Governo injeta R$ 100 bi do Tesouro no BNDES

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou na semana passada um aporte de R$ 100 bilhões do Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo é garantir o crédito aos investimentos da Petrobrás, em energia elétrica, infra-estrutura, bens de capital e a indústria como um todo. “Não faltarão recursos para investimento no Brasil a custo reduzido”, afirmou o ministro.

De acordo com o governo, esse aporte será feito por meio da emissão de títulos da dívida mobiliária federal e do superávit financeiro do Tesouro Nacional do exercício de 2008.

É positiva a injeção de recursos no BNDES para ampliar os investimentos em 2009, que totalizarão R$ 116 bilhões. Primeiro porque para manter o ritmo de crescimento obtido nos dois últimos anos só com a ampliação dos investimentos, principalmente nos setores a que se referiu o ministro. E segundo, como a prática vem demonstrando, porque o interesse dos bancos privados não é ampliar o crédito, mas faturar com a especulação com títulos públicos e ampliar seu patrimônio. Portanto, é fundamental, sob todos os aspectos, uma maior atuação dos bancos públicos.

Na coletiva, Mantega explicou que a liberação de crédito às empresas será feita com a garantia de manutenção e geração de empregos. “O número de empregos a ser gerado por cada projeto de investimento será explicitado no contrato entre o BNDES e a empresa beneficiária. É assim que nós enfrentamos a crise e a desaceleração econômica. Não há desistência de investimento, os projetos das empresas serão mantidos”, frisou. “Daqui para frente os créditos estarão condicionados à manutenção de empregos, vamos exigir a sua explicitação e fazer a fiscalização”, enfatizou o ministro.

A nação ficaria muito mais tranquila se, além da garantia de emprego estabelecida nos projetos, o BNDES também levasse em consideração o comportamento dessas empresas em período recente. É sobejamente conhecido o caso da Vale, por exemplo, que, mesmo tendo sido contemplada em 2008 com um crédito de R$ 7,3 bilhões do BNDES, realizou demissões no final do ano passado e continua insistindo na redução dos salários dos trabalhadores.

O ministro não fez nenhuma menção em relação a utilização de recursos do BNDES para socorrer grupos falidos. Tudo o que o país não necessita é a repetição de casos como o repasse de R$ 2,4 bilhões, oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), feitos pelo BNDES para que o Grupo Votorantim comprasse a Aracruz Celulose. Justo no momento em que a Votorantim Celulose e Papel (VCP) havia acabado de demitir 200 trabalhadores e a Aracruz, 700. Aliás, revelou-se no ano passado que os dois grupos especulavam com derivativos. Não há aqui nada que aproxime a algum projeto de desenvolvimento.