A Telebrás, a tecnologia nacional e o bloqueio pelo cartel multinacional

O texto que publicamos hoje – e o que se seguirá, em nossa próxima edição – foi extraído do livro “A Lógica do Capital-informação” (segunda edição, Contraponto, Rio de Janeiro, 2002, págs. 215-221), de Marcos Dantas, doutor em Engenharia de Produção, professor e estudioso brasileiro da área de telecomunicações. Como o leitor poderá conferir, o autor relata como, no governo Geisel, depois de uma diretriz no sentido de desenvolver tecnologia e equipamentos nacionais, a Telebrás, através do Centro de Pesquisas Padre Landell de Moura, conhecido como CPqD, desenvolveu a avançada (para a época) central de telefonia “Trópico”, que tornou insustentáveis os sobrepreços impostos ao Estado pelo cartel multinacional composto pela Siemens, Ericsson e ITT. Em seguida, Dantas descreve como esse cartel, com apoio dentro do próprio Ministério das Comunicações, conseguiu sabotar o bem sucedido esforço nacional nesta área. Pela importância do tema, que hoje é mais do que atual, oferecemos aos nossos leitores estes trechos de um livro muito elucidativo.

C.L.

MARCOS DANTAS* 

O acelerado desenvolvimento das comunicações brasileiras nesses primeiros dez anos de governos militares realizou-se por meio de elevadas importações de bens e serviços mas, ao mesmo tempo, ensejou o aparecimento e a expansão, no país, de uma importante indústria eletroeletrônica, capaz de atender tanto à demanda governamental (Telebrás e Embratel) quanto à dos usuários finais de sistemas e equipamentos de telecomunicações e de radiodifusão. O Brasil tornou-se um mercado interessante para fornecedores transnacionais, alguns dos quais transplantaram para cá unidades de montagem de equipamentos profissionais e de aparelhos domésticos. Se nos países centrais, desde sempre, os mercados nacionais eram cativos de empresas nacionais, aqui o mercado veio a ser cativo de fornecedores estrangeiros, acabando nas mãos de um cartel formado pela Ericsson (sueca), Siemens (alemã) e Standard Elétrica (subsidiária da ITT). Entre o Estado comprador e as filiais fornecedoras articulou-se uma sólida aliança que se infiltrou e se espalhou pelos mais importantes gabinetes do Ministério das Comunicações (Minicom), da Telebrás e da Embratel. Constituiu-se um típico anel burocrático, como conceituado por Cardoso:   

        (liames) organizados ao redor de altos funcionários (ministros, generais etc.) (que) articulam interesses momentâneos de empresas, repartições públicas, imprensa, às vezes sindicatos, grupos repressivos etc., em torno de alguma política específica, alguma questão ou algum objetivo político. (Cardoso, 1977:219)

Nas comunicações, a peça-chave do anel era o engenheiro Rômulo Villar Furtado, que foi secretário-geral do Ministério das Comunicações durante vinte anos, desde o governo Médici até 1990, quando encerrou-se o governo Sarney – um mandato cuja duração, ultrapassando até mesmo o fim do ciclo militar, dá bem a medida do seu poder. Um poder tão forte que pôs a perder a estratégia introduzida pelo presidente Geisel para dotar o Brasil de um modelo industrial e tecnológico que de fato se assemelhasse às autarquias industrial-tecnológicas existentes nos Estados Unidos, Japão, França, Alemanha etc.1  Fixada pelas resoluções ministeriais de número 661 (de agosto de 1975) e 622 (de junho de 1978), essa estratégia pretendia induzir a indústria fornecedora a apoiar-se, cada vez mais, em tecnologias desenvolvidas no Brasil, por um centro de pesquisas criado justamente para isso: o Centro de Pesquisas Padre Landell de Moura, ou simplesmente CPqD, localizado em Campinas (SP).

Do ponto de vista tecnológico, o CPqD foi um êxito. Em seus quase vinte anos de existência e empregando cerca de mil profissionais de formação superior, o Centro desenvolveu 76 produtos novos, destacando-se o primeiro telefone brasileiro, um sistema de telefonia pública mundialmente inédito (operado por cartão indutivo), tecnologia de produção de fibra ótica inteiramente nacional e centrais digitais de comutação de tipo CPA-T, competitivas em preço e qualidade com as fabricadas pelos tradicionais fornecedores estrangeiros. Suas pesquisas conduziram a 246 pedidos de patentes no Brasil e 11 em 22 outros países. Até 1996, 68 patentes já haviam sido concedidas no Brasil e três em oito países. O CPqD também firmou 142 acordos de transferência de tecnologia com empresas brasileiras e 29 contratos, com 19 empresas, para exploração de suas patentes (Interativa, 1996), tornando-se um lócus efetivo de geração de valor-informação no Brasil.

Do ponto de vista industrial, a estratégia não avançou tanto assim. Percebendo que, como estava acontecendo nos países centrais, num futuro relativamente próximo toda a base de comutação do sistema brasileiro (analógica) seria substituída por uma nova (digital), o seu ponto nodal consistia em projetar centrais de comutação digital no CPqD para adotá-las nas futuras encomendas da Telebrás. Ou seja, este previsível mercado ficava antecipadamente reservado para as empresas que viessem a industrializar as centrais do CPqD, batizadas “Trópico”. Logo, quando viesse a iniciar a digitalização da sua rede, a Telebrás não seria mais um mercado reservado para as centrais digitais que a Ericsson, Siemens, NEC e outras corporações estavam projetando e desenvolvendo em seus países de origem. Aliás, para garantir a futura evolução dos produtos derivados do CPqD e a própria continuidade das pesquisas, as portarias 661 e 622 previam transferir para empresas efetivamente nacionais as tecnologias geradas no Centro.

Este programa, conforme seria previsível, viria a sofrer toda sorte de boicotes, esbarrando nas relações de dependência do capitalismo brasileiro e nas próprias limitações políticas do governo Geisel – um governo autoritário, apoiado numa elite industrial e financeira subinformada, pouco interessada num genuíno projeto de desenvolvimento autônomo.2 Não foi difícil para as montadoras multinacionais, aliadas a capitalistas brasileiros e articuladas pela burocracia do Ministério das Comunicações, encenar verdadeiras farsas, tornando-se formalmente “empresas nacionais”.3 Ericsson, Siemens e ITT associaram-se, respectivamente, aos grupos Hering, Monteiro Aranha e Pereira Lopes. Além de não terem qualquer tradição industrial nas telecomunicações e não demonstrarem condições de absorver ou desenvolver tecnologias, estes sócios nacionais possuíam, de fato, 17% a 30% do capital local daquelas corporações, o suficiente apenas para se apresentarem como “donos” de 51% do capital votante mas não para exercer efetivamente poder sobre as decisões estratégicas.

Passado o governo Geisel, a aliança burocrático-empresarial que controlava o Minicom rapidamente reafirmou a reserva do mercado brasileiro para as tecnologias e produtos estrangeiros do cartel Ericsson/ Siemens/ NEC, mais facilmente agora que ele se apresentava “nacionalizado”.4 Em 1981, pela portaria 215, o Minicom reduziu para 50% das futuras compras da Telebrás a reserva de mercado para as CPAs que o CPqD desenvolvia. Em 1985, no governo Sarney e ainda sem estar pronto o produto do CPqD, começam as encomendas ao cartel. A Telebrás pagou US$ 800 por linha, em dezembro de 1987; US$ 950, em dezembro de 1988; US$ 1.100, em dezembro de 1989.5 As “Trópico RA” entraram pela primeira vez na disputa, oferecidas por quatro empresas genuinamente nacionais, em 1990. Preço médio: US$ 400 por linha. Derrotado em sucessivas concorrências, o cartel transnacional começou a baixar os seus preços, até chegar a US$ 330, em dezembro de 1991 (Vianna, 1993; AFCPqD, 1992). Com a ascensão de Collor, toda essa política foi definitivamente desmontada, as empresas nacionais absorvidas pelas transnacionais (junto com a tecnologia “Trópico”) e o CPqD – a única instituição do gênero fora do eixo Estados Unidos-Europa-Japão – foi reorientado para tornar-se um mero centro de estudos e análises.6

Notas:

(1) – Ainda falta um estudo amplo que reconheça e explique a especificidade do governo Geisel no conjunto dos governos militares, sobretudo no que toca às suas políticas industriais e tecnológicas. Com efeito, suas iniciativas no setor das telecomunicações correspondem a outras, às vezes mais incisivas, nos setores energético, petroquímico etc., bem como a programas de fortalecimento da base científica do Brasil, consubstanciados no II PADCT. Um dos raros trabalhos que avança corretamente uma discussão sobre a particularidade do período Geisel é o de Castro e Souza (1985). Esses autores reconhecem que, diante da crise do petróleo, Geisel “negou-se a delegar ao mercado a condução das decisões econômicas” (p.42), adotando um plano no qual há “manifesta vontade política e um grande desencontro com os “interesses” (p.45) – isto é, com as forças econômicas e políticas que davam sustentação estratégica ao regime. Com efeito, datam daí as primeiras fortes manifestações, via imprensa, contrárias à “intervenção do Estado na economia”, como Castro e Souza registram e qualquer contemporâneo de boa memória pode lembrar. Os autores, reconhecendo e descrevendo o abandono nos anos seguintes das políticas implementadas entre 1974 e 1979, inclusive pelos governos civis (o que só reforça a natureza particular daquelas políticas), não aprofundam uma análise histórica maior que possa explicar a ascensão e queda do projeto Geisel, dentro das forças contraditórias que integravam o regime militar. A falta dessas análises faz com que as esquerdas geralmente identifiquem os sucessos da época com um projeto militar contínuo e uniforme, ao qual chegam a atribuir um conteúdo “nacionalista”. Nada mais falso. A ditadura, no geral, foi entreguista – como sempre foram “entreguistas”, no Brasil, os conservadores e a direita. Geisel foi o único dos governantes militares que, embora evitando rupturas mais dramáticas (a exemplo do que fez o general Alvarado, no Peru), chegou a implementar um programa tendencialmente “nacionalista” cujas consequências se prolongaram ao longo do governo Figueiredo, malgré lui, e sobreviveram, aos trancos e barrancos, até a ascensão à Presidência do aventureiro Fernando Collor. Os restos mortais desse programa foram incinerados e lançados ao vento pelo “socialdemocrata” Fernando Henrique Cardoso, cujas forças básicas de sustentação eram as mesmas que suportaram, enquanto lhes interessou, a ditadura militar: o grande capital transnacional e seus sócios locais, os meios de comunicação, a classe média consumista e a oligarquia rural atrasada, com seus currais eleitorais.

(2) – Como reconhecem Castro e Souza (1985: 45,47), “o que há de condenável no período em foco não decorre das diretrizes econômicas estabelecidas em 1974, e sim do regime político vigente. É claro, no entanto, que as taras do regime contaminaram, em maior ou menor medida, tudo o que ocorreu no período. No que se refere ao plano propriamente dito, o II PND (nome do programa econômico do governo Geisel) cumpriu toda a sua conturbada trajetória como um produto de gabinete, incapaz de obter o apoio (e muito menos a mobilização) de uma sociedade que não participou de sua elaboração e não tinha como controlar a sua execução. Esta falta de respaldo político e participação social deve ter custado muito”. Este custo revelou-se, afinal, nas reformas constitucionais de 1995-1996.

(3) – A estratégia industrializante dos governos militares foi definida como “tríplice aliança” (Evans, 1980): uma articulação entre o Estado, capitais nacionais e multinacionais para promover a acumulação capitalista no país, constituindo blocos de capital que se mostrassem, por um lado, internacionalmente integrados e tecnologicamente atualizados (daí a presença das multinacionais) e, por outro, dotados de razoável autonomia nas suas decisões estratégicas (daí a presença do Estado e de capitalistas nacionais). Evans estudou-a em segmentos industriais tradicionais, como o petroquímico e o minerometalúrgico, nos quais o fornecimento da tecnologia e, mesmo, de boa parte dos equipamentos de produção era deixado a cargo do capital estrangeiro. A força do “paradigma da tríplice aliança” levou os formuladores do governo Geisel a tentarem estendê-lo às indústrias de informática e telecomunicações, aceitando a criação de joint-ventures que estariam supostamente sob o comando de capitais nacionais. Porém, como a questão do controle deslizou para o suprimento local da própria tecnologia e para a capacidade efetiva de fabricação, o modelo nestes setores, descobrir-se-ia mais tarde, não funcionou.

(4) – Para Rômulo Furtado, conforme escreveu num “aviso” enviado ao ministro da Fazenda Ernane Galvêa em 11 de agosto de 1983, “a política do setor de telecomunicações permitiu que se transferissem, sem qualquer trauma (sic), para o efetivo controle de grandes empresários brasileiros empresas de grande porte, que são as maiores fornecedoras do Setor”. Uma das mais grotescas dessas “nacionalizações” foi a da NEC, em cujas articulações Furtado teve aberta participação, conforme está documentado inclusive no noticiário jornalístico da época. A NEC ampliou seus negócios em nosso país aproveitando-se da decadência mundial da ITT, em uma rocambolesca operação pela qual ela, NEC, teria doado dinheiro para que o testa-de-ferro Mário Garnero pudesse comprar sua pequena filial no Brasil e ainda assumir o controle acionário da Standard Elétrica. O fato foi fartamente noticiado, não sem ares de espanto, tanto na imprensa nacional quanto na internacional (RNT, outubro de 1981; Businessweek, 2/11/1981; Gazeta Mercantil, 29/9/1981). Posteriormente, a NEC descartaria Garnero para associar-se com o Grupo Roberto Marinho, consolidando a sua posição no mercado brasileiro.

(5) – No linguajar técnico, o custo de uma central costuma ser dado num valor unitário, na forma de custo ou preço por linha telefônica que possa suportar. Se este preço é US$ 1.000, e a capacidade da central for de 36 mil linhas, significa que o equipamento todo custou US$ 36 milhões.

(6) – Em depoimento dado à “CPI do Atraso Tecnológico”, o então superintendente do CPqD no governo Collor, Leôncio Resende Neto, declarou que as novas funções da instituição, a partir da política geral de “inserção competitiva”, visariam a “resultados, como especificações, assessoramento no crescimento da rede, topologia de redes, arquitetura de sistemas etc.”. Em consequência, confessou, “de cerca de 67 projetos em andamento, decidimos encerrar cerca de 40”. A CPI concluiu que o CPqD “quer deixar de ser um órgão de pesquisa e desenvolvimento, para ser apenas um órgão de assessoramento ao STB (Sistema Telebrás)”, transformando-se numa “consultoria de luxo, face à sua alta qualificação” (apud AFCPqD, 1992:4).

* É doutor em Engenharia de Produção, professor da PUC e estudioso da área de telecomuicações.