Jornal Hora do Povo

Seminário no Paraná defende o pré-sal em poder da nação

Partilha, fim dos leilões no pré-sal e aumento do Estado na Petrobrás foram temas discutidos

O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), encerrou o seminário “Pré-sal – O Brasil no caminho certo” com a leitura da Carta de Curitiba, documento que defende o sistema de partilha e prega que os frutos da exploração das novas reservas descobertas pela Petrobrás sejam distribuídos igualmente entre os brasileiros. “Aqui encontramos uma coincidência de opiniões entre diversos partidos e setores sobre o pré-sal. O tema costurou a necessária unidade nacional em torno do assunto”, afirmou Requião (ver matéria ao lado).

O evento promovido pelo governo estadual, na última quinta-feira (22), no auditório do Canal da Música, em Curitiba, teve o apoio de entidades e partidos políticos e contou com a participação de autoridades e lideranças sindicais como os ministros Edison Lobão (Minas e Energia) e Paulo Bernardo (Planejamento), o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), Fernando Siqueira, além do coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antônio de Moraes. O encontro, coordenado pelo Governo do Paraná, teve o apoio de vários partidos, como o PMDB, PT, PP, PSB, PC do B, PDT, PTB, PSC, DEM, PV e PSDB.

A Carta de Curitiba sublinha que o pré-sal constitui a “mais incrível das possibilidades de romper as amarras do subdesenvolvimento que se oferece aos brasileiros”. “A apropriação dessa riqueza imensa por alguns poucos seria o mais grave dos crimes, a mais vil das traições, a mais imperdoável das ações cometidas contra o povo brasileiro. Seria o mesmo que restaurar os grilhões da escravatura, remontar a forca em que foi imolado Tiradentes, refazer o pelotão de fuzilamento de Frei Caneca, recapturar e submeter Zumbi dos Palmares, puxar de novo o gatilho no peito de Getúlio Vargas”, diz o documento, subscrito por autoridades, entidades sindicais e partidos políticos.

O presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, defendeu em sua exposição no seminário o aumento da participação acionária da União na Petrobrás, destacando que o modelo proposto para exploração das novas jazidas prevê o aporte de recursos do governo federal na companhia, por meio de compra de ações em valores correspondentes a até 5 bilhões de barris de petróleo. A participação acionária do governo federal na Petrobrás foi diminuída durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

Sérgio Gabrielli informou ainda que durante o atual governo, de 2003 a 2009, os investimentos da Petrobrás cresceram seis vezes – de US$ 5 bilhões/ano a US$ 30 bilhões/ano. “Crescemos na área explorativa, o que significou garantir o futuro da empresa. Hoje, diferente de vender, o governo propõe medidas que permitem aumentar sua participação na Petrobrás”, disse.

“O que está em jogo é a propriedade do nosso petróleo, hoje nas mãos das empresas (multinacionais) que ficam com 55% da nossa produção”, observou o presidente da Aepet, Fernando Siqueira. Ele assinalou que a lei 9478, criada em 1997 na gestão de FHC, que acabou com o monopólio estatal e implantou o regime leilões para a concessão de áreas é “uma lei cheia de absurdos”, assinalou. O presidente da Aepet disse que a entidade “é contra os leilões de modo geral e mais ainda no pré-sal, onde não tem risco e apresenta um alto retorno. Então, não faz o menor sentido fazer leilão no pré-sal” (ver matéria abaixo).

O coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, acrescentou que a introdução dos leilões e a quebra do monopólio fizeram o Brasil andar na contramão da tendência mundial de ampliar o controle estatal sobre as reservas de petróleo. “O modelo de concessão das reservas de petróleo foi adotado unicamente pelo momento político dos anos 1990. Ele (FHC) tirou da sociedade, do Estado, o controle sobre a matriz energética. E, desde os anos 1960, todas as grandes nações caminharam para aumentar o controle sobre suas reservas de petróleo”, disse.

Moraes avaliou que o modelo de partilha é um avanço, “mas defendemos a proposta debatida e consensuada entre os movimentos sociais e sindical, que prevê o retorno do monopólio estatal do petróleo”. “A proposta do governo traz a Petrobrás como única operadora, o que significa uma conquista, mas em termos gerais ainda é muito tímida e há espaço para avançar mais”, destacou.

“A proposta do modelo regulatório do pré-sal diz respeito a todos os brasileiros. Esta descoberta posicionará o Brasil entre as dez maiores reservas de petróleo e gás natural do mundo”, ressaltou o ministro Edison Lobão, destacando que outro desafio que o país irá enfrentar será o direcionamento dos investimentos. Para o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, “não queremos ser exportadores de petróleo”. “Temos que aproveitar essa oportunidade para criar um projeto de desenvolvimento nacional”, defendeu.