As medidas anunciadas pelo governo que garantiram um
crescimento extremamente positivo para o setor automotivo (14,15% no acumulado
de 2008), entre elas a redução do IPI, a liberação de linhas de crédito e outras
benesses, não foram suficientes para aplacar a fome da montadora francesa
Renault, que esta semana anunciou a suspensão, por cinco meses, dos contratos e
de parte dos direitos trabalhistas de mil trabalhadores.
O anúncio pegou de surpresa até mesmo o presidente da
Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), Sérgio
Reze, que recentemente divulgou o crescimento na venda dos automóveis. "Eu posso
até dizer a vocês, que está muito melhor do que a gente podia imaginar há 90
dias. Nós fomos pegos de surpresa", diz Sérgio Reze.
E não podia ser diferente, pois beneficiadas com as ações
do governo, as montadoras estrangeiras aumentaram as vendas em 11,54% no mês de
dezembro de 2008 com relação a novembro, quando negociaram-se 345.447 unidades
contra 309.712 do mês anterior. No acumulado de 2008, foram negociadas 4.849.497
unidades, contra 4.248.275 do mesmo período do ano anterior, com expansão de
14,15%. Ocupando a quinta colocação, a Renault comercializou 115.157 veículos. A
Renault foi montadora que obteve maior crescimento de vendas em 2008, de 56,4%.
No entanto, a chantagem de demissão garantiu à empresa um
acordo com o sindicato do setor que lhe possibilita manter 30% de seus
funcionários longe das linhas de montagem por um período de cinco meses, período
em que seus salários serão bancados com recursos do Fundo de Amparo ao
Trabalhador (FAT), por meio do seguro-desemprego. Neste tempo, a transnacional
fica livre do pagamento das obrigações previdenciárias, pagando apenas uma ajuda
compensatória, sem natureza salarial, que manterá um padrão salarial semelhante,
a contagem do tempo para o 13º salário e para as férias. Acabando o tempo,
retoma-se as "negociações", onde certamente será proposto a demissão ou a
redução de salários, de mais benefícios e conquistas.
Este mecanismo que permite às empresas a suspensão do
contrato de trabalho temporariamente foi um contrabando imposto em 1999, durante
o governo Fernando Henrique. Por permitir abusos e se constituir num prato cheio
para as chantagens das grandes empresas, que reduzem seus custos e se apossam de
mais um instrumento para colocar a faca no pescoço do trabalhador, que as
centrais sindicais e o Ministério do Trabalho discutem as mudanças nas regras ou
a extinção desta norma.
A Renault é um exemplo de como se comportam os grupos
transnacionais em nosso país. Além de receber benefícios da ordem de US$ 1,8
bilhão para se instalar no estado do Paraná no governo Jayme Lerner, a empresa
francesa ainda recebeu incentivos fiscais e isenção de ICMS por dez anos, ganhou
um terreno de 2,5 milhões de quilômetros quadrados, energia elétrica e água
gratuitamente, além de, recentemente, ser beneficiada com a redução de IPI.
Neste período, a empresa ampliou sobremaneira sua
participação no mercado nacional de veículos, remetendo grande parte dos lucros
para sua matriz.