BNDES reduz a 17% empréstimos às médias e pequenas empresas

As grandes - 0,3% das empresas instaladas no país - ficaram com 83% do total desembolsado pelo banco nacional de desenvolvimento

No último dia 22, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, em entrevista coletiva, apresentou o Boletim de Desempenho do banco de setembro – e anunciou que, na segunda semana de outubro, a instituição atingiu, desde janeiro, R$ 100 bilhões em desembolsos, “recorde na história do BNDES”.

Se o problema fosse o volume de dinheiro, tudo estaria resolvido. Mas não é, e o sr. Luciano Coutinho sabe disso: na apresentação “PowerPoint” que mostrou, os dados sobre recursos para as médias, pequenas e microempresas (slide 11) não poderiam estar mais confusos – bem ao contrário de apresentação anterior, analisada e criticada por nós (HP, 15/07/2009).

Porém, o Boletim de Desempenho é bastante claro (ver segunda tabela):

1) De janeiro a setembro, os desembolsos do BNDES para empresas somaram R$ 95.860.000.000 (95 bilhões e 860 milhões de reais).

2) As grandes empresas receberam 83% desses recursos.

3) Para comparação: segundo a última edição do Cadastro Central de Empresas do IBGE, as grandes empresas são 0,3% das empresas instaladas no Brasil – 15.356 empresas (NOTA: a diferença entre os critérios do BNDES e do IBGE para classificar o porte das empresas não é relevante. O resultado, a grosso modo, é equivalente).

4) Os desembolsos para as médias pequenas e microempresas (incluídos os desembolsos para “pessoas físicas”, usados por muitos pequenos empresários), foram 17% do desembolso total.

5) Também para comparação, as médias, pequenas e microempresas são 5.103.244 – 99,7% das empresas do país.

CONCENTRAÇÃO

A concentração atual dos desembolsos do BNDES voltou aos níveis do governo Fernando Henrique – um governo hostil ao desenvolvimento nacional e, sobretudo, à empresa nacional. Com a diferença de que se trata de muito mais dinheiro – e que, obviamente, ele não está financiando privatizações. Porém, a concentração atual é um bloqueio ao crescimento. Entre o atual Boletim e o anterior (janeiro-agosto) as diferenças são muito poucas.

Vejamos agora a primeira tabela desta página:

1) Em 2002, último ano do governo Fernando Henrique, as grandes empresas receberam 78% dos desembolsos do BNDES e as médias, pequenas e microempresas apenas 22%. No governo Fernando Henrique, não foi o pior ano para as médias, pequenas e microempresas nos desembolsos do BNDES. Em 1999 elas conseguiram apenas 15%; em 2000, 19%%; e em 2001 chegaram ao recorde (!) do período – 23% - decaindo um ponto percentual no ano seguinte.

2) Em 2003, com a posse do presidente Lula, foi inaugurada uma nova política no BNDES. Em um ano, as médias, pequenas e microempresas – contingente principal das empresas nacionais – aumentaram sua parcela em 8 pontos percentuais: 30% contra 70% das grandes empresas. Em 2004, as, pequenas e microempresas receberam 32% do desembolso total do BNDES e as grandes ficaram com 68%.

3) Observe-se a diferença dessa política com a implantada a partir de 2005. Logo nesse ano, a parte dos desembolsos destinados às médias, pequenas e microempresas caiu 7 pontos percentuais: foi de 32% para 25%. A parcela das grandes, evidentemente, foi de 68 para 75%. Em 2006 essa concentração aumentou ainda mais (78% contra 22% recebidos pelas médias, pequenas e microempresas), em 2007 voltou ao mesmo patamar de 2005, aumentando outra vez em 2008 - e, agora, até setembro deste ano, essa concentração atinge 83%, com as médias, pequenas e microempresas caindo para apenas 17%.

Não foi o sr. Luciano Coutinho que operou esse retrocesso, cedendo às pressões monopolistas – ele somente assumiu o BNDES em 2007, substituindo Demian Fiocca, que, por sua vez, substituiu Guido Mantega, presidente após a saída de Carlos Lessa, em novembro de 2004. Mas, Coutinho continuou com a mesma política, provavelmente porque ela correspondia às suas ideias sobre a “internacionalização das companhias brasileiras” (ou, como dizem alguns beócios, “criação de multinacionais brasileiras”).

MONOPÓLIOS

Essa “criação de multinacionais brasileiras” entrou em crise, e não por acaso, quando entraram em crise as multinacionais de verdade, isto é, os monopólios estrangeiros - pela simples razão de que o espaço para essa “inter-nacionalização” é, precisamente, aquele que as multinacionais americanas, europeias e japonesas concederem para ela. Esses arremedos de multinacionais, penduradas no BNDES, vivem apenas nos interstícios para onde são tangidas pelos monopólios externos. E, sempre, como a Ambev, prêt-à-porter desenhado pela Luciano Coutinho & Associados para a Antárctica e a Brahma, prontas para serem engolidas por alguma multinacional de verdade, com os bilhões colocados nelas pelo BNDES.

Resultado: com a crise, o BNDES aumentou a parcela dos desembolsos para empresas estrangeiras. Já que o negócio é bancar monopólios...

CANTILENA

Talvez essa seja a lógica de recente entrevista do sr. Coutinho, onde ele recomenda ao governo “contenção da taxa de crescimento do gasto de custeio do Estado”, ao mesmo tempo que fala em “agenda da ampliação de investimento”. O investimento, evidentemente, implica em aumento do gasto de custeio. Se o governo – para dar um exemplo algo primário – investe em construir uma universidade, é óbvio que terá, depois, de fazer gastos em papel, clipes, detergente, papel higiênico e outros itens, que são, exatamente, gastos de custeio que não existiam antes do investimento.

Só não é assim se o investimento de Coutinho for meramente enfiar dinheiro do Estado nos cofres dos monopólios. Sintomaticamente, ele associa a redução dos gastos em custeio com “reformas a longo prazo do sistema previ-denciário”, velha canti-lena neoliberal para desviar recursos de aposentados para bancos, multinacionais e outras instituições filantrópicas. Se entendemos bem, ele aconselha o governo a fazer isso somente depois das eleições. Antes de ser uma política séria, Coutinho parece estar apresentando credenciais para depois das eleições...

Neste sentido, diz que “do lado privado (….) o Brasil tem um conjunto de oportunidades de investimento extremamente rentável, de baixo risco”, citando “toda a cadeia de petróleo e gás, o setor de infraestrutura de energia elétrica”. A quem o sr. Coutinho acha que está agradando com essa conversa?

Sobre os financiamentos para investimento, hoje praticamente restritos ao BNDES, manifesta ele que “a redução da inadimplência (….) vai desatar a concorrência entre eles”. Até hoje, sabia-se que não há concorrência entre os bancos privados porque eles formam um cartel. Coutinho descobriu que eles não concorrem porque os clientes são uns caloteiros.

Por último, condena ele “o velho modelo estatal desenvolvimen-tista. (….) temos de ter um Estado eficiente, combinado com as virtudes do mercado”. Até o Obama acha, pelo menos em tese, que o Estado deve enquadrar o mercado – isto é, os monopólios que hoje o manietam. O Estado não se “combina” com esses monopólios – ou ele os enquadra ou é enquadrado por eles. Quanto às “virtudes”, nem o proclamado mestre de Coutinho, Lord Keynes, que não era lá muito progressista, conseguiu vê-las...

CARLOS LOPES