Jornal Hora do Povo

Gilmar reclama que governo está governando e inaugurando obras

Presidente Lula está dentro da lei e ela é absolutamente clara, rebateu o ministro Tarso

O ministro da Justiça, Tarso Genro, re bateu as declarações
do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que voltou a extrapolar suas funções e, na terça-feira, em entrevistas, disse que as vistorias feitas na semana passada pelo presidente Lula e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, às obras de transposição do rio São Francisco “correm o risco de serem confundidas com um vale-tudo eleitoral”.
Para Tarso Genro, as declarações de Gilmar Mendes não têm o menor fundamento e estão totalmente equivocadas. “Informei ao presidente de maneira bem clara que tudo que o ele está fazendo de mobilidade no país está sendo feito dentro da lei, dentro da Constituição. A lei é absolutamente clara, ela reserva um determinado período em que ações como essas não podem ser realizadas porque são consideradas ações dentro do período eleitoral. Num regime democrático, o administrador tem não só o direito como o dever de prestar contas à sociedade”, argumentou o ministro.
Gilmar Mendes continuou suas declarações e disse que “certamente o órgão competente da Justiça tem que ser chamado para evitar esse tipo de vale-tudo”. Como bem disse o jornalista Paulo Henrique Amorim, Gilmar “desceu do púlpito de Presidente da mais alta Corte de Justiça para o palanque da oposição”. A oposição, desnorteada com o volume e o ritmo das obras do governo, além da aprovação popular quase unânime do presidente, recebeu o recado e entrou com outra representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente e a ministra Dilma, alegando que as inspeções de Lula às obras são campanha eleitoral antecipada.
Não por acaso a representação do PSDB e DEM abre justamente com uma frase dita por Gilmar Mendes, retirada de uma matéria de jornal. Que a oposição queira ignorar que o presidente Lula foi reeleito com quase 60 milhões de votos para tocar obras e o país pode até se entender - embora não lhe seja nada produtivo - mas o presidente do STF se comportar dessa forma não condiz absolutamente com a liturgia do cargo.
O fato do presidente Lula ser recebido em festa por milhares de pessoas em todos os cantos por onde passa está levando a oposição ao desespero eleitoral, já que ela só pensa em eleição e só faz campanha eleitoral antecipada, tentando sempre desgastar o governo. É que, quando eles governaram o país não tinham o menor costume, nem de inaugurar obras e muito menos de receber aplausos do povo. Algumas vezes o que recebiam eram vaias. Por isso não aceitam o que está acontecendo agora.
O ministro Gilmar Mendes, que outro dia disse que soltou duas vezes o banqueiro Daniel Dantas porque sua prisão representava, segundo ele, “um golpe nas instituições democráticas”, não teve agora a menor cerimônia em afirmar que a atual entrega de casas populares pelo presidente da República é uma ameaça à democracia. “Como vimos na mídia, houve sorteio, entrega, festas, cantores. Isto é o modo de se fiscalizar tecnicamente uma obra?”, disse ele. Onde já se viu, o povo feliz, recebendo casas e sendo beneficiado pelo presidente com obras e programas sociais? “Isso é uma ameaça à democracia”, bradou ele, que foi advogado-geral da União no governo de Fernando Henrique e foi indicado pelo tucano para o STF. Para Mendes, isso é um verdadeiro absurdo.
O presidente Lula respondeu a Gilmar e à oposição (veja matéria nesta página). Ele disse que seus ministros não são como os anteriores que ficavam vendo o tempo passar em Brasília. “Eles viajam porque estão trabalhando”, salientou. “Agora desgraçou tudo. Os homens estão ficando nervosos porque estamos inaugurando obras”, disse.
Gilmar Mendes acabou deixando escapar que “no passado não era assim”. É verdade. No governo para o qual ele trabalhou, quase nada era inaugurado. Isso era coisa rara mesmo. Portanto, não tinham o que inspecionar. A prioridade não era fazer obras, nem inspecionar nada. Mas sim desmanchar, esquartejar, sabotar e entregar empresas públicas e privadas nacionais para o capital estrangeiro. Eles estavam muito ocupados com outras coisas e não em fazer reuniões com o povo, com os prefeitos e lideranças como Lula faz. Os encontros do governo anterior eram com banqueiros, executivos de multinacionais e demais magnatas estrangeiros.
Sobre a presença da ministra Dilma Rousseff (questionada por Gilmar e pela oposição) nas inspeções e inaugurações de obras, o ministro da Justiça foi incisivo: “Quando o governador de São Paulo, por exemplo, faz uma inauguração, faz um pronunciamento ou participa de alguma divulgação como eventual candidato, porque a Dilma também é uma eventual candidata, ele também estaria incorrendo em uma irregularidade? Claro que não. Isso faz parte da política e da democracia. É por isso que existe uma lei que é proibitiva de determinados comportamentos num determinado período de tempo”.
SÉRGIO CRUZ