na cidade são de trabalhadores que cobram na Justiça vinculo
empregatício com a Oi. Somente com relação à Oi, o Sindicato calcula que existe
um volume de pedidos de indenizações da ordem de R$ 500 milhões nas instâncias
inferiores ao TST.
No entanto, o vínculo empregatício decorrente de
terceirizações ocupa a 11ª colocação entre todas as demandas judiciais da
Oi/Brasil Telecom, com um volume provisionado pela empresa para possível
pagamento, da ordem de R$ 16,4 milhões.
O balanço de 2008 apresentado pela Oi
contabilizou R$ 154,4 milhões em depósitos judiciais bloqueados e provisionou um
montante de R$ 605,2 milhões para perdas em ações trabalhistas.
O maior volume retido pela empresa para possível
pagamento diz respeito a pagamento de horas extras (R$ 210,4 milhões), seguido
de diferenças salariais (156,7 milhões) e indenizações (R$ 110,7 milhões). No
balanço do semestre da Oi, a dívida trabalhista da empresa já totalizava até 31
de março R$ 885,600 milhões.
A fusão Oi/Brasil Telecom ocorreu em 2008, e
desde então, mais de 1.000 funcionários já foram demitidos. Atualmente, a Oi
possui cerca de 30 mil trabalhadores. |