Relator especial da ONU pede a EUA que Bush seja processado por tortura

O Relator Especial da ONU sobre tortura, Manfred Nowak, convocou as autoridades dos EUA a abrir processo contra o ex-presidente W. Bush e o ex-secretário da Defesa Donald Rumsfeld, pela tortura em Guantánamo. “Do ponto de vista judicial”, ele afirmou à TV alemã, os EUA tem “uma clara obrigação” de fazê-lo. Ele assinalou que os EUA ratificaram a Convenção da ONU sobre tortura, que exige que “todos os meios”, particularmente a lei penal, “sejam usados para levar a julgamento aqueles que a violem.

“Temos todos esses documentos que estão agora publicamente disponíveis que provam que esses métodos de interrogatório eram intencionalmente ordenados por Rumsfeld”, destacou Nowak. “Mas, obviamente, as mais altas autoridades dos EUA estavam a par”, afirmou, referindo-se a documentos assinados por Rumsfeld em dezembro de 2002, autorizando afogamento simulado (“waterboarding”), e à legalização da tortura cometida por Bush em documento de fevereiro de 2002. “Penso que as provas estão sobre a mesa”, ressaltou.

Nowak também considerou “muito positiva” a decisão do presidente Obama de suspender os julgamentos militares em Guantánamo. “A investigação determinará agora a que extensão essas cortes militares cumprem os padrões internacionais a respeito dos direitos humanos. Do meu ponto de vista, a resposta é claramente não”, apontou.