Governo desbloqueia R$ 5,6 bilhões do Orçamento e reduz superávit primário

O Ministério do Planejamento encaminhou ao Congresso Nacional, na sexta-feira (18), o relatório de avaliação de receitas e despesas do orçamento de 2009 para o quarto bimestre. No documento está previsto a liberação de R$ 5,6 bilhões do Orçamento da União, bloqueados desde o início do ano. Com a liberação dos recursos, o contingenciamento do Orçamento deste ano caiu de R$ 12,5 bilhões para R$ 6,9 bilhões.

O governo encaminhou também uma nova versão do projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias reduzindo o superávit primário (gastos com pagamento de juros da dívida pública) de 2,5% do PIB para 1,36%, um corte de R$ 12,948 bilhões que serão destinados a investimentos.

Segundo o ministério, o desbloqueio só foi possível por causa da decisão do governo de retirar do cálculo do resultado primário R$ 28,5 bilhões em gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O esforço fiscal menor visa compensar as previsões de queda na arrecadação e de aumento das despesas. De acordo com o relatório, as receitas líquidas cairão R$ 3,51 bilhões e as despesas aumentarão R$ 3,1 bilhões.

O relatório manteve as previsões feitas pela equipe econômica de que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) continua em 1% para este ano. A estimativa de inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 4,42%, abaixo da meta de 4,5% A meta de superávit primário já tinha sido reduzida, no início do ano, de 3,3% para 2,5% do PIB, pelo mesmo motivo.