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Serra privilegia Telefónica com isenção para
enganar incautos
Multinacional espanhola embolsará mais alguns milhões às custas do contribuinte
paulista para continuar fornecendo a impopular banda lenta
Na quarta-feira da semana passada, a
Telefónica anunciou que ia lançar a “banda larga popular”. Era algo tão ridículo
– nem a banda larga dos ricos funciona na Telefónica – que resolvemos não fazer
comentários. Para que estragar uma piada tão perfeita?
Pois, 24 horas depois, o governador de São
Paulo, José Serra, decretou isenção de ICMS para a Telefónica vender a “banda
larga popular” aos incautos. O secretário da Fazenda anunciou que se tratava de
um programa do governo de São Paulo, mas que a única operadora que havia aderido
a ele era a Telefónica. Provavelmente, tal se deu porque o “programa” era da
Telefónica. O governo de São Paulo é que aderiu a ele...
A Net lançou nota, declarando que
desconhecia a banda larga do Serra e o presidente da Oi disse a mesma coisa. A
isenção, portanto, equivalente a 1/5 do que o Estado arrecada com impostos sobre
a Internet, foi só para a Telefónica. Os paulistas, que adoram a competência,
honestidade e dedicação à causa pública dessa tele, vão ficar muito satisfeitos
– e certamente votarão em massa no candidato da Telefónica.
Aliás, muito interessante o decreto do
governador de São Paulo: a isenção é para a Telefónica fornecer banda larga com
“velocidade mínima de 200 Kbps e máxima de 1 Mbps”. Como? De 200 Kbps a 1
Mbps? Uma faixa que varia em cinco vezes a velocidade? Que velocidade a
Telefónica vai fornecer aos usuários? Um renomado especialista que nós
consultamos, ilustrou o decreto de Serra com uma panificadora metáfora: “se
algum decreto determinar que as padarias possam vender de 5 a 25 pães pelo mesmo
preço, certamente que nenhum padeiro irá vender mais do que 5 por esse preço”.
Porém, com a Telefónica, a coisa é pior,
pois ela fornece em média 10% da velocidade que consta em seus contratos.
Portanto, com muita boa vontade, a “banda larga popular” da Telefónica vai ao ar
com 200 Kbps. Se for seguida a rotina dos 10%, o coitado que cair nessa pode se
preparar para se suicidar ou para matar algum diretor da Telefónica. E que não
se diga que estamos pregando a violência: o que estamos pregando é que ninguém
compre essa joça. Assim, estaremos livres de consequências mais trágicas.
A ONU, através da União Internacional de
Telecomunicações (UIT), define que a banda larga deve ter “capacidade de
transmissão mais rápida que a velocidade primária da rede digital de serviços
integrados (ISDN) em 1,5 ou 2,0 megabits por segundo (Mbits)” (Recomendação
I.113, “Vocabulary of terms for broadband aspects of ISDN”, do Setor de
Normatização da UIT). A “velocidade primária” referida nessa definição vai de 16
a 64 kbit por segundo (Recomendação I.430 da UIT). A banda larga, portanto,
teria que ter velocidade 1,5 a 2 Mbps acima disso.
Entretanto, a banda larga que o povo
merece, segundo Serra, difere pouco de um acesso discado – a diferença são as
panes da Telefónica. A essa banda lenta vagabunda eles chamam de “banda larga
popular”.
No entanto, a vigarice não deixa de ter
efeitos pedagógicos. Na semana passada, as teles, o ministro Hélio Costa e mais
alguns lobistas, fizeram carga contra o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL),
que está sendo finalizado no Ministério do Planejamento, sob a coordenação do
engenheiro Rogério Santanna, secretário de Logística e Tecnologia da Informação.
Segundo esses cavalheiros, era um absurdo
afastar as teles da universalização da banda larga, apesar delas até agora não
terem universalizado nada, pelo contrário. O PNBL prevê a participação de
inúmeras empresas privadas não-monopolistas – mas, exatamente para que seja
possível a participação dessas empresas (e, de resto, para que seja possível a
universalização da Internet via banda larga) o plano não depende do monopólio
das teles, cuja ação é sempre a de concentrar seus onerosos serviços numa
estreita faixa da população, naturalmente, a mais rica.
Pois bem, depois da banda vadia com isenção
fiscal da Telefónica, vai ser difícil alguém defender que as teles é que devem
universalizar a banda larga. Aliás, difícil, não: sem dúvida, vão reaparecer
esses defensores, pois lobismo e burrice não são muito afetados pela realidade.
Difícil é eles serem levados a sério. A Telefónica e o Serra se encarregaram de
avacalhar a causa.
Quanto a Serra, ele concedeu isenção para
algo que já existe, o surrado “Speedy light” da Telefónica. A “banda larga
popular” é apenas uma mudança de nome. Portanto, tudo continua exatamente na
mesma, exceto que a Telefónica embolsará mais alguns milhões às custas do
contribuinte paulista.
CARLOS LOPES
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