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Nova lei boliviana
define atos
separatistas como traição à Patria
O presidente da Bolívia, Evo Morales, aprovou na última quarta-feira, um
decreto que permite a apreensão dos bens de envolvidos em casos de
terrorismo, insurreição ou rebelião armada contra a unidade do país.
O decreto, aprovado no Conselho de Ministros, destaca que todas as
atividades que atentem contra a unidade e a integridade da Bolívia devem ser
condenadas com máximas sanções, como traição à pátria. A nova regra
estabelece que as autoridades judiciais tenham jurisdição para julgar crimes
contra o estado de segurança no país.
Ao inaugurar um fórum contra a corrupção, Morales afirmou que o decreto
busca punir pessoas, incluindo empresários, que se comprometam a ajudar
financeiramente a separatistas ou grupos armados.
Os representantes do governo explicaram que na Bolívia já existem normas
semelhantes para casos de narcotráfico e delitos de contrabando.. |