Observações do presidente Lula sobre o “tchó cultural” 

Não se pode dizer que o presidente Lula esteja exultante com os resultados da atuação do Ministério da Cultura, ao longo de seus dois governos.

No discurso feito por ocasião do anúncio do programa Vale Cultura (SP – 23/07/2009, ver ao lado) ele não poderia ter sido mais explícito ao abordar alguns dos principais problemas que foram agravados pela insistência das autoridades da área em reforçar o tirânico controle de meia dúzia de monopólios externos sobre o que passa e o que toca nos cinemas, televisões e rádios do país.

O presidente afirma que “o bom filme brasileiro fica peregrinando sem nunca entrar à porta da rede verdadeira de cinema”, mas poderia ter dito o mesmo em relação à produção musical das gravadores brasileiras, que enfrenta dificuldades semelhantes para chegar ao público.

Warner, FOX, Sony (Columbia e Metro), Disney, Paramount e Universal controlam 90% do que chega às telas de cinema - e mais quando se fala de TV aberta e TV por assinatura.

Sem se tratar de mera coincidência, 90% do que toca no rádio e na televisão (música americana e brasileira de baixa qualidade) são lançamentos da Warner, Universal, Sony  e Emi.

As quatro gravadoras controlam o espaço de exibição pública dentro do nosso país pagando jabá para que as suas produções sejam tocadas e repetidas à exaustão pelas rádios e canais de televisão. Mas sonham com “melhores dias” em que possam monopolizar, sem intermediários, toda a cadeia que vai da gravação à exibição.

No caso do cinema, os grandes estúdios montaram mega-distribuidoras,  responsáveis pelas cópias e pela publicidade milionária dos lançamentos. Estas absorvem a produção dos estúdios menores, enquanto aperfeiçoam diuturnamente a arte de seduzir os exibidores. Por exemplo: “te dou o Homem Aranha, mas você vai ter que levar também um pacote de filmes do nosso catálogo, que eu mesmo vou selecionar, pessoalmente”.

Como se não bastasse tamanha gentileza, 28,2% das salas de cinema do Brasil – as que concentram 42% do público - estão nas mãos de duas corporações norte-americanas, Cinemark e National Amusent, que não se instalaram aqui movidas pelo interesse de reforçar o cinema brasileiro, ainda que essas salas tenham sido montadas em grande parte com recursos do BNDES. Em 2003 as duas redes controlavam 21,1% das salas e 30,5% do público.

Assim como as grandes gravadoras são cada vez mais simples departamentos de algum conglomerado do entertainment, estes, por sua vez, vão se transformando em partes integrantes de grandes trustes que atuam simultaneamente nas áreas de mídia, informática, operação e produção de equipamentos de telecomunicações, bancos e o que mais se queira imaginar.

Os quatro maiores canais de televisão dos EUA - CBS, ABC, NBC e FOX - estão incorporados a esses conglomerados, assim como os principais canais de TV por assinatura, grandes estúdios cinematográficos e gravadoras.

A convergência digital e mais do que ela a concentração do capital empurram “produtores de conteúdo” a buscarem o controle dos meios de exibição, e produtores de equipamentos, prestadores de serviços e controladores dos meios de exibição a tentarem monopolizar a “produção de conteúdo”.

Nessa briga de foice, seis mega-corporações ocupam o topo da cadeia alimentar. Uma rápida e incompleta panorâmica sobre seus domínios dá idéia da razão pela qual, como diz o presidente Lula, o bom filme brasileiro quase não aparece nas telas dos cinemas e das televisões que existem no Brasil.

Time Warner Inc: Além da Warner Bros., integram o conglomerado o provedor de serviços de internet AOL, o Netscape, o ICQ, os canais de televisão CNN, HBO, Cinemax, TCM, TNT, Cartoon Network (Hanna Barbera), a rede de televisão aberta The CW, a Time Warner Cable, as revistas Time, People, Sports Illustrated, Mad, Fortune e a DC Comics.

NBC Universal Inc: Controlada pela General Eletric, é integrada pela rede de televisão NBC, estúdios da Universal, 10 canais de TV a cabo, entre os quais USA Network, Sci Fi, Bravo e Kids.

Viacom: Controla a Paramount, a DreamWorks e 30 emissoras de TV aberta nos EUA, entre as quais a CBS, além da MTV, VH1, M2, Nickelodeon, Showtime, TV Land, o canal Comedy Central e a Blockbuster - cadeia de venda e locação de dvds, com 8.200 lojas em 26 países. Seu proprietário Summer Redstone também é dono da National Amusements, empresa que possui 1.600 salas de cinema, inclusive as 148 da UCI no Brasil.

News Corporation Inc: Inclui as operadoras de TV por assinatura SKY e Direct TV, o estúdio de cinema 20th Century Fox, a rede de TV FOX, a Dow Jones, o Wall Street Journal. Diz a lenda que seu proprietário, Rupert Murdoch, possui 789 empresas em 52 países.

Disney Corporate: É proprietária da Walt Disney Pictures, da Miramax Films, da distribuidora Buena Vista, da ABC - maior rede de televisão dos EUA. Também controla o Disney Channel, Jetix, History Channel, A&E Television, E! e a família de canais de esporte ESPN. Adquiriu a Marvel Entertainment por US$ 4 bilhões.

Sony: Fabrica produtos eletrônicos, é proprietária dos estúdios da Columbia Tri-Star, da Metro-Goldwyn-Mayer e United Artists - ambos em parceria com a operadora de TV a cabo Comcast Corporation -, das gravadoras Sony Music e BMG, além dos canais de TV por assinatura Sony Entertainment Television e AXN. Em 2001 formou com a sueca Ericsson uma holding para a produção de telefones celulares com o nome Sony-Ericsson.

Com uma cota de tela de apenas 28 dias de exibição obrigatória de filmes brasileiros nos cinemas, por ano – a da França é cinco vezes maior -, de nenhum dia na televisão e sem qualquer apoio do Estado na esfera da distribuição, como havia na época da Embrafilme, o produtor nacional não tem chance alguma de encarar os monstrengos e garantir que seus filmes possam ser vistos pelo público.

A situação é tão calamitosa que se considerarmos o ano de 2009, até o final do mês de agosto, período em que a participação do cinema brasileiro no mercado saltou para 16,4%, apenas quatro dos 52 filmes lançados ficaram com 82,6% dos 12.809.731 espectadores que assistiram a filmes nacionais. Os 48 filmes restantes ficaram com 17,4% do público, ou seja, menos de 50 mil espectadores, em média, por filme, o que em matéria de indústria cinematográfica significa um resultado igual a zero.

A participação do cinema brasileiro cresceu 163,7%, em relação ao mesmo período de 2008, mas a exclusão aumentou. Como é possível?

Há quem diga, mal disfarçando o riso, que o problema está nos filmes - uns interessam mais, outros menos. Os bem sucedidos seriam aqueles capazes de sintonizar o “gosto do público”. Porém, como é possível aferir o interesse do público quando há filmes lançados em 300 salas, com vasta campanha publicitária, e filmes lançados em três salas, sem nenhuma publicidade?

A combinação perversa entre uma cota de tela irrisória, isenções fiscais às distribuidoras estrangeiras para entrarem na produção de filmes nacionais – o famigerado artigo 3º da Lei do Audiovisual - e alto preço do ingresso só poderia produzir um aleijão desse tipo.

Graças ao Minc e à Ancine, os seis pobres trustes internacionais estão podendo, desde 2005, produzir filmes brasileiros a custo zero para ocupar o espaço que a lei reserva à exibição obrigatória de filmes nacionais. Esta foi a solução das ditas autoridades para que o cinema brasileiro chegue às telas: ser produzido por estrangeiros, com o nosso dinheiro - e pela Globo, que segue, à vista de todos, se valendo de laranjas para morder recursos da Lei do Audiovisual.

O resultado é que nos quatro filmes nacionais que absorveram 82,6% dos espectadores, de janeiro a agosto,  estão respectivamente carimbadas as marcas da FOX, da Warner, da Globo e da Sony.

O presidente afirma ser necessário que “não haja monopólio da distribuição de filmes neste país” e diz também que “o governo não vai estatizar cinema, nem vai fazer salas de cinema públicas”.

A única forma de impedir que os seis trustes continuem monopolizando a distribuição de filmes no Brasil é o Estado criar uma grande distribuidora.

Não existe nenhuma outra solução, e o presidente ganharia um tempo precioso se batesse um papo com os ministros Celso Amorim e Samuel Pinheiro, que estão ali do lado e são do ramo.

O cerne da questão está na distribuição. Mas dado o grau de desnacionalização do setor de exibição não se pode descartar a possibilidade desta distribuidora estatal ser forçada a entrar também na área da exibição. Por que só a Viacom deveria ter esse direito?

Tomando esta providência, só faltaria ao presidente Lula não esquecer - quando a Ancine levar-lhe a proposta do número de dias para a cota de tela de 2010 - que em 2004 ela era de 63 dias, ao invés de 28.

Seria um bom começo.

SÉRGIO RUBENS