DF: governo entrega equipamentos usados e alugados por 90 dias dizendo que tinha comprado por R$ 3 milhões
 

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e o secretário de Saúde Distrital, Augusto Carvalho, entregaram no dia 16 de junho, 30 kits de equipamentos, que totalizavam a quantia de R$ 3 milhões, afirmando que seriam utilizados para desafogar a precária rede de atendimento de saúde da região. Mas, após uma série de depoimentos ao Ministério Público do DF, descobriu-se que tudo não passava de uma jogada de marketing.

A reportagem do jornalista Leandro Fortes, publicada pela Revista Carta Capital, afirma que as falcatruas começaram a ser desvendadas após a descoberta, feita por pelo promotor Jairo Bisol, de que os equipamentos eram, além de usados, obsoletos tecnicamente. Além disso, alguns equipamentos não tinham nota fiscal e outros não tinham nenhum documento que provasse sua origem.

Duas pessoas, Gustavo Teixeira de Aquino e Marisete Anes de Carvalho, que não têm nenhuma ligação com o serviço público de saúde do DF, eram os destinatários da mercadoria. Após ser identificada, Marisete afirmou ter sido procurada por Davi Clemente Monteiro Correia, dono da Equipamed e amigo pessoal de Fernando Antunes, secretário-adjunto de Saúde do DF e braço direito de Augusto Carvalho. Seu endereço comercial foi usado apenas para formalizar a entrega dos equipamentos.

Gustavo Teixeira, por sua vez, foi identificado como sendo sócio do empresário Davi Correia, também amigo secretário-adjunto, em um Centro Brasileiro de Medicina Avançada, em Goiânia. Além disso, Teixeira é irmão de Rodrigo Teixeira de Aquino, dono da Intensicare Gestão em Saúde Ltda., representante de equipamentos hospitalares. A empresa de Rodrigo Aquino fechou um contrato de R$ 33,3 milhões, apenas 15 dias depois da falsa entrega de equipamentos, para administrar 70 leitos de UTI do Hospital Regional de Santa Maria, no Distrito Federal.

Em depoimento ao MP, o secretário Fernando Antunes, admitiu a amizade com Davi Correa e assumiu que os equipamentos entregues ao setor de saúde do DF, anunciados como sendo parte de um projeto para a expansão das UTIs, e com custo de R$ 3 milhões, eram na verdade emprestados, por um prazo de 90 dias.

Na origem das transações, segundo o jornalista da Carta Capital, está a decisão de Arruda em entregar, sem processo de licitação, para a Real Sociedade Espanhola de Beneficência, ou Hospital Espanhol, o Hospital Regional de Santa Maria, segunda maior unidade de saúde pública do Distrito Federal.

O Hospital Regional de Santa Maria recebeu, no total, R$ 130 milhões para as obras de sua construção, sendo R$ 8 milhões do governo federal. O governo do DF anunciou que o hospital receberia mais R$ 28 milhões em equipamentos. Segundo o contrato, além de não desembolsar um centavo, a Real Sociedade Espanhola de Beneficência receberá do governo Arruda R$ 222 milhões por apenas dois anos de convênio.

O processo de privatização do Hospital Regional de Santa Maria, desde sua implantação, vem sendo contestado por diversos setores, inclusive pelo Ministério Público. A Real Sociedade Espanhola, investigada pela Controladoria Geral da União, é acusada de desvio de dinheiro público em Salvador, onde também administra um hospital.

Com base nessas informações, há duas semanas, o Conselho Nacional de Saúde solicitou ao Ministério da Saúde o cancelamento dos repasses do SUS ao GDF até o final das investigações sobre o contrato de terceirização do Hospital de Santa Maria.

Uma auditoria, feita pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), revelou que recursos repassados pelo governo federal eram usados em aplicações financeiras no Banco de Brasília (BRB), estatal e controlado por Arruda. Segundo o Denasus, o GDF recebeu, em 2008, a quantia de 378 milhões de reais da União para programas de saúde. Em março, 238 milhões de reais desse montante estavam aplicados em Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) no BRB.

Segundo Francisco Batista Júnior, presidente do CNS, “vários desses processos de terceirização demonstram ter sido montados para formar caixa 2 de campanha de grupos políticos”, afirma.