Colaboradores do PSDB e de Kassab acumulavam cargos e salários em município do interior do Estado

O ministério Público denunciou, no início de setembro, a secretária da Saúde do município de Santa Cruz do Rio Pardo (SP), a farmacêutica Luizete Alexandre Pereira, e seu marido, o também farmacêutico e servidor municipal Ricardo Alexandre Pereira, ambos acusados de acumularem cargos nas Prefeituras de Santa Cruz do Rio Pardo, ocupada por Maura Macieirinha (PSDB), e São Paulo, ocupada por Gilberto Kassab (DEM), informou o jornal “Debate” do município interiorano.

Nomeada em 2001, pelo então prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo, Adilson Donizete Mira, também do PSDB, Luizete foi mantida no cargo pela atual prefeita Maura Macieirinha.

Luizete é farmacêutica concursada na prefeitura de São Paulo e manteve ao mesmo tempo o cargo de secretária municipal de Saúde do município do interior do estado. Segundo informou o “Debate”, pelo menos em 2003, ela pode ter recebido salários em duplicata, o que é ilegal.

A Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo convocou duas CPIs. Uma para investigar a Secretária Municipal da Saúde e outra para investigar o marido da secretária, que é funcionário do Hospital Municipal Artur Sabóia em São Paulo, onde tem carga horária de 40 horas e realiza plantões.

Em Santa Cruz do Rio Pardo ele é servidor da Prefeitura com carga horária de 30 horas semanais que, de acordo com o contrato de trabalho, devem ser trabalhadas diariamente das 7 às 13 horas.

Segundo a prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo, ele dava plantões em São Paulo nos fins de semana, mas os boletins do Hospital da capital informam que ele participava dos plantões em dias normais da semana quando deveria estar trabalhando em Santa Cruz do Rio Pardo.

Luizete, de acordo com despachos da prefeitura de São Paulo, publicados pelo Diário Oficial do Município que não circula em Santa Cruz do Rio Pardo, foi transferida para a Secretaria Estadual da Saúde, mantendo seus vencimentos quando já era secretária de Saúde do município interiorano há 3 anos. Para legitimar seu afastamento - “sem prejuízo dos vencimentos” em São Paulo, Luizete deveria ter pedido demissão da prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo pois o acúmulo salarial é ilegal. Ou manter o cargo que ocupava em Santa Cruz e se demitir da prefeitura de São Paulo.

O Prefeito Kassab bem que tentou dar uma forcinha lá para os aliados, o que por algum tempo deu certo, mas os vereadores de Santa Cruz do Rio Pardo, inclusive os do PSDB, não gostaram do mal feito.

Em seu depoimento à Câmara, o vereador José Valdir Viol afirma que Ricardo Alexandre Pereira era importante colaborador do PSDB desde a época em que Adilson Donizete Mira era prefeito, atuava na área de compra e distribuição de medicamentos da prefeitura e que a nova prefeita o manteve contratado. O vereador afirmou também que não sabia de nenhuma autorização oficial da secretária Luizete permitindo a compensação, pelas ausências nos plantões, por seu marido.

O Ministério Público acolhendo a denúncia do vereador Rui Reis, do PV, abriu inquérito para apurar as irregularidades da área da Saúde em Santa Cruz do Rio Pardo e já notificou à prefeita tucana do município, Maura Macieirinha que, indagada sobre os fatos, disse que só responderá em juízo. Ela, como prefeita, é uma das denunciadas.

Os vereadores querem a destituição de Luizete da Secretaria Municipal da Saúde.

R.C.