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Procon
irá investigar cobrança indevida nas contas de energia
A Fundação Procon (SP) instaurou, no dia 22,
inquérito para apurar cobrança indevida nas contas de energia, apontada pelo
relatório do TCU (Tribunal de Contas da União).
O Procon encaminhou ofício para que a Aneel
(Agência Nacional de Energia Elétrica) esclareça quais medidas serão tomadas
sobre as distorções no cálculo da Conta de Compensação de Variação de
Valores e Itens da Parcela A (CVA).
De acordo com o relatório do TCU, diferença no
cálculo teria cobrado indevidamente um valor total de R$ 7 bilhões de
consumidores de todo o país, desde 2002.
Segundo o Procon, a decisão foi tomada após
reunião com distribuidoras paulistas, que terminou sem acordos para a
interrupção das cobranças e ressarcimento dos valores pagos pelos clientes. |