Lula diz que vetará partes da MP da Amazônia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na quarta-feira (10), que vetará os artigos introduzidos pelo Congresso na medida provisória 458/2009, que trata da transferência e regularização de terras na Amazônia. “O que vier em excesso, eu vou vetar”, disse o presidente. A medida legaliza cerca de 100 milhões de hectares de terras públicas da União, o equivalente aos territórios da França e Espanha.

Segundo entidades e líderes do meio ambiente, o texto aprovado pelo Congresso contém falhas e contradições que poderiam provocar uma nova onda de ocupação fundiária e desmatamento, além de beneficiar quem ocupou terras públicas irregularmente. O PT pediu o veto aos artigos incluídos pelos parlamentares, defendendo a versão original da medida.

Os ministros do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, Carlos Minc e Guilherme Cassel, respectivamente, também declararam que pedirão ao presidente que vete alguns artigos. “Na tramitação entraram algumas mudanças, como a questão de empresas, de gente que pode estar em São Paulo comprando uma terra na Amazônia sem morar lá. Então, eu e o ministro Cassel vamos propor ao presidente Lula o veto de alguns pontos”, disse Minc.

Entre os artigos que causaram polêmica e devem ser vetados está o dispositivo que permite a transferência de terras para empresas, para quem já possui outras propriedades rurais e para a ocupação indireta. Outra questão é a que obriga os proprietários de terrenos de até 400 hectares a ficarem dez anos na terra antes de vendê-las, enquanto donos de terras entre 400 e 1.500 hectares podem comercializar seus lotes em três anos.