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União estuda criar estatal para construir e operar o trem-bala
O secretário-executivo do Ministério dos
Transportes, Paulo Sérgio Passos, informou que o governo deverá criar uma
estatal com vistas à absorção de tecnologia com a implantação do trem de
alta velocidade entre Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. “O Brasil
precisa saber se apropriar dos ganhos tecnológicos que poderão advir da
implantação do trem-bala”, declarou ao jornal Valor Econômico.
Passos disse que estão sendo finalizados o
projeto de lei para constituir a empresa, que poderá se chamar Empresa de
Pesquisa Ferroviária (EPF), e o decreto presidencial para regulamentar seu
funcionamento. Segundo ele, a intenção do governo é lançar o edital de
licitação do projeto do trem-bala Rio-São Paulo-Campinas ainda em 2009,
sendo que um dos pré-requisitos para a entrada no projeto será o compromisso
com a transferência de tecnologia.
A criação da estatal visa acumular conhecimentos
para que em novos projetos – o governo já iniciou estudos técnicos para a
implantação de trens de alta velocidade entre São Paulo e Curitiba e entre
São Paulo e Belo Horizonte, incluídos no Plano Nacional de Viação – haja
cada vez menos dependência de tecnologias externas. “Isso significa, muito
além da atenção para com a cadeia produtiva, o domínio do conhecimento
associado a esse tipo de transporte”, afirmou Passos. A criação da EPF se
dará também com a perspectiva de absorver no transporte metroviário e de
cargas.
O governo espera ter pronto até o início de
abril os estudos técnicos e econômicos, sob a responsabilidade da empresa
Halcrow, e o termo de referência ambiental do trem-bala e levantamentos
geológicos e sismológicos, que está sendo feito pelo DNPM. Isso tudo para
reduzir os riscos de engenharia e impedir que no futuro a concessionária
vencedora da licitação venha a solicitar o reequilíbrio econômico-financeiro
do contrato - com aumento de tarifas -, sob alegação de dificuldades na
construção. O custo do trem-bala é estimado em US$ 11 bilhões. |