Sabesp quer empurrar desfalque de R$ 530 milhões para aposentados 

Justificativa dada pelo presidente da Sabesprev, José Sylvio Xavier, para buraco nas contas da entidade é que “a expectativa de vida aumentou sete anos desde que o plano foi montado”

A Secretaria de Previdência Complementar (SPC), órgão do Ministério da Previdência Social responsável pela fiscalização das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (fundos de pensão), detectou um rombo na Sabesprev (fundo de pensão dos funcionários da Sabesp) no valor de R$ 530 milhões. Segundo o órgão, esse é o valor que falta para que o fundo garanta a complementação de renda de seus 20 mil assistidos até a morte do último dos participantes, como exige a legislação.

Há oito anos o déficit do fundo era de R$ 16 milhões. Mas, desde então, ele só vem crescendo a ponto de levar a Secretaria de Previdência Complementar a ameaçar intervir na entidade caso não se encontre uma solução para o equacionamento da situação. No documento enviado à Sabesp e à Sabesprev, a SPC diz que se nada for feito, a projeção é que o rombo atinja R$ 1 bilhão nos próximos cinco anos. Segundo a entidade responsável pela fiscalização dos fundos, o rombo de R$ 530 milhões equivale a quase metade do patrimônio líquido do fundo (R$ 1,1 bilhão).

Os funcionários da Sabesp denunciaram que a empresa deixou de depositar todos os recursos que deveria disponibilizar para a aposentadoria de seus funcionários. O descaso da empresa, segundo os sindicalistas, teria se agravado a partir de 2001, quando foi regulamentado o regime de previdência complementar. A omissão da empresa, segundo eles, acabou levando o fundo à insolvência. “A culpa do desequilíbrio não é nossa, é da Sabesp, que engessou a contribuição dela em 2%, o que é pouco”, denunciou Armando Silva Filho, da Associação dos Aposentados da Sabesp (AAPS). Para ele, houve “negligência e omissão” da diretoria da Sabesp e da Sabesprev.

Expectativa de vida

O presidente da Sabesprev, José Sylvio Xavier, nomeado para o cargo por José Serra, apresentou uma outra explicação para o rombo da entidade. Segundo ele, a culpa é dos aposentados que teimaram em continuar vivendo. “O que aconteceu é que a expectativa de vida dos nossos participantes aumentou sete anos desde 1991, quando o plano foi montado”, afirmou Xavier. Ou seja, segundo o funcionário de Serra, os aposentados demoram muito para morrer.

A Sabesp não pode alegar que o déficit do fundo foi provocado por dificuldades financeiras da empresa. Afinal, ninguém desconhece que ela foi autuada em junho deste ano por gastar uma fortuna veiculando propaganda do governador José Serra em todo o território nacional. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegou a abrir uma sindicância para apurar as irregularidades nos gastos da empresa com a campanha de divulgação das atividades do governo paulista em todo o Brasil. Somente na Globo teriam sido pagos R$ 7,4 milhões para a campanha nacional de verão da Sabesp. Ninguém entendeu até hoje porque a Sabesp fez divulgação de suas atividades de saneamento do Estado de São Paulo em lugares tão distantes como Teresina, Belo Horizonte, Recife ou Rio de Janeiro.

A atuação do STJ foi motivada por uma representação que o deputado estadual Rui Falcão (PT-SP) apresentou ao Ministério Público Eleitoral. O representante denuncia que o governador José Serra estaria usando uma campanha publicitária nacional da Sabesp com o objetivo de se promover para a sucessão presidencial em 2010, violando o artigo 40 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).

Propaganda

A sindicância aberta pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) apura o uso da máquina pública pelo governador para fazer propaganda de sua gestão fora do limites do Estado. A estatal de saneamento vem sendo usada pelo pré-candidato tucano à Presidência da República já há algum tempo. Aliás, ao que parece o objetivo não é ficar só na Sabesp. O governo paulista decidiu aumentar a verba de publicidade do conjunto da administração de R$ 166 milhões em 2008 para R$ 313 milhões neste ano.

A intenção de usar verbas de empresas públicas para tentar influir na campanha política em 2010, fica evidente com a iniciativa da deputada tucana Célia Leão (PSDB) de apresentar Proposta de Emenda Constitucional (PEC 1/2008) autorizando “publicidade de qualquer natureza fora do território do Estado, para fins de propaganda governamental”. A proposta, que foi aprovada na Assembléia Legislativa no último dia 15 de outubro, segundo a deputada, seria para “promover o turismo”.

Segundo entidades dos trabalhadores, a Sabesp não pode jogar a responsabilidade pelo desvio de recursos e o rombo nas contas da Sabesprev nas costas dos trabalhadores. Pressionada pela SPC, a empresa decidiu enviar uma proposta que empurra boa parte da responsabilidade pelo saneamento das contas para os funcionários e os aposentados. Os funcionários afirmam que a empresa tem a pretensão de repassar a metade do rombo para os participantes do sistema, ou seja, para os trabalhadores e para os aposentados.

A Sabesp, que desviou dinheiro e não se comprometeu como deveria com o fundo de aposentadoria de seus servidores, agora quer aumentar a contribuição dos funcionários da ativa e arrochar ainda mais os já minguados rendimentos dos aposentados. Estes, pela proposta da empresa, passariam a pagar contribuição. Os valores ainda não foram divulgados. Segundo a Sabesp, o déficit seria dividido em 48,1% para a patrocinadora (a Sabesp) e 51,9% para os participantes - os trabalhadores.

SÉRGIO CRUZ