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João Goulart é anistiado
O ex-presidente João
Goulart, que teve os direitos políticos cassados por dez anos após ser
deposto por um golpe de estado em abril de 1964, foi declarado anistiado
político “post mortem”. A portaria concedendo a anistia foi publicada no
Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (4), pelo ministro da
Justiça, Tarso Genro.
Jango, como ficou
conhecido, foi presidente entre 1961, após a renúncia de Jânio Quadros,
e 1964, quando foi derrubado pelo golpe. Seu mandato ficou marcado pela
defesa de reformas de base. O ex-presidente teve seu pedido de anistia
política julgado em novembro do ano passado e concedido, por
unanimidade, pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.
Segundo a portaria, a
viúva de Jango, Maria Thereza Goulart, terá direito a uma indenização
mensal de R$ 5.425. Ela também receberá um valor retroativo a 30 de
setembro de 1999 até 15 de novembro do ano passado, data do julgamento
da anistia, num total de R$ 643.947,50, e terá isenção de imposto de
renda. |