Os direitos humanos nos EUA e na Coreia Popular

A própria imprensa brasileira reconheceu que a “Coreia do Norte não rechaçou” as recomendações do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, mas, ao contrário, “tomou notas” para avaliações, o que demonstra a disposição de pensar e levar em conta tais questões.

O Egito, Cuba, Rússia, China e Indonésia votaram contra e mais 13 países se abstiveram em manter por mais um ano um “relator especial” sobre a questão dos direitos humanos para a RPDC.

A Coreia acompanhou o Brasil nas votações em apoio a Palestina e a condenação de Israel, amplamente vitoriosas. Os EUA votaram contra.

Os EUA e seus aliados têm sistematicamente feito de tudo para atacar o regime socialista da Coreia Popular acusando o país asiático de violação dos direitos humanos.

Um relatório apresentado pelo governo americano à mesma reunião acusa mais de 190 países de violação dos direitos humanos, uma maneira utilizada para chantagear os demais países e se postar como se estivesse acima de qualquer lei, como se fosse o árbitro mundial dos direitos humanos.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos trata do direito à vida, à liberdade e à igualdade de direitos. No preâmbulo da declaração se pode ler: “considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo”.

“Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante”, diz em seu artigo V.

No artigo XXIII afirma que “todo homem tem direito ao trabalho, à sindicalização, à proteção contra o desemprego, remuneração justa e satisfatória que assegure a si e a sua família uma existência digna.

O artigo XXV trata da saúde, bem estar, alimentação, habitação, vestuário para todos os homens e suas famílias bem como o amparo de todos na viuvez, doença, invalidez e na velhice.

O artigo XXVI trata do direito à educação e ao acesso à Universidade “para que todos possam desenvolver as potencialidades humanas”.

Será que nos EUA, país que se arvora como “paladino dos direitos humanos”, da liberdade e da democracia, tais direitos são respeitados?

O jornal The Washington Post de 11 de setembro de 2009 afirmou que em 2008, 39,8 milhões estavam vivendo abaixo da linha de pobreza. Quase o dobro de toda a população da Coreia Popular.

O The New York Times informou em 2 de setembro de 2009 que 68% dos 4.387 trabalhadores com baixos salários que participaram de uma pesquisa afirmaram ter experimentado redução de seus salários. Que 76% dos que tinham feito horas extras não receberam a devida remuneração. Que 26% dos pesquisados receberam um pagamento inferior ao salário mínimo legal nacional. E que, entre aqueles que se queixaram com relação ao salário ou ao tratamento que recebiam, 43% experimentaram retaliações ou demissões.

De acordo com USA Today, de 20 de julho de 2009, 5.657 pessoas morreram em acidentes de trabalho nos Estados Unidos em 2007, isto é, cerca de 17 mortes por dia.

Dados revelados pelo Escritório do Censo dos EUA em 10 de setembro de 2009 mostraram que 46,3 milhões de pessoas não tinham planos de saúde em 2008.
Só agora no governo Obama foi aprovada uma lei que dá direito ao Estado de regulamentar e fiscalizar os planos de saúde que a população americana paga por conta própria às seguradoras. A saúde nos EUA é privada e é um negócio bastante lucrativo.

O jornal The New York Times publicou em 24 de junho de 2009 que 4,5% dos mais de 63 mil presos das prisões estaduais e federais, entrevistados para um estudo, haviam denunciado abusos sexuais por parte dos carcereiros em pelo menos uma ocasião nos últimos doze meses.

De acordo com a Anistia Internacional, a polícia dos EUA matou 45 pessoas nos primeiros dez meses de 2009, só com o uso descontrolado das pistolas Taser. A vítima mais jovem tinha apenas 15 anos. Desde o ano de 2001 a polícia já matou 389 pessoas com pistolas Taser de choque elétrico, sem contar as mortes provocadas por armas de fogo.

Nos EUA a universidade custa os olhos da cara e o ensino, pelo visto, vem desenvolvendo “potencialidades” diferentes das recomendadas pela Declaração.

A Universidade de Nova York foi cenário de 107 crimes graves em cinco de seus campi entre 2006 e 2007, dado disponível no site www.nytpost.com.

Nos colégios públicos de Nova Jersey foram registrados 17.666 incidentes violentos entre 2007 e 2008 de acordo com informação no site www.state.nj/education.

O EUA – e aqui é forçoso falar no singular - é o único país do mundo que não conseguiu decidir se afogamento é ou não prática de tortura – até hoje, lá ninguém foi processado por isso, apesar das centenas de relatórios a respeito do uso desse método contra prisioneiros políticos. As liberdades individuais se encontram manietadas pela lei anti-terror, de 2001, e o exercício efetivo dos direitos políticos está subordinado à renda de cada um.

Esse “modelo” norte-americano não é aceito também na Coreia Popular.

Na RPDC - República Popular Democrática da Coreia não tem desemprego e não falta comida. Habitação, saúde e educação são gratuitas e garantidas para todos pelo Estado e os direitos políticos não são censitários.

Os EUA consideram a existência do país socialista uma afronta aos seus princípios individualistas em permanente ode ao capitalismo e à sua arrogância de país imperial.

Bem recebida pela comunidade internacional seria a decisão do Conselho da ONU de eleger “um relator especial” sobre a questão dos direitos humanos para os EUA e que anualmente instasse esse país a responder os questionários do organismo internacional e a permitir a verificação sobre como vêm os EUA cumprindo e aplicando a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Seria uma clara demonstração de imparcialidade e coerência por parte do Conselho.

Quem sabe, mais cedo que tarde, a verdade prevaleça e venha à tona a compreensão quanto a campanha movida contra a RPDC, o povo coreano, sua liberdade e legítimo direito de escolher viver sob o regime socialista ao estilo coreano.
Vamos ver se o Itamaraty da próxima vez vota com mais atenção.

ROSANITA CAMPOS