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Fazenda taxa capital estrangeiro em 2%
A partir desta terça-feira (20) o governo vai
taxar o capital estrangeiro que ingressar no país para aplicações em ação e
renda fixa, com a instituição de uma alíquota de 2% de Imposto sobre
Operações Financeiras (IOF). Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o
objetivo é conter especulação e a valorização do real ante ao dólar.
“A medida é para evitar que haja excesso de
especulação na Bolsa de Valores ou no mercado financeiro. O Brasil se tornou
um país com forte atrativo para o mercado internacional, e, como há um
excesso de capital no mundo, nossa preocupação é evitar aplicações
especulativas de curto prazo que venham a fazer uma bolha na nossa Bolsa”,
disse Mantega.
“Queremos impedir o excesso de valorização do
real. Essa valorização prejudica as exportações brasileiras e barateia as
importações”, acrescentou o ministro.
Em março de 2008, foi introduzida uma alíquota de 1,5% de IOF sobre o
capital estrangeiro, sendo anulada em outubro, após o agravamento da crise
internacional. “Quando começou a haver no ano passado o excesso de
investimento externo em renda fixa, fizemos um IOF de 1,5% nesse segmento e
parou de entrar dinheiro em excesso. Esperamos com o IOF de 2% que aconteça
o mesmo com a entrada de dólares na Bolsa e no mercado financeiro”, afirmou.
De acordo com o ministro da fazenda, a taxação
de 2% de IOF não visa melhorar a arrecadação: “O IOF é um imposto
regulatório, o objetivo não é a arrecadação, o objetivo é regular o fluxo de
capital. Quando são excessivos você coloca um tributo para diminuir seu
impacto”.
Contudo, em relação ao Investimento Direto
Estrangeiro (IDE) “não muda nada, não há tributação adicional de IOF”,
frisou Mantega.
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