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Telefónica tem problemas estruturais que
não garantem serviços, diz Procon
O Procon-SP informou, no dia 15, que vai autuar
a Telefónica em cinco processos administrativos pelos danos causados à
população pelas panes ocorridas no serviço de telefonia fixa, na semana
passada e em junho, e na banda larga (Speedy), em fevereiro, abril e maio
deste ano. A multa poderá chegar a R$ 3,2 milhões por processo, informa o
Procon.
A Telefônica demonstra ter problemas estruturais
graves que comprometem sua capacidade de garantir a continuidade dos
serviços, inclusive o de telefonia fixa que é essencial. Já é o quinto
episódio somente neste ano. Há um dano imenso à sociedade e um desrespeito
ao contrato de concessão”, afirma Roberto Pfeiffer, diretor-executivo da
Fundação Procon-SP. “Não podemos ficar de olhos fechados a essas sucessivas
interrupções de serviços essenciais. Na terça-feira (8/9), os cidadãos
paulistas ficaram privados até de contatar os bombeiros e a defesa civil.
Isso é extremamente grave”, acrescentou Pfeiffer.
Diante da decisão do Procon, a Telefônica, por
meio de sua assessoria de imprensa, divulgou, nesta mesma terça-feira (15),
nota onde tenta de eximir da culpa pelas panes ocorridas em 9 de junho e 8
de setembro deste ano, quando o sistema da rede de voz foi interrompido e a
capital paulista estava sob forte temporal.
Para o diretor de Fiscalização do Procon-SP,
Paulo Arthur Góes, a chuva do dia 8 não foi suficiente para deixar os
telefones mudos. “O que fica claro com isso, na nossa visão, é que a
Telefónica não tem um plano de prevenção eficaz, a fim de mitigar efeitos de
eventos naturais e sazonais como uma forte chuva”, afirmou Arthur Góes.
A tentativa de responsabilizar o trabalhador
(erro humano) e o dia atípico (forte chuva) foi rechaçada pelo diretor do
Procon: “O fato de a Trópico assumir a culpa não exime a Telefónica, do
ponto de vista legal, da responsabilidade. Tanto no código de defesa do
consumidor como no contrato de concessão dos serviços de telefonia fixa, a
empresa responde pelos atos dos terceiros”, disse que “não basta somar e
descontar as horas, pois ocorreram falhas intermitentes em vários períodos
do dia, o que compromete o serviço do dia inteiro. Por isso, é preciso
descontar o dia inteiro e ressarcir o dano que isso acarretou ao cliente”.
O Procon espera que as propostas de indenização
apresentadas pela empresa espanhola sejam bem diferentes das propostas de
ressarcimento apresentadas pela Telefônica aos clientes do Speedy, “do nosso
ponto de vista, insuficientes”, diz o diretor de fiscalização. |