O pré-sal é nosso

Claudio Scherer (*)

Que sejam suspensos, definitivamente, os leilões de blocos da plataforma marítima brasileira para prospecção de petróleo; que uma nova lei devolva à Petrobras o monopólio para extração de petróleo e gás natural

O Pré-Sal é uma jazida petrolífera com 800 quilômetros de extensão e 200 quilômetros de junto à costa brasileira, que se estende do Espírito Santo a Santa Catarina. Chama-se ‘Pré-Sal’ porque, nas eras geológicas, formou-se antes (por isso está abaixo) da formação de uma camada de sal, no fundo do mar, de aproximadamente 2 quilômetros de espessura. Há 160 milhões de anos a África e a América do Sul formavam um único continente, quando uma fissura geológica iniciou o processo de separação. Os rios que desaguavam no novo mar levavam consigo grande quantidade de matéria orgânica que, em milhões de anos, juntou-se a uma grossa camada de sal formada por sedimentação e transformou-se em petróleo. Os continentes continuaram se afastando e levando consigo as faixas ricas em petróleo, uma na costa brasileira e outra na costa da África.

Estima-se em 1,1 trilhões de barris o petróleo existente nas jazidas petrolíferas conhecidas no mundo. Uma estimativa bastante conservadora atribui ao Pré-Sal brasileiro um volume de 90 bilhões de barris, ou seja, 9% do petróleo mundial. As jazidas brasileiras na camada ‘Pós-Sal’ (convencionais) e terrestres são estimadas em 14 bilhões de barris, ou seja, a descoberta do Pré-Sal multiplica por sete as reservas petrolíferas brasileiras. Considerando reservas por país, o Brasil fica em quarto lugar, atrás apenas da Arábia Saudita, do Irã e do Iraque. Metade da matriz energética mundial é baseada em petróleo (óleo e gás), além de alguns milhares de produtos industrializados que são produzidos a partir do petróleo.

O consumo de petróleo aumenta ano a ano, numa taxa quatro vezes maior que a descoberta de novas jazidas, podendo-se prever que, se não houver uma drástica mudança na voracidade consumista, em poucos anos a produção ficará muito abaixo da demanda. O maior consumidor mundial de petróleo são os Estados Unidos, que consomem 10 bilhões de barris por ano, dos quais 70% são importados, enquanto suas reservas são de apenas 29 bilhões de barris. É preocupante o fato de a 4ª Frota da Marinha Americana ser reativada logo após a descoberta do Pré-Sal e estar visitando a costa brasileira. Com a previsível redução na produção mundial de petróleo e gás natural e o aumento da demanda, os preços, logicamente, aumentarão assustadoramente.

Na década de 1940, os nacionalistas criaram o mote ‘O petróleo é nosso’, e em 1953, no Governo Vargas, foi criada a empresa ‘Petróleos Brasileiros S.A.’, a Petrobras, que, por lei, passou a deter o monopólio para pesquisa, prospecção, extração e refino do petróleo. Em 1997, a lei 9478/97, no governo de Fernando Henrique, terminou com o monopólio da Petrobras, permitindo que empresas estrangeiras prospectem e extraiam petróleo, tendo apenas que pagar taxas à União, que variam conforme o montante extraído (10% a 40%). Atualmente, a média paga pelas empresas é de 18%, muito abaixo da média mundial, que é de 84%. No caso do petróleo do Pré-Sal, embora o custo de extração seja alto, o risco da prospecção é nulo. Nos 11 poços perfurados pela Petrobras até hoje o sucesso atingiu 100%.

Ainda no governo Fernando Henrique o mar territorial brasileiro foi dividido em grandes blocos para serem leiloados às empresas que se dispusessem a prospectar petróleo por sua conta e risco (contratos de risco). Recentemente teria havido o 9º leilão, que, felizmente, foi suspenso pelo presidente Lula quando soube da descoberta do Pré-Sal.

Urge, portanto, que a lei seja modificada. É claro que o lobby do capital estrangeiro será muito forte, no sentido de manter os privilégios das empresas. Para contrapô-lo é necessária uma grande mobilização nacional. O povo brasileiro precisa ser conscientizado de que o Pré-Sal é nosso. Diante disso propomos explicitamente que sejam suspensos, definitivamente, os leilões de blocos da plataforma marítima brasileira para prospecção de petróleo; que uma nova lei devolva à Petrobras o monopólio para extração de petróleo e gás natural e que a União recompre as ações da Petrobras que estão em mãos do capital privado, inclusive estrangeiro.

(*) Professor aposentado do Instituto de Física e presidente da Adufrgs - Sindical (Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino  Superior de Porto Alegre). Publicado na Revista Adverso, nº 169