Temer instala comissões do pré-sal
O
presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), instalou, na
quarta-feira, as comissões especiais que vão analisar os quatro projetos de
lei enviados pelo Executivo para modificar a legislação sobre a exploração
de petróleo no pré-sal. Michel Temer havia feito um acordo com o Planalto
garantindo a votação dos projetos até o dia 10 de novembro.
A comissão que analisará o projeto que
estabelece o modelo de partilha para a exploração do petróleo e gás e
determina que a Petrobrás será operadora única do pré-sal será presidida
pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). O relator será o deputado Henrique
Eduardo Alves (PMDB-RN). A comissão da capitalização da Petrobrás será
presidida pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) e terá como relator o
deputado João Maia (PR-RN)
A criação da nova estatal para gerir os recursos
obtidos no pré-sal será discutida na comissão presidida pelo deputado
Brizola Neto (PDT-RJ) com a relatoria ficando com o deputado Luiz Fernando
Faria (PP-MG). Por fim, a comissão que regulamentará a criação de um fundo
social com os recursos do pré-sal será presidida pelo deputado Rodrigo
Rolemberg (PSB-DF) e terá como relator o deputado Antonio Palocci (PT-SP).
Os debates começam na próxima semana, mas várias
emendas já estão sendo apresentadas pelos parlamentares. Segundo informações
da Câmara, já foram feitas mais de 250 emendas aos projetos. A apresentação
de emendas vai até esta sexta-feira (18).
Em fala na audiência da Comissão de Minas e
Energia com o ministro Edson Lobão, o deputado Brizola Neto contestou a
idéia de que Brasil deva se tornar um mero exportador de petróleo bruto e
defendeu que o país se torne “um gigante no refino e beneficiamento de seus
subprodutos, gerando trabalho, progresso e renda”.
O deputado Antônio Palocci afirmou que “a
riqueza descoberta no pré-sal é fruto de esforço científico do Brasil,
através de seus instrumentos de pesquisa e inovação. Mas através,
principalmente, do trabalho da Petrobrás”, completou o deputado.