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Plínio de Aguiar Junior acusa “distorção”
e propõe reajuste negativo de 8,0% nas tarifas
Na reunião em que a Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) definiu os índices de reajuste das tarifas das
concessionárias de telefonia fixa (Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC),
o conselheiro Plínio de Aguiar Junior propôs que não fosse concedido o
reajuste tarifário de 0,9767% requerido pela Oi, Brasil Telecom, Telefónica
e Sercomtel para as ligações fixo-móvel (VC-1, VC-2 e VC-3). E mais: propôs
que fosse aplicado um reajuste negativo de 8,0082% às tarifas dessas
ligações.
Segundo o conselheiro, “o preço atual do VC-1 no
Brasil é comparável ao preço que se paga por realizar algumas chamadas
internacionais; chamadas estas que são capazes de agregar mais valor para o
usuário (comodidade/funcionalidade) quando comparadas à chamada VC-1, que é
de natureza doméstica (interior)”.
No Brasil, destaca Plínio, o valor de uso de
redes móveis (VU-M) “é mais de 14 (catorze) vezes superior ao valor de uso
da rede fixa (TU-RL). Ou seja, um valor maior do que o que vem sendo
considerado alto por países que já empreenderam ajustes na remuneração de
redes. A diferença chama a atenção”.
Na avaliação do conselheiro, é necessário ações
para eliminar as “distorções” verificadas nas tarifas de chamadas fixo-móvel.
“Proponho aplicar, de imediato, um reajuste negativo às tarifas tomando como
referência a razão VU-M/TU-RL igual a 10 (dez)”, diz. Ele explicou que essa
magnitude é considerada na Europa como superior à base de cálculo dos
custos, o que implicaria no desenvolvimento de ações para reduzir o valor
dessa relação (VU-M/TU-RL).
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