Sobre tucanos, nazis - e algo de bom em Hannah Arendt (3)

Continuação da edição anterior 

A privatização do Estado, o “estatal mas não público”, sob suas diversas modalidades, é uma tragédia para o país - e, evidentemente, para as pessoas que formam o país. O Estado - sua ação, inclusive produtiva – é a única barreira possível ao assalto monopolista, sobretudo externo, não somente sobre os trabalhadores, mas sobre os empresários nacionais, principalmente os não-monopolistas - embora, até mesmo os grupos brasileiros com vocação monopolista não fiquem indenes diante dos grandes monopólios industrial -financeiros imperialistas. Tanto isso é verdade que eles só conseguem sustentar a sua vocação monopolista nos cofres do BNDES, isto é, do Estado 

CARLOS LOPES 

A importância política do debate sobre a questão do que é - e do que não é - público reside na metamorfose ideológica que apontamos anteriormente: a maneira de tornar “não-público”, isto é, privado - ou, melhor, privatizado - o que é público, o que é estatal, nos últimos tempos, frequentemente, tem sido a de propalar a recíproca: “o que é público não necessita ser estatal”.

Não há exemplo mais claro disso em nosso país - mais claro até do que os escândalos do governo Fernando Henrique - do que a administração impressa nos últimos anos ao Estado de São Paulo, que costumava, com toda razão, ser chamado de “o Estado mais rico da federação”. Exatamente para que aquilo que é estatal deixe de ser público, declara-se que aquilo que é público não precisa ser estatal - com funestas consequências para a população e para a economia paulista. Na verdade, uma afirmação equivale, precisamente, a outra.

Naturalmente, um governo, diante de determinadas circunstâncias, ou seja, diante de uma determinada correlação das forças políticas ou situação econômica, poderá optar pela concessão de um determinado setor público ao empreendimento privado. Será uma questão de avaliar, num momento dado, e provisoriamente, o custo e o benefício a curto prazo. Porém, mesmo isso terá repercussão a longo prazo - isto é, do ponto de vista estratégico - e não somente sobre o setor público, mas também sobre os negócios legitimamente privados, vale dizer, aqueles que têm mais interesse para o país, por serem mais importantes para o desenvolvimento e a independência econômica.

Mas não é circunstancial, ou uma questão de custo/benefício, a privatização tucana. Se fosse, nem as distribuidoras de energia, nem a Companhia Vale do Rio Doce teriam sido privatizadas. Pagar (com dinheiro do BNDES, que não foi ressarcido, de forma alguma, até 2003) para que a AES Corporation levasse a Eletropaulo não é exatamente um benefício. Estrangular a Telebrás para que a Telefónica tomasse a Telesp, e a Worldcom, uma falida companhia norte-americana, e depois a AT&T/Telmex, tomassem a Embratel, também não.

É esta a questão prática que está implícita ou subjacente em termos pseudo-teóricos - numa palavra, ideológicos - tão constantemente assacados na mídia como “esfera pública” ou “espaço público”. 

TRADUÇÃO 

Hannah Arendt apresentou ao público o seu “espaço público” quatro anos antes de Habermas - que reconheceu sua dívida para com ela - aparecer com a sua “esfera pública”. O tradutor brasileiro de Arendt, compreensivelmente, preferiu igualar os dois - usa sempre a expressão “esfera pública”, ao invés de, como a autora havia usado, “espaço” ou “área” (“Raum”, em alemão; ou, na edição norte-americana, “realm” - “reino”, “domínio” ou “setor”). Devemos convir que isso facilita as coisas e até mesmo tem um efeito elucidativo: tudo são “esferas”; existe uma “esfera privada”, uma “esfera pública”, uma “esfera política” (que, às vezes, é a mesma coisa que a “esfera pública” e outras vezes não é, ou não parece ser), uma “esfera social” e até uma “esfera administrativa” - em suma, tantas “esferas” quantas se quiser, ou quantas a autora quiser. E quando uma dessas “esferas” é inflada, as outras, ou uma delas, ou algumas (também depende da vontade da autora) são desinfladas, como se a sociedade não existisse em vários níveis, mas apenas num único. Em suma, trata-se de uma sociedade - em qualquer época - tão unidimensional quanto as supercordas hoje em moda na física. Mas estas, até o momento, ainda são imaginárias. Aliás, a sociedade de Arendt, também.

Arendt tem a vantagem, sobre Habermas, de escrever melhor, mais claramente. Mas, talvez, naquela época, isso não fosse uma vantagem. No frigir dos ovos, era mesmo uma desvantagem - pois é impossível, quando se fala ou se escreve claramente, dar aparência progressista a uma fantasia reacionária. 

APARÊNCIAS 

Mas ao que corresponde a “esfera pública” ou “espaço público”? Meramente a um mundo de aparências: “Para nós, a aparência (...) constitui a realidade” (pág. 59). Algumas páginas depois: “... a nossa percepção da realidade depende totalmente da aparência, e portanto da existência de uma esfera pública” (Hannah Arendt, “A Condição Humana”, trad. Roberto Raposo, Forense, 10ª edição, 2007, pág. 61 - grifos nossos).

A percepção da realidade não depende totalmente da aparência, porque é evidente que um selvagem e um homem culto percebem a realidade de forma diferente. A percepção é o resultado dos sentidos, mas os sentidos humanos também têm uma história. Porém, a questão decisiva não é a simples percepção da realidade, ainda que esta seja diferente para diferentes estágios do desenvolvimento humano. A questão decisiva é o conhecimento da realidade, isto é, a essência e não a aparência dela.

Arendt considera aqui somente a percepção da aparência, e omite o conhecimento da essência, não por uma questão de princípio filosófico, análogo àquele - defendido e desrespeitado por ela de acordo com as conveniências - de que os textos têm de ser considerados literalmente. Ela considera somente a percepção e omite o conhecimento porque isso deixaria a sua “esfera pública” imediatamente sem gás: toda ela é recheada pela concepção de que não existe uma verdade comum a todos os seres humanos (“Ser visto e ouvido por outros é importante pelo fato de que todos veem e ouvem de ângulos diferentes. É este o significado da vida pública” - pág. 67). Por isso, não somente a violência, mas o conflito, estão ausentes da sua “esfera pública”: “a esfera pública, enquanto mundo comum, reúne-nos na companhia uns dos outros e contudo evita que colidamos uns com os outros, por assim dizer” (pág. 62).

Evitando comentários sobre essa dialética do “por assim dizer”, o que salta aos olhos (já que estamos falando em percepção) é que não há algo mais distante da política do que essa “esfera pública”, apesar de Arendt utilizar a palavra “política” verdadeiramente a torto e a direito. Se o leitor lembra de ter ouvido algo semelhante ao trecho que acabamos de citar, lhe será fácil notar o parentesco com certa ideia capenga de “diversidade” que circula em alguns meios. Mas Arendt prefere outro termo: “pluralidade”.

Para que serve essa “esfera pública”? Para uns ouvirem e verem outros, sem nunca chegar a nenhuma concordância sobre nada, portanto, sem nunca se unirem para um objetivo comum. Mais parece - e, no fundo, é isso mesmo - um festival de ONGs de todos os setores possíveis. Naturalmente, essa “esfera pública” nada tem a ver com o Estado, com o poder real. O que é mais claro ainda em outra ficção sobre os gregos antigos: “A igualdade [na antiga Grécia] longe de ser relacionada com a justiça, como nos tempos modernos, era a própria essência da liberdade; ser livre significava ser isento da desigualdade presente no ato de comandar, e mover-se numa esfera onde não existiam governo nem governados” (op. cit., pág. 42 - grifo nosso).

Sócrates, que foi obrigado a beber cicuta pela “esfera pública” dos gregos, sabe o quanto era assim naqueles tempos... Infelizmente ele não está em condições de dar o seu depoimento pessoal sobre o idílio que eram as reuniões na Ágora de Atenas, com cada um tolerando a diversidade, perdão, “pluralidade” do outro. Mas há o relato de Platão - no entanto, não vimos a correção que certamente Arendt fez nos autos do processo de Sócrates.

Assim, a “esfera pública” nada tem a ver com a luta pelo poder (isto é, a política). Existe no livro, antes que se monte uma falsa polêmica sobre o que acabamos de dizer, a afirmação de que “é o poder que mantém a existência da esfera pública”, mas, além do mistério que é o significado de “manter a existência”, esse poder não é o que as pessoas comuns chamam de poder, isto é, poder de Estado, e, sim, “o espaço potencial da aparência entre homens que agem e falam. (...) O poder é sempre um potencial de poder” (pág. 212 - grifo nosso). De onde se conclui que qualquer “aparência” tem chance de ser um “poder”, uma vez que este é sempre potencial, isto é, nunca se torna real.

E, na verdade, a “esfera pública” de Arendt também nada tem a ver com a ação, apesar de elevá-la à categoria distintiva da espécie humana. Examinaremos depois esta questão. Aqui, o que importa é que ação implica em luta, contradição, e, mesmo, em antagonismo - bem sabiam os gregos antigos verdadeiros, de quem nós herdamos a palavra “antagonismo”.

Sendo assim, não é surpreendente que o mundo de aparências que Arendt chama de “espaço público” não tenha substância. Nada une aqueles indivíduos, exceto a infinita paciência de ouvir suas diferenças sem jamais dirimi-las. Daí, o amor entre os seres humanos é expulso dessa “esfera”, como sentimento que não só é exclusivamente privado, mas que “morre ou, antes, se extingue assim que é trazido a público. (...) o amor só pode falsificar-se e perverter-se quando utilizado para fins políticos, como a transformação ou salvação do mundo” (op. cit., pág. 61 - grifo nosso).

Se o amor “só pode falsificar-se e perverter-se quando utilizado para fins políticos, como a transformação ou salvação do mundo”, supõe-se que a política seja eternamente, e por definição, o reino do egoísmo, da ganância, do pisar-o-pescoço dos outros, uma reserva de mercado para os achacadores, os parasitas, em suma, os mercenários e os monopolistas. Portanto, o mundo não tem salvação, nem pode ser transformado. Sintomaticamente, segundo Arendt, o amor na política - isto é, a luta de seres humanos movidos, como disse o Che, por “grandes sentimentos de amor” - só pode ser uma “utilização”.

[Estamos fazendo um especial esforço para não entrar em certos detalhes - nem tão detalhes assim, pois as repercussões políticas são mais do que conhecidas - da vida de Arendt, em particular seu relacionamento pessoal com Heidegger. Mas que às vezes é difícil, lá isso é. Existe a possibilidade de que ela, neste trecho, esteja apenas tornando “questão filosófica” algo que é um problema privado seu. Mas isso seria muito pior para ela do que a interpretação que consideramos acima.]

Mas não há problema algum na despolitização completa da “esfera pública”, pois os seres que por lá deambulam já têm todos os seus problemas resolvidos. Portanto, não precisam do poder para que a vida seja melhor - na verdade, a vida deles já é a melhor possível, porque já estão no poder. Por isso, todos que se reúnem na Ágora são “iguais”, apesar dos 400 mil escravos que, dizem, existiam na Atenas de Péricles, pois só os senhores de escravos podem lá se reunir; do mesmo modo, na Ágora não existe “governo nem governados”, pois só os que governam se reúnem lá.

Se é assim, a “ação” na “esfera pública” é meramente retórica, limitando-se à audição e contemplação de diferenças. O resto já foi resolvido - ou não são um problema - para os participantes desse colóquio.

O leitor poderia arguir: mas isso, certa ou errada, Arendt acha da antiga Grécia; e sobre a sociedade de hoje, ela acha a mesma coisa?

Entre imprecações contra a “sociedade de massas”, que estaria acabando com a “esfera pública” (graças aos céus, isto é, às “massas”), na atual sociedade, segundo Arendt, “a contradição entre o privado e o público, típica dos estágios iniciais da era moderna, foi um fenômeno temporário que trouxe a completa extinção da própria diferença entre as esferas privada e pública, a submersão de ambas na esfera do social. (...) a esfera pública (...) se tornou função da esfera privada, e a esfera privada (...) se tornou a única preocupação comum que sobreviveu” (pág. 79).

Podemos resumir as considerações sobre a “submersão na esfera do social”, pois essa despolitização do político (desculpem, leitores, mais essa expressão algo barroca) é por conta de Arendt, não por conta da realidade. Além disso, uma vez que estamos falando de sociedades - seja a nossa ou a dos gregos antigos - o que é “social”, ainda que não apareça com esse nome, se expressa de tal ou qual jeito: política, social, econômica e culturalmente. Por isso, os latinos não viram problemas em traduzir a definição do homem como “zoon politikon”, de Aristóteles, pela expressão “sociale animal”, ou seja, “animal social”, o que, segundo Arendt, seria um “profundo erro de interpretação” (op. cit., pág. 36 - nos parece algo incrível que Arendt resolva deblaterar contra uma tradução que é costumeira desde o ano 56 D.C., como se nos 1.900 anos que se passaram entre a obra de Sêneca onde - ao que sabemos - essa tradução apareceu pela primeira vez, e o seu livro, ninguém tivesse estudado grego antigo e, especialmente, Aristóteles - e sem nem mesmo perguntar-se qual o motivo do suposto “erro de interpretação”. Mas assim é, caro leitor).

Porém, continuando: o que Arendt chama de “esfera privada” é, exatamente, o reino da propriedade. A “esfera pública” só admite a propriedade na medida em que, hoje em dia, “a esfera pública se tornou função da esfera privada” e “a esfera privada se tornou a única preocupação comum”. A questão é: para quem a “esfera privada” se tornou a “única preocupação comum”? Certamente não para aqueles que foram excluídos, pela própria Arendt, da “esfera privada”, pois não possuem nada ou não possuem o suficiente para ficarem tão preocupados.

Logo, essa “esfera pública”, na atualidade, como também no passado, tem como forma de existência uma utópica igualdade entre os proprietários, e não quaisquer proprietários, mas entre aqueles que, em conjunto, teriam se saciado com o monopólio da propriedade, e, portanto, não teriam razão para “colidir uns com os outros”. Trata-se de uma idealização da casta economicamente dominante nos EUA, assim como ela idealiza a “esfera pública” dos senhores de escravos na antiga Hélade. Para essa nova idealização, ela tomou até mesmo a providência de excluir os “estágios iniciais da era moderna” - isto é, o capitalismo de livre-concorrência. Somente sobraram os monopolistas, a cúpula do capital financeiro, a acrópole (?) do capital imperialista. Que isso nunca tenha existido, nem seja possível entre os Rockefellers, Morgans e Dupont (aliás, entre eles é que não é mesmo possível), que esse pessoal prefira, ao invés de ficar ouvindo a “pluralidade” dos outros, cortar o pescoço do próximo para ganhar um pouco mais que uns trocados - ou até uns trocados, como o velho Rockefeller, que cobrava a comida dos convidados a jantar em sua casa - não é problema que tenha afligido essa ilustre “teórica política”. 

CONFORTO 

O fundador da HORA DO POVO, Cláudio Campos, disse uma vez que a única propriedade que o povo tem é exatamente a propriedade pública.

Se isso é verdade para a maioria esmagadora das pessoas, também, embora de outra maneira, é verdade para aqueles que são empresários nacionais em um país como o Brasil. Sem a propriedade pública eles, rapidamente, perderão a sua propriedade privada. Não precisamos prová-lo através de argumentação lógica: foi exatamente isso o que ocorreu durante todo o governo Fernando Henrique Cardoso.

Por isso, a privatização do Estado, o “estatal mas não público”, sob suas diversas modalidades, é uma tragédia tão grande para o país - e, evidentemente, para as pessoas que formam o país. O Estado - sua ação, inclusive produtiva - é a única barreira possível ao assalto monopolista, sobretudo externo, não somente sobre os trabalhadores, mas sobre os empresários nacionais, principalmente os não-monopolistas - embora, até mesmo os grupos brasileiros com vocação monopolista não fiquem indenes diante dos grandes monopólios industrial-financeiros imperialistas. Tanto isso é verdade que eles só conseguem sustentar a sua vocação monopolista nos cofres do BNDES, isto é, do Estado.

A adesão de Arendt a essa máfia norte-americana, muito pior do que aquela que declara o seu nome, foi completa na década de 50. Daí a sua colaboração com a CIA, que se estendeu pela década de 60 - e temos razões, como o leitor verá, para duvidar que algum dia tenha se encerrado completamente, apesar de sua oposição à guerra no Vietnã. (cf. Frances Stonor Saunders, “Quem pagou a conta? - A CIA na guerra fria da cultura”, Record, 2008, págs. 129, 373, 444, 445).

Ela, que sempre afetou desapego por bens materiais, parecia especialmente fascinada com os confortos que esse esquema lhe proporcionava. O resto, conferências, discursos, revistas e outras criações originadas em Langley, na Virginia, ela achava “insípido”, “tedioso”,  etc., o que era verdade, mas nem por isso ela deixava de comparecer. Hospedada na Villa Serbelloni, um palacete renascentista usado pela CIA à beira do lago de Como, na Itália, de propriedade da Fundação Rockefeller, Arendt escreveu à sua amiga Mary McCarthy: “A sensação é de estar subitamente hospedada numa espécie de Versalhes. O lugar tem 53 criados, incluindo os homens que tomam conta dos jardins. Os funcionários são chefiados por uma espécie de maître, que data dos tempos da ‘principessa’ e tem as feições e os modos de um fidalgo da Florença quatrocentista” (Saunders, pág. 373). A “principessa” mencionada é a ex-proprietária da Villa, princesa della Torre e Tasso - que não era uma princesa italiana legítima, mas a milionária americana Ella Walker.

O extraordinário é a data dessa carta: 22 de agosto de 1972, apenas três anos antes da morte de Arendt e cinco anos depois da revista “Ramparts” e em seguida o “The New York Times” publicarem detalhes do esquema “cultural” da CIA - e de Hannah Arendt garantir, em declaração na “Partisan Review”, assinada com 16 outros intelectuais, que nada sabia do dinheiro da agência e que era contra o “subsídio” (sic) porque “a subvenção regular pela CIA só pode desacreditar, intelectual e moralmente, tais publicações e organizações”.

Em 1996, quando Frances Stonor Saunders perguntou a Thomas Braden, ex-chefe da Divisão de Organizações Internacionais (IOD) - o departamento da CIA encarregado de “operações encobertas” com entidades e ONGs - se aqueles que assinaram a declaração da “Partisan Review” sabiam que a CIA estava por trás daquelas benesses, ele “soltou uma gargalhada [e] simplesmente disse: ‘É claro que eles sabiam’” (Saunders, pág. 445).

No caso de Arendt, sabe-se que em 1952 - um ano após a publicação de “As Origens do Totalitarismo” - ela trabalhava com o IRD (Information Research Department - a seção do serviço secreto inglês encarregada de fabricar e plantar notícias em jornais e revistas. V. nosso artigo “Os censos da URSS e a fraude do holocausto ucraniano - parte 3).

No dia 27 de junho de 1952, um agente inglês relatou por escrito a um colega norte-americano que conversara “longamente com Hannah Arendt e a apresentei a um ou dois de nossos especialistas do Ministério das Relações Exteriores, e em consequência disso venho lhe fornecendo muito material de consulta de que ela necessita para seu novo livro” (Saunders, pág. 129).

A função do IRD era falsificar material contra a URSS e os comunistas - o que incluía todo aquele que não rezasse por essa cartilha, até mesmo, por exemplo, Jean Paul Sartre.

Teremos que deixar outra vez para a próxima a (mais ou menos) feliz conclusão deste artigo. Jornal é assim mesmo, leitor. Não se escreve sempre o que se quer. É preciso também caber na página.

  Continua na próxima edição.