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Tarso diz que refúgio
político para italiano foi ato correto
“[Minhas
razões] são razões tão fortes como as razões jurídicas em que o país não
deferiu extradições e deferiu asilo para determinados chefes de Estado.
Estou plenamente convencido de que nós tivemos a posição correta”, afirmou o
ministro da Justiça, Tarso Genro, ao justificar a sua decisão de conceder
refúgio político ao italiano Cesare Battisti, cuja extradição havia sido
solicitada pelo governo italiano em virtude de condenações, por sua
atividade como integrante de um grupo armado na década de 70.
Tarso
argumentou ainda que o refúgio político “é uma instituição originária da
soberania do país, como o asilo político, como as decisões que o Supremo
tomou não permitindo a extradição de outras pessoas mais ou menos na mesma
situação com a mesma autonomia e soberania com que o Brasil deu asilo para o
Stroessner (ex-ditador paraguaio), então não há nenhuma lesão à ordem
jurídica interna”. |