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Juiz da
curriola de Bush acoberta torturadores de Abu Graib
O juiz Lawrence Silberman, amigo de Cheney, Rumsfeld e Bush inocentou a
empresa CACI International, que contratou mercenários que participaram das
sessões de tortura em Abu Graib.
A ação promovida irquianos, vítimas dos criminosos, foi julgada na Corte de
Apelações do Distrito de Colúmbia no dia 14 de setembro e foi indeferida por
2 votos contra 1.
A ação traz a denúncia de que os contratados da CACI torturaram juntamente
com o militar Charles Graner, que está preso em Fort Leavenworth, cumprindo
sentença de 10 anos por abuso e tortura em Abu Graib. Graner foi condenado
em 14 de Janeiro de 2005.
O estranho parecer de Silberman diz que “durante tempo de Guerra, quando um
prestador de serviços é contratado e integrado em atividades de combate
sobre as quais os militares retêm a autoridade de comando, uma demanda por
dano devido a engajamento do contratado em tais atividades não tem
procedência”.
Silberman a um só tempo eleva a tortura à condição de “atividade de combate”
e revoga as Convenções de Genebra.
A diretora de relações públicas da CACI, Jody Brown, festejou o parecer: “a
decisão de hoje da Corte é um passo importante para a resolução de todas as
questões legais com relação às missões e obrigações de nossa companhia no
Iraque”.
O juiz Silberman conta entre seus amigos próximos o vice de Bush, Dick
Cheney e o ex-chefe do Pentágono, Donald Rumsfeld e foi agraciado por Bush
com a Medalha Presidencial da Liberdade.
O ex-assessor de Richard Nixon, Kevin Phillips acrescenta à sua folha
corrida: “no passado, Silberman esteve envolvido em diversas ações
encobertas [leia-se golpes] no Oriente Médio”.
O especialista em lei constitucional Scott Horton escreveu artigo para a
revista Harper’s declarando que o parecer de Silberman “reflete uma
impressionante ignorância ou indiferença aos conceitos básicos da lei acerca
de conflitos armadas”.
O juiz Merrick Garland que votou a favor das vítimas escreveu: “os
reclamantes neste caso alegam que foram espancados, eletrocutados,
estuprados, sujeitos a ataques de cachorros e que sofreram ainda abusos por
parte dos contratados que trabalhavam na prisão de Abu Graib. Nenhuma lei
aprovada pelo Congresso e nenhum precedente jurídico barra os reclamantes de
acionarem os contratados privados. Além disso, o próprio Departamento de
Defesa tem declarado repetidamente que os empregados de contratadas privadas
que acompanham as Forças Armadas não estão dentro da cadeia de commando e
que tais empresas devem ser sujeitas a responsabilidade civil”. |