Garantir que os recursos do Fundo de Amparo ao
Trabalhador (FAT) sejam destinados para a geração de empregos e "não para
prejudicar os trabalhadores" através de empréstimos subsidiados para
empresas que demitem é uma das principais preocupações do ministro do
Trabalho, Carlos Lupi, que iniciou esta semana uma rodada de reuniões com os
dirigentes das centrais sindicais.
Este foi um dos temas tratados nas reuniões que o
ministro manteve, na última terça-feira, com integrantes da Central Geral
dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e da Força Sindical. Lupi tem defendido
abertamente a suspensão dos empréstimos via BNDES para grupos empresariais
que demitam ou suspendam contratos de trabalho temporariamente.
Segundo o ministro, se necessário for, o Ministério do
Trabalho alterará o mecanismo da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)
que prevê a suspensão temporária do contrato para evitar que o dinheiro do
FAT sustente acordos que prejudiquem os trabalhadores, como os firmados esta
semana entre os sindicatos e a holandesa Philips, fabricante de
eletroeletrônicos, e a montadora francesa Renault, para suspender o contrato
de trabalho de seus empregados por até cinco meses.
Nesse período, os trabalhadores receberão um
seguro-desemprego pago com recursos do FAT e também ficarão dispensadas
nesse tempo de recolher encargos sociais e pagar os salários. "A minha
preocupação é evitar que o FAT seja um fundo de amparo aos empresários e
também não seja contra o trabalhador", disse o ministro.
Segundo o presidente da CGTB, Antonio Neto, o ministro
disse que está seguro de que nós não teremos essa situação econômica caótica
propalada pela mídia. "Para tanto, ele relembrou os balanços do último ano,
que fecharam muito acima das expectativas. Um dos exemplos foram as vendas
do comércio, que deverão ficar 6% acima do ano de 2007, quando marcamos um
recorde de vendas. No entanto, como sabemos, estas notícias são escondidas
nos rodapés dos jornais. Tudo o que é ruim ganha destaque, numa clara
demonstração de que tem gente querendo derrubar o país, criar um clima
desfavorável para prejudicar o governo federal", afirmou Neto.
Neto relatou ainda que o ministro reafirmou o que
disse no final do ano passado, quando rechaçou qualquer proposta de
flexibilização dos direitos trabalhistas. "Na hora do lucro não chamaram os
trabalhadores para dividir. Só querem chamar os trabalhadores para dividir
quando têm prejuízo? Ou porque possivelmente poderão ter prejuízo? Quando
falam na flexibilização trabalhista, quero falar da flexibilização dos
lucros. Quando é que vão flexibilizar os lucros?", questionou Lupi.