Projeto abre brecha para estrangeiro se apossar de terras na Amazônia

O relator da medida provisória que facilita a regularização fundiária na Amazônia, deputado Asdrubal Bentes (PMDB/PA), apresentou na semana passada projeto de conversão que abre uma brecha para que estrangeiros possam se apropriar de terras na região ao retirar da proposta original do governo a proibição para titulação de glebas em benéfico de pessoas jurídicas (empresas, ONGs e associações, por exemplo).

Outro agravante no projeto de conversão é que ele libera a negociação dos títulos de propriedade ou de concessão de uso obtidos, o que era proibido no texto original por, no mínimo, dez anos.

Segundo o relator, já que “a pessoa venderia (as terras) por baixo dos panos mesmo” por meio de contratos de gaveta, a solução seria concordar com a fraude. De acordo com Asdrubal Bentes, a liberação da venda dos imóveis possibilitará a transparência. “Todos saberão quem comprou e quem vendeu”, alegou.

O deputado também reduziu para apenas um ano o prazo de ocupação do imóvel pelo posseiro, ampliando a extensão de terras federais que poderão ser repassadas a terceiros. A MP previa que o candidato teria de comprovar que ocupava o terreno desde antes de 1º de dezembro de 2004. “Quem estava na terra em 2004 está tão ilegal como quem entrou depois. Ou se regulariza tudo ou não se regulariza”, defendeu Asdrubal.

Além de diminuir o prazo para comprovar a ocupação, ao contrário do projeto original o texto do relator permite ainda que proprietários de outros imóveis rurais no país recebam glebas com os benefícios previstos na MP. Nesse caso, o preço da terra será fixado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e poderá ser parcelado em até 20 anos, com prestações corrigidas, mas sem juros.