A sonegação de impostos da Electrabel/Suez na Bélgica 

DO “SOLIDAIRE”* 

É necessário ver para crer. Mas as contas anuais da Electrabel não mentem. Este ano a maior empresa belga de energia pagou, de impostos, zero euro e zero centavos!

Oficialmente, na Bélgica, as empresas pagam 33,99% de impostos sobre os seus lucros. Em teoria, ao menos. Na prática, as brechas fiscais são tão numerosas que certas empresas não pagam nada... E, em troca, ainda recebem dinheiro do fisco.

Exagero? Não. Em relação ao exercício fiscal de 2008, a Electrabel não pagou um único centavo de imposto sobre seus lucros. É o que revela um dossiê do jornal Bélgica Livre que mostra também que, ao contrário, a empresa recebeu 94 milhões de euros de devolução de impostos.

Em lugar de pagar impostos, a Electrabel ainda recebeu dinheiro. Uma evasão fiscal ilegal? Não! A Electrabel simplesmente usa de forma “sutil” as “portas de saída legais” que são oferecidas às multinacionais. 

ESCAPATÓRIA Nº 1: TRANSFERIR OS LUCROS PARA A FRANÇA 

As centrais nucleares da Electrabel auferem um lucro líquido de quase 2 bilhões de euros por ano. Essa montanha de ouro é transferida para a França graças a uma técnica sutil. Quando a GDF Suez comprou a Electrabel, a gigante francesa de energia estacionou uma grande parte de sua montanha de dívidas na muito rentável Electrabel: exatamente 29 bilhões de euros. A Electrabel então reembolsa essa dívida colossal com os lucros das centrais nucleares belgas.

Em 2008 os juros montaram a 1,2 bilhões de euros. Assim, o lucro líquido se transfere, com um pouco de tristeza, da Bélgica para a sede central em Paris, onde a caixa registradora tilinta permanentemente. 

ESCAPATÓRIA Nº 2: DEDUÇÃO DE EMPRÉSTIMOS FICTÍCIOS 

Para facilitar mais ainda o trabalho da Electrabel e da GDF Suez, o governo belga imaginou a “dedução dos juros estimados”, uma escapatória fiscal que se parece verdadeiramente com uma  evasão fiscal em boa e devida forma e, entretanto, é a coisa mais dentro da lei, mais legal possível.

A técnica funciona assim: a Electrabel tem um capital próprio de 12,2 bilhões de euros. Sobre sua declaração de impostos, ela pode fazer como se tivesse que pagar esse valor ao banco, como se fosse um empréstimo, e esse pagamento fictício pode ser deduzido dos juros fictícios de seus impostos. O quanto essa técnica rende exatamente à Electrabel não se pode deduzir dos números anuais, mas deve chegar a centenas de milhões de euros. Os últimos números detalhados disponíveis são de 2007. Na época, a “dedução dos juros estimados” e as outras “escapatórias” permitiram à Electrabel evitar o pagamento de 497 milhões de euros de impostos devidos. 

A ELECTRABEL PROTEGE SUA VACA LEITEIRA 

O governo Van Rompuy queria deixar as centrais nucleares em atividade por um tempo mais longo. As centrais nucleares da Electrabel são muito antigas e por razões de segurança elas seriam fechadas, desativadas progressivamente a partir de 2012. A Electrabel e a GDF Suez se opõem a isso e hoje sabemos porque. Um estudo recente da renomada consultora Price Waterhouse Cooper e Lawfort calculou que a GDF Suez receberá 30 bilhões de euros suplementares se as sete centrais nucleares belgas ficarem em atividade por mais 15 anos além do previsto. Em troca, a Electrabel se dispõe a reforçar o orçamento do governo Van Rompuy, que está no vermelho. Em resumo, um verdadeiro tráfico.

*Publicado no jornal “Solidaire”, do Partido do Trabalho da Bélgica, em 7 de julho de 2009.