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Abraço propõe que valor de obra artística
seja zero
A Executiva da Abraço
Nacional disponibilizou o texto base para ser apresentado na Conferência
Nacional de Comunicação.
O ítem 16 pede o “Fim das
cobranças do ECAD”. A fundamentação é a seguinte: “As rádios comunitárias
prestam um serviço público relevante, não tendo o lucro por finalidade.
Portanto não se justifica a cobrança pelo ECAD de direitos autorais, já que
as emissoras comunitárias atuam como divulgadoras dos artistas e suas
músicas. As rádios comunitárias devem ter a sua função social reconhecida e
serem isentada [sic], por Lei Federal, do pagamento de contribuição para o
ECAD”.
Se todo mundo que presta (ou acha
que presta) “serviço público relevante” e “sem fins lucrativos” pudesse
dispor a seu bel-prazer das obras sem remunerar os autores, estaríamos
diante de um caso de expropriação explícita.
Por que os fabricantes de
equipamentos e insumos para rádios comunitárias, funcionários, fornecedores
de lanches etc. deveriam receber por seus serviços e os autores das músicas
executadas não? A Abraço diz que é porque “sua obra está sendo divulgada”.
Mas quem disse que é do interesse do autor trocar por esse tipo de
“divulgação” a remuneração que a Constituição lhe garante pela execução
pública de suas músicas?
Como não existe parafuso
grátis para rádio comunitária, o dinheiro que o autor deixasse de receber
iria irrigar outros bolsos.
Mas o que espanta é a
arrogância da Abraço ao reduzir a zero o valor da obra artística alheia.
Será inveja de quem é incapaz de criar ou ignorância de quem não tem noção
do trabalho que dá?
(S.R.)
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