Lula ao governo italiano: asilo a Cesare Battisti foi
uma decisão soberana

O presidente Lula enviou, na última quinta-feira, carta ao governo da Itália em resposta à solicitação, feita por este, de revisão da decisão brasileira de conceder asilo político ao cidadão italiano Cesare Battisti.

Na carta, o presidente expressa “a plena consideração ao Poder Judiciário italiano e ao estado democrático de direito vigente nesse país” e afirma sua “confiança no caráter democrático, humanista e legítimo do ordenamento jurídico italiano”.

“Esclareço a Vossa Excelência que a concessão da condição de refugiado ao senhor Battisti representa um ato de soberania do Estado brasileiro”, reafirma Lula, esclarecendo que “a decisão está amparada na Constituição brasileira (Artigo 4º, X), na Convenção de 1951 das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados, e na legislação infraconstitucional (Lei nº 9474/97)”.

O presidente do Brasil manifestou ao governo italiano a “confiança de que os laços históricos e culturais que unem o Brasil e a Itália continuarão a inspirar nossos esforços com vistas a aprofundar ainda mais nossas densas e sólidas relações bilaterais nos mais diversos setores.”