Constituição boliviana proíbe a propriedade
improdutiva da terra

Além de decidirem sobre a nova Constituição, os bolivianos se pronunciaram no denominado “referendo dirimitório” sobre o artigo 398, que trata da propriedade da terra.  78% decidiu limitar a propriedade agrícola a cinco mil hectares, enquanto só 22% optou pelos 10 mil hectares. Em negociações que o governo realizou com a oposição para poder viabilizar o referendo decidiu-se que a medida não será retroativa, ou seja, não afetará os atuais proprietários.

O texto estabelece, porém, que em todos os casos a terra deve ter uma “função social”, ou seja, que não deve ficar improdutiva, que deve fornecer empregos de qualidade e preservar o meio ambiente.