Comissão decide retirar privatização da Cultura da pauta da Assembléia do Rio

A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro pedirá a retirada da pauta da Mensagem 03/09, do Poder Executivo, sobre o Projeto de Lei nº. 1975/2009. O projeto propõe a transferência dos equipamentos culturais do Rio de Janeiro para gestão de empresas privadas, entre eles o Theatro Municipal, sob a forma de Organizações Sociais (OS).

A decisão foi tomada em uma audiência pública realizada no último dia 18, convocada mas não presenciada pela secretária estadual de Cultura, Adriana Rattes.

O presidente da Comissão de Cultura, deputado Alessandro Molon (PT), destacou o número de parlamentares presentes na seção e o consenso que os uniu em torno da negativa do PL. “Tivemos uma grande representação hoje, com 12 deputados presentes na audiência. Ao todo, foram nove partidos que se manifestaram pela retirada do projeto e esta é uma marca muito significativa. Quando o projeto entrar em pauta, pediremos a sua retirada com o apoio de boa parte dos deputados e acredito que conseguiremos frear este projeto que ainda possui tantos questionamentos”, afirmou o deputado.

Entre os equipamentos que correm o risco de ser entregues ao capital privado, o que mais preocupa a classe artística do Rio de Janeiro é o Theatro Municipal, defendida pela presidente da Fundação do Theatro Municipal, Carla Camurati, é favorável à proposta. A ameaça de privatização gerou um abaixo-assinado que uniu artistas contra o projeto, além de diversas manifestações de funcionários do Theatro e da Funarj.

Presente na audiência pública do dia 18, a presidente da Associação da Orquestra do Theatro Municipal, Jesuína Passaroto, expressou a revolta da classe com o projeto. “Privatizar a cultura é um absurdo imensurável. Temos que lembrar que o principal propósito da criação dos corpos artísticos, das escolas de dança, de teatro, de música é poder prover a população de cultura, ensinar o nosso povo a ser ele mesmo, aproveitar e valorizar o talento do artista nacional e dar identidade a esta sociedade”, destacou.

O representante da Associação de Servidores da Funarj, Luiz Oliveira Castro Jungstedt, afirmou que o fato de as Organizações Sociais serem contratadas sem concurso público, é um exemplo de como o PL está mal-intencionado. “Sob a ótica jurídica, o projeto causa espanto. Não haverá processo seletivo, nem ao menos licitação”, afirmou.

O representante de todas as associações e sindicatos de artistas, Alexis Christus, destacou que a cultura é uma responsabilidade do Estado, que não pode ser entregue a entidades para exploração financeira. “A cultura tem que ser para todos e, com as OS, a cultura será para os empresários e este é o pesadelo dos artistas”, ressaltou.

Também estiveram presentes na Audiência os deputados Alice Tamborindeguy (PSDB), Inês Pandeló (PT), Cidinha Campos e Paulo Ramos, ambos do PDT, Marcus Vinícius (PTB), João Pedro (DEM), Caetano Amado (PR) e Sabino (PSC), Marcelo Freixo (PSol) e Luiz Paulo (PSDB). Participaram também Adil Tiscatti, vice-presidente do Sindicato dos Músicos do Estado do Rio de Janeiro (SindMusi), o representante da central Geral dos Trabalhadores do Brasil, José Mauro.