Ipea: reordenar os gastos públicos para retomar ritmo de crescimento

“A redução do IPI funcionou, mas tem limite”, afirma o economista Luís Carlos Magalhães

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou na terça-feira (15) o livro “Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas”. Em 30 capítulos, o Ipea analisa os principais programas do governo, dos quais aponta os avanços e também o que seus autores consideraram equívocos. No capítulo 4, “Critérios para Reordenar os Gastos do Orçamento Federal em Contexto de Crise”, o economista Luís Carlos Magalhães considera que os gastos em infraestrutura deveriam ser ampliados para R$ 90 bilhões anuais. “Tem economista questionando, falando em sustentabilidade. Sustentabilidade com retração de 2% de PIB? Isso já virou mito de mercado financeiro”, diz.

Durante a apresentação da publicação, Magalhães destacou que os efeitos sobre a economia causados pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre veículos leves, implantada desde dezembro de 2008, já se esgotaram. Segundo ele, em função dessa medida houve um aumento de 13,4% das vendas internas no primeiro semestre de 2009 e a manutenção entre 50 mil e 60 mil empregos no setor automotivo. “A redução (de IPI) funcionou, mas tem limite. Na medida em que as pessoas aumentaram o consumo em função desse preço reduzido, isso causa um efeito deprimido. Porque há uma antecipação dessa compra, quando vemos que o automóvel está mais barato agora e depois vai encarecer. É como um medicamento que amortece a indústria ao longo do tempo”, observou Magalhães. E acrescentou: “Mas é preciso que o governo monte um monitoramento apurado. Pois nem sempre as empresas que recebem esse incentivo fiscal refletem o benefício no preço”.

SUPER PAC

No livro, o economista defende que em momento de crise a “grande política” é a manutenção de investimentos públicos e privados, citando como exemplo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): “Precisamos preparar o Estado para planejamento e gestão. Para retomar o ritmo de crescimento a partir de 2010. O PAC já apontou para isso, mas é preciso ampliar, fazer um super PAC. Claro que não são obras a curto prazo, requerem estudos, são complicados, porque têm uma série de amarras institucionais, seja por licenciamento ambiental, por excesso de burocracia no Tribunal de Contas da União (TCU). Não pode somente o poder Executivo ser responsável. Mas temos que repensar. Fazer formas menos burocratizadas, sem o Estado perder o controle, mas que não evitem esse gasto. Deve haver efetividade desses gastos”.

O livro foi lançado como parte das comemorações dos 45 anos da instituição, atualmente presidida por Marcio Pochmann, que ressaltou o trabalho coletivo que envolveu quase cem técnicos. Dividido em cinco partes e 30 capítulos, o livro aborda a inserção internacional e macroeconomia brasileira, as dimensões da produção e da inovação, as dimensões regional, urbana e ambiental, as dimensões da proteção social e da geração de oportunidades e políticas com enfoques específicos e temas emergentes na área social.

BENEFÍCIOS

O Instituto argumenta que a ampliação do Bolsa Família, o aumento do salário mínimo, os benefícios das aposentadorias e pensões, programas habitacionais para famílias de baixa renda, entre outros, são medidas eficazes contra a crise e para fortalecer o mercado interno. Contudo, para ampliar a produção e o nível de emprego, o Ipea defende uma redefinição nas políticas fiscal e monetária. Caso contrário, a manutenção das atuais pode resultar em aprofundamento da crise no Brasil. As mudanças sugeridas pelo órgão seriam na orientação do orçamento e na superação de metas de inflação, como condições para o enfrentamento da crise.

Houvesse alguma dúvida sobre a seriedade dos estudos contidos no livro, as mediocridades que pululam na Veja se encarregaram de dirimir. Diz a publicação dos Civita que “a recessão ficou para trás. Mas alguém precisa avisar o Ipea”, citando explicitamente os capítulos 2 e 4. “No capítulo 4, discorre-se sobre critérios para reordenar os gastos do orçamento federal em contexto de crise. É o caso de se perguntar: a crise passou ou não passou?”. Na capa de sua última edição, a revista não tem dúvida sobre isso e cravou: “Crise – Por que o Brasil foi o último a entrar e o primeiro a sair”. Se a Veja faz esta afirmação, é bom desconfiar.

VALDO ALBUQUERQUE