|
Contag pede veto a emendas que beneficiam
grileiros na Amazônia
A
Confederação Nacional dos Trabalhadores na
Agricultura (Contag) enviou uma carta ao
presidente Lula pedindo o veto aos artigos 7º,
13º e os incisos II e IV do artigo 2º da MP 458,
que trata sobre a apropriação de terras na
Amazônia.
De
acordo com a Contag, “não podemos concordar que
se permita a alienação de terras de até 1.500
hectares para pessoas jurídicas ou ocupantes
indiretos que estão na região apenas há cinco
anos, podendo revendê-las em tão só três anos.
Pois isso, seria nada mais do que premiar a
apropriação ilegal do patrimônio público
promovida por pessoas e grupos econômicos que ao
longo dos anos vêm causando violência, mortes,
injustiça e degradação social e ambiental na
região”.
O
pedido da Confederação se soma a diversas outras
subscrições, que denunciam que a atual Medida
Provisória poderá levar ao “fortalecimento dos
grileiros que ameaçam os territórios das
populações tradicionais, se o presidente
confirmar na íntegra o texto aprovado pelo
Senado”. Em documento, 37 representantes do
Ministério Público Federal que atuam nos estados
do Pará, Amapá, Acre, de Rondônia, Mato Grosso,
Tocantins e Roraima, assinaram pedido de veto ao
presidente da República. |