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O grande roubo na GM
GREG PALAST*
Pode ser que hoje (1º de junho) haja uma choradeira geral
pela quebra da GM. Porém o sepultamento em massa de 40 mil dos últimos 60
mil empregados com filiação sindical não tirará o sono de Jamie Dimon. Dimon
é o presidente do Conselho de Administração do banco JP Morgan. Enquanto os
trabalhadores da GM perdem seu direito à assistência médica na
aposentadoria, seus postos de trabalho e as economias de toda uma vida;
enquanto os acionistas ficam sem nada de nada e muitos credores com mixaria;
um punhado de privilegiados credores da GM - encabeçados por Morgan e
Citibank - esperam recuperar 100% de seus empréstimos à empresa, um montante
de módicos 6 bilhões de dólares.
A via pela qual estes bancos conseguirão seu prêmio de 6
bilhões de dólares é, de cabo a rabo, ilegal. Cheira a rato. A Stevie
Ratazana, para ser precisos. A Steven Rattner, o “Tzar dos tzares” de Barak
Obama, o homem que esta manhã assumiu para si a responsabilidade de ordenar
a quebra da GM.
Quando uma companhia quebra, todos saem prejudicados, justa
ou injustamente: os trabalhadores perdem contratos salariais, os acionistas
são borrados do mapa e os credores ficam, no máximo, com algum. É a lei. O
que os trabalhadores não perdem nunca são as pensões (incluídos os fundos
para assistência médica na velhice), que já foram descontadas de seus
salários e retidas em seu nome.
Porém desta vez não. Stevie Rato tem um plano diferente
para a GM: servir-se dos fundos de pensão para pagar ao Morgan e ao Citi.
Aqui está o esquema: o que Rattner pede ao tribunal de
falências é, simplesmente, que se aproprie do dinheiro que a GM deve aos
trabalhadores em função do seguro de assistência médica na aposentadoria. O
dinheiro, efetivo, do fundo de seguros seria trocado por ações da GM. A
porcentagem estaria entre 17% e 25% das ações. Seja o que for a validade de
17% ou 25% das ações… Veremos quem é o bonitão que pagará sua diálise com 50
participações nas ações de uma companhia automobilística em bancarrota.
No entanto, Citibank e Morgan, diz Rattner, deveriam cobrar
todo o bolo - 6 bilhões de dólares já, e em dinheiro vivo - de uma companhia
que não pode pagar nem os componentes automobilísticos nem as faturas
oftalmológicas de seus trabalhadores.
Retenção preventiva de pensões
Mas bem... Que há de mal em se utilizar do dinheiro dos
fundos de pensão durante uma quebradeira? A resposta, senhor Obama, senhor
professor de Direito, é que é ilegal.
Em 1974, após uma série de escanda-losas evaporações de
fundos de pensões e de aposentadorias ocorridas na era Nixon, o Congresso
aprovou a Lei de Aposentadoria e de Seguridade Social do Empregado (ERISA,
por suas siglas em inglês). ERISA diz que não se pode mexer nos fundos de
pensão dos trabalhadores (nem os pagamentos mensais, nem o seguro de
assistência à saúde), do mesmo modo que tampouco pode se tocar no dinheiro
das contas bancárias particulares dos trabalhadores.
A lei é categoricamente explícita a respeito: de nenhum
modo se pode mexer no dinheiro das pensões. Os executivos da companhia devem
guardar estes fundos de aposentadoria na qualidade de “fiduciários”. Isso é
o que diz a lei, professor Obama, segundo fica exposta na própria página web
do governo, sob o título “Planos e benefícios de saúde”.
Qualquer empresa norte-americana que esteja precisando de
dinheiro em espécie poderia estar tentada a meter a mão grande nos fundos de
aposentadoria, porém esse dinheiro não é seu. É a mesma coisa que um
banqueiro que se vê necessitado: não pode mexer na conta bancária. Os ativos
de um plano de pensões são somente para os membros do plano, não para o
senhor Dimon, nem para o senhor Rubin.
Isso é o que agora, objetivamente, a administração Obama
está pedindo: que o dinheiro destinado ao baço envelhecido de um trabalhador
de uma montadora seja bombeado para alimentar as criaturas do Programa de
Alívio para os Ativos em Dificuldades (TARP, por suas siglas em inglês). Os
trabalhadores ficarão sem transplantes pulmonares para que Dimon e Rubin
possam seguir se arrumando. Este é outro momento “Guantánamo” para a
administração Obama: se afinar com Nixon para aceitar a detenção preventiva
dos seguros de saúde dos aposentados.
O fato de se trocar os recursos desse fundo – com dinheiro
em espécie - por ações da GM não torna essas ações legais. Porque o
Congresso, prevendo truques deste tipo, deixou firmado que as companhias,
uma vez fiduciárias, devem “atuar prudentemente e estão obrigadas a
diversificar os investimentos do plano, a fim de minimizar o risco de
grandes perdas”.
A lei não compreende que “diversificar” os investimentos em
prol da segurança seja colocar 100% dos fundos dos trabalhadores
exclusivamente nas ações de una companhia quebrada.
Mau e perigoso negócio: o plano de Rattner abre as
comportas para que qualquer companhia bem articulada politicamente – ou
caindo pelas tabelas – jogue os recursos dos fundos para assistência aos
aposentados em um saco sem fundos.
A Casa de Rubin
O fato é que as pensões foram lançadas ao saco. E os
bancos? Por que não se pediu aos bancos, como se fez com os trabalhadores e
com outros credores, que aceitassem ações da GM?
Como disse Butch a Sundance: E quem são esses caras?
Recordem, Morgan e Citi. São as rainhas corporativas do bem-estar que já
tragaram cerca de um terço de trilhão de dólares em ajudas do Tesouro
norte-americano e da Reserva Federal. Não por azar, Citi, o grande ganhador,
pagou mais de 100 milhões de dólares a Robert Rubin, o antigo secretário do
Tesouro. Rubin foi o homem que fez a ponte de Obama com os bancos, para
atrair a aceitação e as doações dos mesmos à sua campanha eleitoral (é, com
larga margem, a maior fonte das ajudas empresariais que recebeu).
* Greg Palast é economista, jornalista e membro do sindicato dos
trabalhadores das montadoras de automóveis nos EUA. Escreveu “A melhor
democracia que o dinheiro pode comprar”, entre outros. O título original
deste artigo é “O grande roubo na indústria automobilística: como Stevie
Rato quebrou a GM”, do qual publicamos os trechos principais.
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