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Chevron polui e tenta fugir de sua
responsabilidade, afirma o presidente Correa
O presidente equa-toriano, Rafael Correa, qualificou de “escandalosa” a
decisão emitida por um tribunal com sede em Haia, Holanda, em favor da
multinacional petrolífera Chevron, ordenando que Quito pague 700 milhões de
dólares por suposta violação de um tratado bilateral de investimentos entre
Estados Unidos e o Equador.
Essa medida não tem nenhuma legitimidade. Esse tribunal, que não tem nada a
ver com a Corte Internacional de Justiça, que é um órgão das Nações Unidas,
com sede também em Haia, fere a soberania, a institucionalidade e a
segurança jurídica do país” afirmou Correa.
A Texaco, multinacional adquirida pela Chevron, foi processada há 16 anos
por 30 mil moradores da Amazônia equato-riana, que foram afetados por danos
ao meio ambiente causados pela transnacional, com práticas contaminantes no
período em que operou no país (1964-1990). No processo, apresentado em Quito
e na Corte de Nova Iorque através do Procurador Geral da Republica, exigem
27 bilhões de dólares de indenização.
“Os efeitos ambientais, sociais, culturais e econômicos das atividades da
Texaco no equador foram devastadores. A Texaco derramou diariamente mais de
4,3 milhões de galões de água de produção altamente tóxicas, em poços sem
proteção em todo o Leste, em vez de enterrar os resíduos tóxicos em covas de
grande profundidade, como faz nos Estados Unidos. A Texaco também foi
responsável por trinta derramamentos importantes do oleo-duto
Transequatoria-no de 498 quilômetros, que se estende desde o Leste até a
costa oeste do Equador, derramando 16,8 milhões de galões de petróleo
diretamente no meio ambiente, mais de 1,5 vezes os 10,8 milhões de galões
derramados pela Exxon Valdez no estuário Príncipe William do Alaska”
denuncia a advogada Carol Man-zoli Palma, pesquisadora da Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de São Paulo, registrando que a Frente Unitária dos
Trabalhadores do Equador avalia que mais de 1.700 pessoas pereceram por este
motivo.
O governo do Equador ressalta que a principal motivação do processo
apresentado pela multinacional é evadir a responsabilidade que deve
enfrentar nos tribunais equatorianos pela acusação de gravíssimos danos
ambientais nas comunidades locais.
Rafael Correa anunciou no sábado passado que proporá à União de Nações
Sul-americanas (Unasul), criar uma frente comum contra as trans-nacionais
como a petroleira norte-americana Chevron. |